Nenhum significativo avanço será possível nas instituições brasileiras sem uma ampla reforma do judiciário. Existem problemas graves no judiciário, que, permanentes até hoje, impedem que a corrupção seja reduzida ou diminuída. Outro aspecto, esse, exclusivamente na seara política, é a questão da fidelidade partidária, que tem contaminado de forma pecuniária a política partidária no Brasil. O [...]
Afinal uma voz de bom censo na aridez da hipocrisia que regula a propaganda eleitoral. O Ministro Versiani já havia se manifestado a respeito da questão, em um voto que proferiu contra uma ação do PT que pedia aplicação de multa ao PSDB por propaganda eleitoral antecipada.: (…) “se o governante pode divulgar publicidade institucional [...]
Ministro do TSE rejeita tirar site anti-Dilma do ar O ministro Joelson Dias, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apresentou voto pelo arquivamento da representação do PT que pedia multa e a retirada do ar do site www.gentequemente.org.br. O portal é alimentado pela equipe do PSDB. Segundo a direção nacional do PT, por meio deste site, [...]
Liberdade para as campanhas Ainda bem que os tucanos deixaram sair pelo ralo a sugestão de um alto emplumado para denunciar o presidente Lula por propaganda eleitoral antecipada… na Espanha. Seria mesmo um absurdo se o Tribunal Superior Eleitoral aceitasse multar o primeiro-companheiro por haver concedido entrevista ao jornal “El País”, onde sustentou a candidatura [...]
Normalmente a maioria dos juízes não está obrigada a seguir a jurisprudência! Contudo, é pacífico na área do Direito que a maioria dos juízes, na ausência de uma norma positivada, se baseia na jurisprudência como forma de legitimar decisões. O Editor TRECHO DE UMA SENTENÇA SERVE DE ALERTA: A SEGURANÇA JURÍDICA QUE SE DANE!!! Setores [...]
Polvorosa é o mínimo a dizer. Os mensaleiros estão mesmo apavorados, desde que o Judiciário livrou-se da casca da cautela e passou a demonstrar-se guardião da lei e da ética. Primeiro foi o Superior Tribunal de Justiça, mandando para a cadeia o governador de Brasília. Depois o Supremo Tribunal Federal, rejeitando o pedido de habeas-corpus [...]
Carlos Ayres Britto, presidente do TSE, disse que a Justiça Eleitoral não está alheia à movimentação de Lula e da candidata dele à sucessão, Dilma Rousseff. “Não tenham dúvidas: estamos atentos”, disse o ministro a propósito da acusação de que o presidente e a ministra estariam fazendo campanha fora de época. Ayres Britto insinua, porém, [...]
Por entender que não houve excesso por parte do jornalista Diogo Mainardi em texto publicado na revista Veja, em junho de 2006, a juíza Ana Lucia Vieira do Carmo, da 19ª Vara Cível do Rio de Janeiro, determinou que o colunista, bem como a Editora Abril, não precisam indenizar o empresário Carlos Jereissati por reproduzir [...]
O ministro Joaquim Barbosa, do STF, se revela descrente da política e deixa clara sua dificuldade para escolher bons candidatos quando votar nas eleições de 2010. Além disso, é um crítico feroz da Justiça: “O Judiciário tem parcela grande de responsabilidade pelo aumento da corrupção em nosso país”, disse, em entrevista a Carolina Brígido, publicada [...]
MST invade fazenda em São Paulo e destroi 7 mil pés de laranja. Os marginais, vejam só, alegam que a Cutrale, a maior produtora de suco de laranja do mundo, não é a dona da fazenda. Os bandoleiros de vermelho dizem que a área pertence à União. Índios lá nos cafundós do Brasil bloqueiam uma [...]