"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

STJ julga hoje confisco da poupança dos Planos Collor, Bresser, Cruzado e verão

Todos esses planos, na realidade a reaplicação do velho hábito de “empurrar com a barriga”, só foram possíveis por conta, sem trocadilhos, da empulhação orquestrada na mídia comprometida e da passividade do cidadão brasileiro. Tais manobras ardilosas, em países nos quais a justiça funciona com rapidez, tais figurinhas públicas — Bresser, Zélia Cardoso de Mello, Collor, [...]

Arquivado em: Ação Declaratória de Constitucionalidade
Publicado em 25 de agosto de 2010 às 10:08 por José Mesquita
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Ministro do STF e a censura ao Estadão

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que jamais decretaria censura ao Estado ou a qualquer outro meio de comunicação. “Combata-se o vazamento, mas sem se chegar ao cerceio da liberdade de expressão e de veicular notícias.” O desembargador Dácio Vieira impôs censura ao Estado. Proibiu o jornal de publicar reportagens [...]

Arquivado em: Brasil, Censura, Constituição Federal, Liberdade de Imprensa
Publicado em 16 de agosto de 2009 às 09:08 por José Mesquita
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Blog é alvo de censura da Vale

Os bolgs, demonstrando toda a força que possuem, a par da independência editorial que desfrutam, continuam, a exemplo dos elefantes, incomodando muita gente. Vira e mexe, e tem alguem querendo censura-los. O caudilho do Maranhão, em 2006 tentou tirar do ar um blog de uma jornalista do Amapá, que expunha a capitania hereditária de “Sir [...]

Arquivado em: Brasil, Censura, Liberdade de Imprensa
Publicado em 11 de junho de 2008 às 08:06 por José Mesquita
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STF derruba vigência de medida provisória de Lula

As medidas provisórias, instrumento legal introduzido na Constituição de 1988, permitem ao Poder Executivo legislar, em casos de “Urgência e Relevância“. O constituinte deixou ao legislador derivado a responsabilidade de definir maior precisão no diploma legal, o que não foi feito. Assim, desde Sarney até ao Presidente Lula, o poder executivo abarrota o legislativo com [...]

Arquivado em: Direito Constitucional, Julgamentos, Padrão, STF, Tribunais
Publicado em 16 de maio de 2008 às 08:05 por José Mesquita
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