"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Mensalão Tucano do Eduardo Azeredo

Se a questão da moralidade no Brasil exige uma faxina absoluta na política brasileira que todos sejam julgados pelos crimes que cometeram. A prescrição dos crimes imputados ao ex-presidente do PSDB, para alguns juristas conhecedores dos procedimentos das cortes brasileiras, o estrago já esta feito, pois o mensalão mineiro, de desvios muito maiores que a [...]

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Publicado em 11 de agosto de 2012 às 08:08 por José Mesquita
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STF atende pedido de Valério e inclui decisão do TCU na ação do mensalão

Corte considerou regular contrato do BB, uma das fontes de recursos. Segundo PGR, acordo de R$ 152,8 milhões serviu para pagar políticos. O relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, acatou nesta sexta-feira (27) o pedido da defesa do empresário Marcos Valério de Souza para anexar decisão do Tribunal de Contas da [...]

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Publicado em 30 de julho de 2012 às 07:07 por José Mesquita
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Arruda e mais 36 denunciados pela Procuradoria Geral da República no Mensalão do DEM

PGR denuncia Arruda e mais 36 por mensalão do Distrito Federal O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ofereceu denúncia ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra 37 suspeitos de envolvimento no mensalão do Democratas, esquema de corrupção desbaratado pela Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. Entre os denunciados estão o governador cassado do Distrito [...]

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Publicado em 4 de julho de 2012 às 14:07 por José Mesquita
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Marcondes Perillo mentiu e o Procurador Gurgel reluta em se declarar impedido no caso Cachoeira

A correta decisão do ministro Ricardo Lewandowski de liberar, –para a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito e o Conselho de Ética do Senado—, todas as peças da investigação policial sigilosa sobre o chamado caso Carlinhos Cachoeira resultou em uma enxurrada de vazamentos à imprensa. As peças se referem às operações Vegas, — que apesar da [...]

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Publicado em 28 de abril de 2012 às 14:04 por José Mesquita
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Morosidade do STF é revoltante e sem solução

Não há Conselho Nacional de Justiça que dê jeito. Impressionante reportagem de Felipe Seligman e Lucas Ferraz, na Folha, mostra que existem hoje no STF (Supremo Tribunal Federal) cerca de 7.500 processos que há mais de dois anos ainda não tiveram nenhuma decisão. Neste universo, que representa mais de 10% dos casos em tramitação, encontram-se [...]

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Publicado em 3 de abril de 2012 às 07:04 por José Mesquita
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STF reconhece relação homoafetiva de funcionários

Funcionários do Supremo Tribunal Federal (STF) que mantêm relacionamento homoafetivo já podem requerer o reconhecimento da união estável. Uma instrução normativa baixada em agosto pela Corte considera como entidade familiar casais heterossexuais e homossexuais. Ao solicitar benefícios, o servidor deve comprovar que tem uma convivência pública, contínua e duradoura. Para tanto, precisa apresentar uma declaração, [...]

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Publicado em 19 de outubro de 2011 às 12:10 por José Mesquita
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STF abre mais uma ação penal contra Maluf

Desde 1974 - escândalo Luftalla/Maluf - que esse elemento frequenta as páginas policiais e as barras dos tribunais. Duas coisas aconteceram: o montante dos valores desviados se multiplicaram exponencialmente, e nada, ‘nadica de nada’ mesmo aconteceu no âmbito da justiça com o notório finório. Os crimes imputados a Maluf e familia não os fazem reincidentes [...]

Arquivado em: Ações Penais, Brasil, Código Penal, Comportamento, Corrupção, Eleições, Formação de Quadrilha, Impunidade, Justiça, Lavagem de Dinheiro, Lavagem de Dinheiro, Ministério Público Federal, Política, Políticos, Procuradoria-Geral da República, STF, TSE
Publicado em 4 de outubro de 2011 às 12:10 por José Mesquita
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Crime de Peculato enquadra ex-senador Mão Santa em processo penal no STF

Mais uma vestal é despida do manto dos imaculados. O patético, histriônico e furibundo sepulcro caiado do senado, o já quase ex-senado Mão Santa, é incriminado em processo pelo supremo Tribunal Federal, provando que a mão boba às vezes é muito, mas muito mas ágil, que uma pseudo mão santa. Campeão de idas verborrágicas à [...]

Arquivado em: Ações Penais, Brasil, Código Penal, Corrupção, Crimes, Direito Penal, Ministério Público Federal, Poder Judiciário, Políticos, Procuradoria Geral da República, STF
Publicado em 4 de dezembro de 2010 às 07:12 por José Mesquita
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Autonomia salarial para o STF reviverá gatilho salarial

Para quem vive de salário mínimo, o que acontece com a maioria absoluta dos Tupiniquins, a proposta encaminhada pelo Presidente do STF, Cezar Peluso e por Roberto Gurgel, Procurador Geral da República, ao Congresso nacional, pode reativar o ancestral “gatilho salarial”. Na justificativa o ministro Peluso diz que “se aprovada dispensará a necessidade de remessa [...]

Arquivado em: Brasil, Congresso Nacional, Economia, Justiça, Justiça Federal, Procuradoria Geral da República, Procuradoria-Geral da República, Projetos de Lei, Salários, STF, Tribunais
Publicado em 23 de agosto de 2010 às 07:08 por José Mesquita
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Ministro Marco Aurélio faz questão de se diferenciar de Gilmar Mendes

Rixa entre juízes facilitou prisão O governador José Roberto Arruda caiu porque se esforçou ostensivamente na tarefa de obstruir a Justiça, mas também foi colhido por uma rixa entre juízes de Brasília, o que facilitou a sua prisão. Parte dessas desavenças e disputas do Judiciário ficou explícita ontem, no despacho em que o ministro Marco [...]

Arquivado em: Ações, Ações Penais, Brasil, Código Penal, Comportamento, Constituição Federal, Corrupção, Crimes, Direito, Governadores, Impunidade, Juízes, Justiça, Justiça Federal, Ministro do Supremo, Partidos Políticos, Personalidades, Poder Judiciário, Polícia Federal, Política, Procuradoria-Geral da República, STF, STJ, Tribunais
Publicado em 14 de fevereiro de 2010 às 08:02 por José Mesquita
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