"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Eleições 2016 – O Prefeito e o Pastor

Primeiro caso de abuso religioso em eleição chega à Justiça de São Paulo Por Fernando Martines/Conjur Veja o vídeo no fim da matéria O conceito de abuso de poder religioso em eleições já criou jurisprudência em Minas Gerais, Rio de Janeiro e Santa Catarina, mas São Paulo ainda não se debruçou sobre o tema. Agora […]

Arquivado em: Ações judiciais, Brasil, Código Eleitoral, Direito, Eleições, Legislação, Partidos Políticos, Política
Publicado em 27 de setembro de 2016 às 15:09 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Choque de sentenças do STF no caso Temer expõe risco de ações individuais

Após decisão de Marco Aurélio por análise de impeachment de vice, Celso de Mello decide o contrário. O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, decidiu na terça-feira obrigar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a dar encaminhamento ao pedido de impeachment do vice-presidente Michel Temer (PMDB). Menos de 24 horas depois, seu […]

Arquivado em: Brasil, Câmara dos Deputados, Congresso Nacional, Constituição Federal, Corrupção, Impeachement, Política, STF, Tribunais
Publicado em 8 de abril de 2016 às 10:04 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Eleições 2018 – Bandeira de Mello: “Lula vai ganhar a próxima eleição”

Para jurista, condução coercitiva de ex-presidente foi absurda e ilegal. Para ele, o mandado foi absurdo, ilegal, e correspondeu a uma tentativa de ferir a imagem de Lula. No entanto, o episódio o fortalece, garante o jurista. O jurista Celso Antônio Bandeira de Mello, em entrevista exclusiva ao Jornal do Brasil, criticou a condução coercitiva do […]

Arquivado em: Ações judiciais, Ações Penais, Brasil, Código de Processo Penal, Código Penal, Constituição Federal, Corrupção, Crimes, Direito, Eleições, Ministério Público Federal, Partidos Políticos, Política
Publicado em 7 de março de 2016 às 10:03 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

STF NÃO É PODER CONSTITUINTE

No triângulo isósceles dos poderes constitucionais, o Legislativo situa-se na parte superior, ficando o Executivo e o Judiciário nas duas pontas adjacentes. O primeiro deve ser fiscalizador, elaborador de leis e do orçamento a ser cumprido pelo segundo, cabendo ao terceiro observar o cumprimento da lei. É o fundamento do Estado de direito democrático. Absurdamente, […]

Arquivado em: Brasil, Congresso Nacional, Constituição Federal, Direito, Política, STF
Publicado em 23 de fevereiro de 2016 às 16:02 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Como fica o processo de impeachment com as decisões do STF

A presidente Dilma Rousseff obteve uma vitória significativa em sua luta para manter-se no cargo após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre como deve tramitar o processo de impeachment.Supremo manteve essência do trâmite de 92 contra Collor, em decisão que beneficia Dilma Rousseff A maioria dos ministros votou que o Senado pode derrubar eventual […]

Arquivado em: Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental, Brasil, Constituição Federal, Direito, Julgamentos, STF
Publicado em 19 de dezembro de 2015 às 09:12 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Eduardo Cunha e O Estado Oligárquico de Direito

Discordo do autor do artigo, na exceção. Não é golpe. O Impeachment é instrumento democrático recepcionado pela Constituição Federal do Brasil de 1988. O Editor Neste exato momento, a população brasileira vê, atônita, a preparação de um golpe de estado tosco, primário e farsesco. Alguém poderia contar a história da seguinte forma: em uma república da América Latina, […]

Arquivado em: Brasil, Ciências políticas, Corrupção, Impeachment, Partidos Políticos, Política
Publicado em 12 de dezembro de 2015 às 10:12 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Delcídio contrata advogado especialista em delação premiada

Preso há duas semanas, senador é pressionado por família a colaborar. Novo advogado fechou delações de Alberto Youssef e de Ricardo Pessoa.  O senador Delcídio do Amaral, preso há quase duas semanas na superintendência da Polícia Federal, em Brasília, abriu uma nova frente de defesa na Operação Lava Jato e contratou  um especialista em delações […]

Arquivado em: Ações judiciais, Ações Penais, Brasil, Código Penal, Constituição Federal, Corrupção, Crimes, Formação de Quadrilha, Justiça Federal, Lavagem de Dinheiro, Ministério Público Federal, Política, Políticos, Senadores, STF
Publicado em 9 de dezembro de 2015 às 09:12 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Manifestações e a Constituição Federal.

Nesse momento não entendo porque tanta celeuma, blábláblás e trolólos! Esclarecendo os a favor e os contra, sem entrar no mérito dos “quereres” – (apud Caetano Veloso.) Já ouviram falar em um “livrinho” chamado Constituição Federal? Pois, está lá. Vão lendo aí: Liberdade de reunião (art. 5.°, XVI) CF/1988. Determina o texto constitucional que “todos […]

Arquivado em: Brasil, Constituição Federal, Democracia, Ditaduras, Protestos
Publicado em 16 de agosto de 2015 às 06:08 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Rodrigo Janot – Chegou a hora

O procurador-geral não sabe seu destino, mas corre contra o tempo para denunciar deputados e senadores no Supremo. Conseguiu provas, com discreta ajuda dos EUA Começou a contagem regressiva no escritório do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em Brasília, para levar ao Supremo Tribunal Federal as conclusões sobre 21 inquéritos contra o “núcleo político” da […]

Arquivado em: Ações judiciais, Corrupção, Crimes, Formação de Quadrilha, Lavagem de Dinheiro, Ministério Público Federal, Política, Políticos, Procuradoria Geral da República, STF, TCU - Tribunal de Contas da União
Publicado em 29 de julho de 2015 às 09:07 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Advogados apostam na anulação da Lava-Jato

A Operação Lava Jato, que já entrou para a história como uma das maiores (senão a maior) investigações de corrupção realizadas no Brasil, poderá perder um dos seus principais mecanismos de apuração: a delação premiada. Juiz Sérgio Moro É nisso que apostam os advogados de defesa dos políticos, empresários e executivos acusados de participar do […]

Arquivado em: Ações judiciais, Corrupção, Crimes, Delação Premiada, Formação de Quadrilha, Lavagem de Dinheiro, Ministério Público Federal, Partidos Políticos, Política
Publicado em 28 de julho de 2015 às 10:07 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Publicidade

Mais Visitados

Comentários

Termos

Leituras Recomendadas

Sites Recomendados

Copyright © 2017 Lei & Ordem. Direitos Reservados.

Tech Blue designed by Hive Designs • Ported by Free WordPress Themes