"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Eduardo Cunha: Casuísmos, bonapartismo e avacalhação

Assembleias ou parlamentos costumam adotar liturgias apropriadas ao ato de criar, recriar ou excluir dispositivos da Lei Maior. Não necessariamente pomposos, porém minimamente decorosos tais ritos se impõem em circunstâncias semelhantes às atuais, quando os representantes do povo se dispõem a votar um rol de emendas a uma Constituição adotada democraticamente há mais de um […]

Arquivado em: Câmara dos Deputados, Congresso Nacional, Constituição Federal, Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, Política, Políticos
Publicado em 12 de julho de 2015 às 06:07 por José Mesquita
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Lenio Streck: “Não há nenhum elemento objetivo para Impeachment”

Professor de Direito Constitucional entende que não há nada que leve Dilma a efetivamente perder o mandato. Ex-procurador de Justiça e professor titular de Direito Constitucional da Unisinos, Lenio Luiz Streck contesta o parecer que defende a existência de fundamentação para o impeachment: O senhor considera apropriada essa discussão? Não é proibido falar de impeachment, está […]

Arquivado em: Ações judiciais, Congresso Nacional, Constituição Federal, Corrupção, Direito Constitucional, Impeachment, ONU, Política
Publicado em 9 de março de 2015 às 10:03 por José Mesquita
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Joaquim Barbosa sobre Dilma: Que degradação!

“Que degradação institucional! Nossa presidente vai consultar órgão de persecução criminal antes de nomear um membro do seu governo!!!”. O comentário ácido foi veiculado nainternet pelo ministro aposentado Joaquim Barbosa, nas pegadas da entrevista em que Dilma Rousseff revelou, na manhã desta segunda-feira (22), a intenção de “consultar” o procurador-geral da República Rodrigo Janot para […]

Arquivado em: Brasil, Ministério Público Federal, Política, Presidente da República, STF
Publicado em 1 de janeiro de 2015 às 06:01 por José Mesquita
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Eleições 2014; Urna eletrônica pode ser fraudada? Especialistas explicam

A urna eletrônica usada no Brasil não é totalmente confiável, está sujeita a fraudes internas e externas e não permite auditoria, segundo especialistas ouvidos pelo UOL. Isso significa que seu voto pode ir a outro candidato e não necessariamente o crime será descoberto. No último teste público do equipamento promovido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em […]

Arquivado em: Código Eleitoral, Corrupção, Eleições, Política, TSE
Publicado em 6 de novembro de 2014 às 18:11 por José Mesquita
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A judicialização da politica é um risco para a democracia

Em sua tese de doutorado pela Universidade de São Paulo, a filósofa Maria Luiza Quaresma Tonelli analisa a judicialização da política e a soberania popular e expõe sua preocupação com a redução da democracia ao Estado de Direito. Para ela, isso significa que a soberania popular passa a ser tutelada pelo Poder Judiciário, cristalizando a […]

Arquivado em: Justiça, Política
Publicado em 13 de maio de 2014 às 14:05 por José Mesquita
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A Federação Falsificada

“A capitulação de Procuradores Gerais da República tem servido de forte incentivo para que governadores continuem empurrando com a barriga suas obrigações de garantir o direito à segurança dos cidadãos, dentro dos estritos limites do Estado de Direito.” ¹ A ideia de federação é geralmente reconhecida como uma boa coisa. Assim como os conceitos de […]

Arquivado em: Brasil, Constituição Federal, Impeachement, Política, STF, STJ
Publicado em 12 de janeiro de 2014 às 09:01 por José Mesquita
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Corrupção: Dificuldade de todos os lados

Declarou o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, que a condenação  de alguns parlamentares rompeu longa tradição, mas que  não acredita venham as punições  mudar o comportamento de políticos envolvidos com corrupção. Não tem ilusões a respeito. Há que unir os dois extremos do raciocínio, e quem pode fazer é precisamente Barbosa, vigiando para  o […]

Arquivado em: Brasil, Corrupção, Partidos Políticos, Política, STF
Publicado em 1 de janeiro de 2014 às 07:01 por José Mesquita
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“Do ponto de vista político, o mensalão acabou”, diz o filósofo Marcos Nobre

Para o filósofo e cientista político Marcos Nobre, pesquisador do Cebrap e ex-colunista da Folha, o escândalo do mensalão não existe mais como fato político. Acabou só agora, diz, porque ainda havia a equivocada ideia de que a análise dos embargos representaria um novo julgamento. Nobre diz que a condenação de figuras políticas de destaque […]

Arquivado em: Ações Penais, Brasil, Código Penal, Constituição Federal, Corrupção, Direito, Direito Constitucional, Direito Penal, STF
Publicado em 19 de novembro de 2013 às 06:11 por José Mesquita
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Os despropósitos de Joaquim Barbosa: ele admite pretensões eleitorais e ataca sistema político. Está tudo fora do lugar! Blog Reinaldo Azevedo Não fosse um absurdo em essência, seria o caso de recomendar ao ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo e relator da, como é mesmo?, “Ação Penal 470”, que não desse mole a mensaleiros. Como, […]

Arquivado em: Ações judiciais, Ações Penais, Brasil, Constituição Federal, Ética, STF
Publicado em 15 de outubro de 2013 às 14:10 por José Mesquita
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O “Gigante acorda”: acordou para o que?

Por: Professor Antônio T.Praxedes blog LoboFrontal Nas últimas duas semanas, temos assistido a um fenômeno bastante interessante no Brasil: insurgências em diversas capitais brasileiras, que colocaram o povo na rua, contra os interesses dos governos de Estados e municípios. Houve também repercussão nacional, quando a Presidente da República, senhora Dilma Rousseff foi vaiada no jogo […]

Arquivado em: Brasil, Cidadania, Comportamento, Constituição Federal, Democracia, Facebook, Redes Sociais, Tecnologia da Informação, Twitter, Violência Urbana
Publicado em 20 de junho de 2013 às 09:06 por José Mesquita
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