"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Ex-secretária da Receita Federal é convidada a depor perante a CCJ

A ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira deve depor na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na próxima terça-feira (18). Na quarta (13), Ela foi convidada a comparecer na comissão numa manobra da oposição, que se aproveitou da ausência de governistas na sessão para pautar a votação do requerimento. O único parlamentar da [...]

Arquivado em: CPI, Congresso Nacional, Política, Políticos
Publicado em 17 de agosto de 2009 às 09:08 por Renan Montenegro
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Comércio eletrônico entra na mira da fiscalização

O comércio eletrônico está na mira do fisco, que quer apertar o cerco às lojas virtuais que não pagam impostos. Em São Paulo, o governo prepara mudanças na legislação do ICMS para facilitar a fiscalização das operações virtuais. A Receita Federal criou grupo de estudo para também mapear o setor.
As vendas virtuais devem movimentar R$ [...]

Arquivado em: Crimes Virtuais, Receita Federal
Publicado em 19 de julho de 2009 às 12:07 por José Mesquita
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A fraude do empregado autônomo

Apresentadores, atores, atrizes e diretores empregados com salários milionários podem substituir carteira de trabalho por notas fiscais?
A Justiça do Trabalho tem considerado um ato ilegal das empresas, em geral, exigir que seus funcionários, com contratos milionários, ao invés de serem registrados como pessoas físicas, sejam obrigados a emitir NOTA FISCAL, como se fossem PESSOAS [...]

Arquivado em: Ações, Ações judiciais, Brasil, Códigos, Direito do Trabalho
Publicado em 15 de julho de 2009 às 08:07 por José Mesquita
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Governo Lula vai desonerar geladeiras, freezer, fogões e máquinas de lavar

IPI de “linha branca” deve ser zerado por três meses. Preços podem cair 10%
O governo deve reduzir a zero, nos próximos dias, as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de geladeiras, freezers, fogões, máquinas de lavar e tanquinhos. A publicação de um decreto pode ocorrer nesta semana e o benefício valerá por três meses.
A [...]

Arquivado em: Brasil
Publicado em 18 de abril de 2009 às 13:04 por Luciano J.S.
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Quebrado sigilo de líderes da Universal

A exemplo do que acontecia em Roma — no reinado do Papa Júlio II, quando indulgências passaram a ser vendidas como passagem diretas para o céu — , os modernos empresários da fé, acoitados sob o manto genérico de igrejas evangélicas, que são na realidade conglomerados empresariais, também transformam em negócios, a esperança de corações [...]

Arquivado em: Padrão
Publicado em 3 de junho de 2008 às 08:06 por José Mesquita
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