"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Cesare Battisti, extradição, terrorismo e primitivismo

Juro que fiz um tremendo esforço para achar algum argumento que possa justificar a não-extradição de Cesare Battisti para a Itália.
por Clovis Rossi ¹
Se você conseguiu escapar ao bafafá criado em torno desse assunto secundário, uma pequena ajuda-memória sobre o caso: Cesare Battisti, prestes a completar 55 anos, é um escritor e ex-terrorista de extrema [...]

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Publicado em 20 de novembro de 2009 às 15:11 por José Mesquita
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Honduras - O fundamento legal omitido

Quando a imprensa afirma que um ato de autoridade foi inconstitucional ou ilegal deve apontar qual o artigo da Constituição ou da lei que foi desrespeitado, para permitir aos destinatários da notícia sua própria avaliação e uma possível reação bem fundamentada.
De modo geral a ofensa à Constituição e às leis é sempre grave, num Estado [...]

Arquivado em: Brasil, Direito Constitucional, Política Internacional
Publicado em 4 de outubro de 2009 às 08:10 por José Mesquita
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O que houve em Honduras?

Manuel Zelaya, presidente eleito, caiu na tentação de obter um segundo mandato - o que a Constituição do seu país proíbe.
Entendeu-se com Hugo Chávez, presidente da Venezuela, e quis realizar uma consulta popular a respeito.
A Suprema Corte de Honduras desautorizou a consulta. Mas quando viu que Zelaya se preparava para fazê-la a qualquer preço, ordenou [...]

Arquivado em: Direito Internacional
Publicado em 22 de setembro de 2009 às 12:09 por José Mesquita
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Cesare Battisti. Supremo julgou abusivamente o presidente da República

Malabarismo pirotécnico do Supremo. Julgou abusivamente o presidente da República, acreditando que negava extradição ao italiano Battisti. Este ficou 12 anos na França, ninguém o incomodou. Ficará para sempre no Brasil.
O julgamento da extradição do italiano Cesare Battisti, ainda não terminou. E nem devia ter começado. Foi um verdadeiro complô contra a Constituição, praticado pelo [...]

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Publicado em 12 de setembro de 2009 às 08:09 por José Mesquita
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Chavéz quer censurar telefones. Vem aí o BBB; Big Brother Bolivariano

E lá se vai o doidivanas das Caraíbas, estendendo o braço de seu (dele) viés caudilhesco.
Não satisfeito com as pirotecnias e demais artifícios pseudo democráticos utilizados para engessar a oposição na Venezuela, o bananeiro presidente quer bisbilhotar as conversas telefônicas de todos que ousarem falar em liberdade.
O cudilho quer implantar o BBB - Big Brother [...]

Arquivado em: Censura, Comportamento, Ditaduras, Política Internacional
Publicado em 29 de junho de 2009 às 17:06 por José Mesquita
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Advogado Geral da União é chamado de mentiroso

Toffoli é chamado de mentiroso e ignorante por família brasileira
A família brasileira do menino Sean Goldman - cuja guarda é disputada pelo pai americano e o padrasto brasileiro - partiu para um ataque pesado contra o José Antonio Toffoli, chefe da Advocacia Geral da União (AGU). Numa carta pública assinada pelo advogado da família, Sérgio [...]

Arquivado em: Advocacia Geral da União, Ações judiciais, Brasil, Constituição Federal, Código Civil, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Internacional, Direito de Família, Estatuto da Criança e Adolescente, Justiça, Justiça Federal, OAB, Poder Judiciário, Política Internacional, STF, Tribunais
Publicado em 25 de maio de 2009 às 08:05 por José Mesquita
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Presidente do Irã não veio ao Brasil para não ser preso por racismo

Ahmadinejad poderia ter sido preso no Brasil
O presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, poderia ter sido preso por crime de racismo durante sua visita ao Brasil, hoje, caso reiterasse a negação do holocausto que matou 6 milhões de judeus.
A senha para a prisão foi a advertência do ministro Flavio Bierrenbach, no Superior Tribunal Militar, recomendando prender [...]

Arquivado em: Comportamento, Direito Constitucional, Direito Internacional, Racismo
Publicado em 7 de maio de 2009 às 10:05 por José Mesquita
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Dick Cheney: as alucinações de um vice presidente

por Maureen Dowd*
Colunista do New York Times e recebeu o Prêmio Pulitzer por artigos sobre o escândalo Monica Lewinsky
Em uma audiência realizada a portas fechadas na terça-feira, Dick Cheaney depôs na Comissão de Inteligência do Senado, que investiga as técnicas “avançadas” de interrogatório aplicadas em prisioneiros “valiosos”. Esta colunista teve “acesso” exclusivo ao depoimento [...]

Arquivado em: Comportamento, Direito Internacional, Ministros de Estado, Personalidades, Política Internacional, Terrorismo, Tortura
Publicado em 6 de maio de 2009 às 08:05 por José Mesquita
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Repúdio à visita do presidente do Irã Ahmadinejad

É compreensível o repúdio da comunidade judaica à visita do presidente do Irã Ahmadinejad ao Brasil.
Ahmadinejad prega a aniquilação de Israel, o que é inaceitável.
Sob o comando de Ahmadinejad, o governo do Irã, secretamente para evitar protestos, enforcou uma jovem artista plástica de 23 anos, condenada por um crime, cujas provas periciais indicam que ela [...]

Arquivado em: Brasil, Comportamento, Direito Internacional, Discriminação, Genocídios, Preconceito, Racismo
Publicado em 3 de maio de 2009 às 11:05 por José Mesquita
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Luiz Roberto Barroso assume defesa de Cesare Batisti

O ex-ativista político italiano Cesare Battisti reforçou sua defesa para driblar o risco de ser extraditado. O constitucionalista Luiz Roberto Barroso, a pedido dele, concordou em compartilhar a defesa de Battisti com o advogado Luiz Eduardo Greenhalg.
As razões de Barroso para tal:
1. Fui procurado pela escritora francesa Fred Vargas, que me solicitou que examinasse o [...]

Arquivado em: Ações judiciais, Código de Processo Penal, Códigos, Direito Constitucional, Direito Internacional, Juristas, Justiça, Justiça Federal, Ministério da Justiça, Política Internacional
Publicado em 14 de abril de 2009 às 08:04 por José Mesquita
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