Parte da mídia parece haver acordado, assim como segmentos no Congresso: é preciso mudar a lei, caso se pretenda combater com sucesso o narcotráfico e suas consequencias, com a violência à frente. No caso, não apenas extinguir benefícios penais para os chefões já presos, mas estabelecer restrições aos consumidores. Porque o tráfico só existe porque [...]
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) comunicou ao Plenário a aprovação do Projeto de Lei 390/08, de sua autoria, que inclui o diabetes melito e a fibrose cística entre as enfermidades cujos portadores podem obter isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria e reforma.
A proposta foi aprovada em decisão terminativa pela Comissão de [...]
As gordinhas que costumam se esbaldar nas areias do Boqueirão, as roliças que saltitam entre as ondas do José Menino e as adiposas que correm atrás do carrinho de sorvete na Ponta da Praia devem ter tomado um susto de cair da cadeira Rochedo com o título aí em cima.
Mas, como hoje é dia de [...]
Muito engraçadas as reações de alguns não-fumantes militantes aos comentários que fiz aqui sobre as leis draconianas que passaram a vigorar em São Paulo, em Brasília e no Rio e que tendem a se espalhar por todo o país.
Uma indagação poderia sintetizar seu ponto de vista:
- Por que eu sou obrigado a agüentar a fumaça [...]
Só entre 2003 e 2007, prejuízo foi de R$ 2,6 bil, diz TCU
Dinheiro cobriu exames da clientela dos planos privados
Pela lei, SUS deveria ser ressarcido, mas ANS não cobrou
Cobrança vem sendo negligenciada desde o ano de 1998
Sancionada em 1998, ainda sob FHC, a Lei dos Planos de Saúde (9.656) traz em [...]
Para o juiz que tomou esta decisão, a vida humana não tem sentido. Para o excelentíssimo magistrado, como todos teremos um dia que morrer…
Fica ainda a impressão de uma velada defesa, pode até ser filosófica, à eutanásia. Assim o primado da relevância dos direitos humanos, essência da Constituição Federal de 1988, se cinge a uma [...]
A Câmara aprovou na noite passada um projeto de lei que cria a “Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea“.
Prevê a realização de campanhas anuais de esclarecimento, sob o patrocínio de órgãos públicos e entiddes privadas.
Pelo projeto, que segue agora para a análise do Senado, a mobilização ocorreria sempre entre os dias 14 [...]
Nem na “desenvolvida” Bolívia do cocaleiro Evo Morales, os Tupiniquins ficam livres de vexames.
Ainda mais em um lugar chamado “Cochabamba”. É piada pronta.
Bolívia exige teste de Aids de estudantes do Brasil
Universitários brasileiros residentes na cidade boliviana de Cochabamba vêm recebendo tratamento degradante de autoridades consulares locais.
Para ter o visto de permanência renovado, por exemplo, os [...]
Sem muito alarde e após longa pressão de grupos anti-alcoólismo, o congresso aprova Lei de Restrição a publicidade de bebidas alcoólicas.
Contudo, o fortíssimo “lobby” das cervejas consegui manter a bebida fora das restrições previstas na lei. Portanto, vamos continuar a assistir a associação de esportes, juventude e vida saudável, ao consumo “redondo” da cerveja, o [...]
Uma grande notícia ficou escondida debaixo da vitória de Barack Obama – é o começo do fim da moral que mata.
Obama prometeu em campanha, e reafirmou depois da eleição, que vai revogar as restrições impostas por Bush às pesquisas com células-tronco embrionárias, nas quais repousam as melhores esperanças de alívio e até de cura de [...]