"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Gilmar Mendes: Impeachment faria bem

O jurista Celso Bandeira de Mello, um dos mais respeitados do País, está estarrecido com as atitudes recentes de dois ministros do Supremo Tribunal Federal: Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa. Ambos, na sua visão, estão desmoralizando o Poder Judiciário e mereceriam até sofrer processos de impeachment. “Serviria de alerta a comportamentos extravagantes numa suprema corte”, […]

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Publicado em 15 de fevereiro de 2014 às 16:02 por José Mesquita
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“Do ponto de vista político, o mensalão acabou”, diz o filósofo Marcos Nobre

Para o filósofo e cientista político Marcos Nobre, pesquisador do Cebrap e ex-colunista da Folha, o escândalo do mensalão não existe mais como fato político. Acabou só agora, diz, porque ainda havia a equivocada ideia de que a análise dos embargos representaria um novo julgamento. Nobre diz que a condenação de figuras políticas de destaque […]

Arquivado em: Ações Penais, Brasil, Código Penal, Constituição Federal, Corrupção, Direito, Direito Constitucional, Direito Penal, STF
Publicado em 19 de novembro de 2013 às 06:11 por José Mesquita
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Jornal Estadão e o julgamento do mensalão

O Estado de S. Paulo é o primeiro jornal a admitir oficialmente, ainda que de maneira discreta, que pode não ter havido um “mensalão”, ou seja, que o dinheiro supostamente desviado do erário pode ter sido usado para pagar campanhas eleitorais de candidatos que se aliaram à chapa do ex-presidente Lula em seu primeiro mandato, […]

Arquivado em: Ações judiciais, Brasil, Direito, Eleições, Julgamentos, Justiça, Partidos Políticos, Poder Judiciário, Política, STF, Tribunais
Publicado em 27 de julho de 2013 às 14:07 por José Mesquita
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Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski e a gestão compartilhada do STF

Nesta segunda, os dois ministros assumem interinamente a presidência e a vice do Supremo. Se nas sessões de julgamento do mensalão os dois discutem asperamente e trocam olhares de reprovação, nos bastidores Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski ensaiam uma trégua em nome da administração do Supremo Tribunal Federal (STF). Hoje eles assumem interinamente, por dois anos, […]

Arquivado em: Ações judiciais, Padrão, STF
Publicado em 19 de novembro de 2012 às 10:11 por José Mesquita
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Mensalão, julgamento e novelas

Esse novelão mexicano tem um grande e principal protagonista, que por ser delator, fica fora do alvo. O herói/vilão desse dramalhão é o ex-deputado Roberto Jefferson, que confessou ter recebido 4,5 milhões, mas não declara o destino desse “ervanário” todo. O problema desta novela é que até agora não veio à cena o segredo do […]

Arquivado em: Código Penal, Constituição Federal, Corrupção, Corte Interamericana de Direitos Humanos, Direito Penal, Embargo de Declaração, Formação de Quadrilha, Lavagem de Dinheiro, Ministério Público, Peculato, Políticos, STF
Publicado em 17 de novembro de 2012 às 07:11 por José Mesquita
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Mensalão: PT tem a obrigação de reagir ao STF

Sentença contra Dirceu representa agressão contra o PT, a esquerda e a Constituição Por, Breno Altman - diretor do site Opera Mundi e da revista Samuel. O ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal 470, praticamente concluiu sua tarefa como relator, às vésperas de assumir a presidência do STF, com um burlesco golpe de mão. […]

Arquivado em: Ações judiciais, Ações Penais, Brasil, Constituição Federal, Corrupção, Direito Penal, STF
Publicado em 15 de novembro de 2012 às 08:11 por José Mesquita
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Mensalão: Relator inicia fixação de penas

Assisti a cena. Desproporcional a manifestação do ministro Lewandowski, embora reconheça que em um colegiado, mudanças de procedimentos, no mínimo, por questão gentileza, deva ser acordada. José Mesquita - Editor Relator muda e decide iniciar fixação de penas do núcleo político Provocando um novo bate-boca, o relator do mensalão no julgamento no STF (Supremo Tribunal […]

Arquivado em: Ações judiciais, Ações Penais, Brasil, Código Penal, Corrupção, Direito Penal, Formação de Quadrilha, Lavagem de Dinheiro, STF
Publicado em 12 de novembro de 2012 às 18:11 por José Mesquita
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Mensalão: divergências entre juízes fazem parte do sistema democrático

Ainda habitam culpas a parte, a personalidade de muitas pessoas a intransigência, e o gosto pelo extermínio do oponente político/ideológico. E a falta de memória, também. Quando Joaquim Barbosa votou para deixar ao presidente Lula o direito de conceder asilo político a Cesare Battisti, quase o enterraram, disseram que Barbosa era o próprio demônio em […]

Arquivado em: Ações judiciais, Ações Penais, Brasil, Constituição Federal, Corrupção, Direito, Direito Penal, Justiça, Ministro do Supremo, Procuradoria Geral da República, STF
Publicado em 31 de outubro de 2012 às 12:10 por José Mesquita
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Mensalão e STF - Dia 42

Frases do 42º dia de julgamento. Ação do mensalão é considerada a de maior relevância da história do STF. Leia o que disseram os ministros do tribunal nesta quinta-feira (25). O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta quinta-feira (25) o 42º dia de julgamento da ação penal 470, que reúne réus do caso do mensalão, […]

Arquivado em: Ações judiciais, Ações Penais, Código Penal, Constituição Federal, Corrupção, Formação de Quadrilha, Lavagem de Dinheiro, Ministério Público, Partidos Políticos, Peculato, Procuradoria Geral da República, STF
Publicado em 25 de outubro de 2012 às 22:10 por José Mesquita
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Mensalão e STF - Dia 41

Frases do 41º dia de julgamento. Ação do mensalão é considerada a de maior relevância da história do STF. Leia o que disseram os ministros do tribunal nesta quarta-feira (24). O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (24) o 41º dia de julgamento da ação penal 470, que reúne réus do caso do mensalão, considerado o […]

Arquivado em: Ações judiciais, Ações Penais, Corrupção, Formação de Quadrilha, Lavagem de Dinheiro, Ministério Público, Partidos Políticos, Peculato, Política, Procuradoria Geral da República, STF
Publicado em 25 de outubro de 2012 às 21:10 por José Mesquita
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