Para quem vive de salário mínimo, o que acontece com a maioria absoluta dos Tupiniquins, a proposta encaminhada pelo Presidente do STF, Cezar Peluso e por Roberto Gurgel, Procurador Geral da República, ao Congresso nacional, pode reativar o ancestral “gatilho salarial”. Na justificativa o ministro Peluso diz que “se aprovada dispensará a necessidade de remessa [...]
Também conhecida como AI-5 digital, a famigerada tentativa de amordaçar a internet através da não menos espúria Lei Azeredo, volta e meia tira o esqueleto do armário. O senador Azeredo, o inventor do mensalão e primeiro usuário dos “tortuosos serviços” do não menos notório Marcos Valério, deve se preocupar é com o processo no qual [...]
A aprovação no Senado do projeto que altera a legislação que criou os Juizados Especiais pode sobrecarregar a Justiça estadual no país. É que o texto eleva de 40 para 60 salários mínimos, o equivalente a R$ 30,6 mil, o valor máximo dos processos nos Juizados Especiais Cíveis dos estados. A ideia é equiparar os [...]
O Senado aprovou ontem projeto que dá às Forças Armadas poder de realizar prisões na fronteira. O texto, que vai à sanção presidencial, garante aos militares poder de prisão em ações de patrulhamento, revista ou em flagrante de crimes. Outro ponto importante permite à Aeronáutica, no momento em que apreender um avião suspeito, fazer prisões [...]
Tal procedimento inominável, queimar processos, e por via de consequencia, apagar a história, é de uma bestialidade só comparada ao gesto de Rui Barbosa quando mandou queimar os documentos relativos aos escravos para que não sobrevivesse registro algum da escravidão. Ou quando o “acadêmico” José Sarney, então Presidente da República, autorizou a incineração dos arquivos [...]
Fico imaginando o que passa na cabeça dos legisladores brasileiros. Como é que eles pretendem fiscalizar o cumprimento de tal medida? A impressão que fica é a de que esses legisladores não fazem a menor ideia de como a internet funciona, ou acham que a Suíça, e não o Haiti, é aqui. O Editor PS. [...]
Professor da USP afirma que alterações no Código Florestal não têm embasamento técnico e são só políticos Entrevista com Luiz Antonio Martinelli Professor titular do Centro de Energia Nuclear na Agricultura (Cena), da Universidade de São Paulo (USP), o agrônomo Luiz Antonio Martinelli diz que o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) com a nova [...]
Crimes sexuais: da antiga capação para a moderna castração química. Archimedes José Melo Marques ¹ Todo crime sexual é acompanhado de ato depravado, sórdido, repugnante, horrendo e produz seqüelas irreparáveis para as vítimas e seus familiares. Tais crimes sempre foram combatidos pela sociedade desde os tempos mais remotos. De uma maneira geral, em quase todas [...]
Brasileiros têm até domingo para opinar sobre a regulamentação da internet Se um internauta ofender alguém por meio dos comentários de um blog, de quem é a responsabilidade de retirar o conteúdo do ar? Os provedores devem registrar por onde seus clientes navegam, a fim de identificar melhor atividades criminosas como pedofilia e racismo, ou [...]
A não tipificação da pedofilia como crime na legislação brasileira dificulta a identificação e punição dos pedófilos, que agem livremente sobretudo em sites de relacionamento e salas de bate-papo. Muitos formam uma rede que compartilha fotos e imagens Marta* suspeitou que sua filha estivesse sendo alvo da investida de pedófilos depois que a menina foi [...]