"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Alegando falta de provas, o Presidente do Conselho de Ética arquiva investigações contra José Sarney e Renan Calheiros

O presidente do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque (PMDB-RJ), rejeitou quatro pedidos de investigação contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), e um contra o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), na sessão do órgão desta quarta-feira (5). A oposição anunciou que vai recorrer da decisão de Duque. Em suas [...]

Arquivado em: Congresso Nacional, Corrupção, Governadores, Governantes, Impunidade, Justiça, Política, Políticos, Políticos, STF, Senadores
Publicado em 8 de agosto de 2009 às 09:08 por Renan Montenegro
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Censura: Jornal O Estado de São Paulo proibido pela justiça de divulgar matérias sobre o filho de Sarney

Contra a censura. Sempre! Antes que Cháves! Como bem disse o Senador Pedro Simon: “Getúlio saiu da vida pra entrar na história.Sarney sai da história pra cair na vida.” O juiz deveria no mínimo, em consonância com o Código de Processo Civil — Art.135,I (suspeição de parcialidade do juiz) — , se declarar impedido para [...]

Arquivado em: Ações, Ações judiciais, Brasil, Censura, Comportamento, Constituição Federal, Corrupção, Código de Processo Civil, Direito, Direito Constitucional, Justiça, Justiça Federal, Liberdade de Imprensa, Liminares, Nepotismo, Partidos Políticos, Poder Judiciário, Polícia Federal, Política, Senado Federal, Senadores, Ética
Publicado em 3 de agosto de 2009 às 08:08 por José Mesquita
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Comissão do Senado aprova isenção de IR sobre aposentadoria de diabéticos

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) comunicou ao Plenário a aprovação do Projeto de Lei 390/08, de sua autoria, que inclui o diabetes melito e a fibrose cística entre as enfermidades cujos portadores podem obter isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria e reforma. A proposta foi aprovada em decisão terminativa pela Comissão [...]

Arquivado em: Brasil, Projetos de Lei
Publicado em 13 de julho de 2009 às 08:07 por José Mesquita
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Protógenes Queiroz denuncia jornalista “comprados” por Daniel Dantas

O delegado federal Protógenes Queiroz, que demonstra sofrer de megalomania, sai atirando pra todos os lados. Sem apresentar, ainda, nenhuma prova, vai enfileirando desafetos e personalidades públicas, numa interminável lista de cúmplices do banqueiro Daniel Dantas. Há se confirmarem as denúncias, o depoimento do delegado na CPI dos grampos, será algo muito explosivo. Contudo, o [...]

Arquivado em: CPI, Comportamento, Corrupção, Inquéritos, Jornais, Justiça, Mídia, Polícia Federal, Televisão
Publicado em 7 de abril de 2009 às 22:04 por José Mesquita
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