O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que jamais decretaria censura ao Estado ou a qualquer outro meio de comunicação. “Combata-se o vazamento, mas sem se chegar ao cerceio da liberdade de expressão e de veicular notícias.”
O desembargador Dácio Vieira impôs censura ao Estado. Proibiu o jornal de publicar reportagens sobre [...]
Os bolgs, demonstrando toda a força que possuem, a par da independência editorial que desfrutam, continuam, a exemplo dos elefantes, incomodando muita gente.
Vira e mexe, e tem alguem querendo censura-los. O caudilho do Maranhão, em 2006 tentou tirar do ar um blog de uma jornalista do Amapá, que expunha a capitania hereditária de “Sir Ney”, [...]
As medidas provisórias, instrumento legal introduzido na Constituição de 1988, permitem ao Poder Executivo legislar, em casos de “Urgência e Relevância“. O constituinte deixou ao legislador derivado a responsabilidade de definir maior precisão no diploma legal, o que não foi feito.
Assim, desde Sarney até ao Presidente Lula, o poder executivo abarrota o legislativo com um [...]