Igual para todos
Ele está com quase 70 anos, e isso basta para garantir que merece recauchutagem de alto a baixo. Ainda bem que, ao contrário do que acontece com a gente, códigos e leis podem ser rejuvenescidos de verdade. Em suma, cabelo novo em vez de peruca.
O que está em questão é o Código de [...]
Tempos atrás fui consultado em relação à legalidade ou não da prática do wardriving e do warchalking. Até então, eu sabia da existência de tais condutas, mas desconhecia que já haviam sido batizadas.
Wardriving é, basicamente, uma prática em que, na direção de um veículo pelas ruas da cidade, munido de um notebook equipado com uma [...]
Também conhecida como AI-5 digital, a famigerada tentativa de amordaçar a internet através da não menos espúria Lei Azeredo, não deverá ser aprovada. O senador Azeredo, o inventor do mensalão e primeiro usuário dos “tortuosos serviços” do não menos notório Marcos Valério, deve se preocupar é com o processo no qual [...]
O combate à criminalidade e o aperfeiçoamento do sistema de segurança pública estão na mira da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em 2010, que reativou, em novembro passado, a Subcomissão Permanente de Segurança Pública. Uma série de proposições voltada ao enfrentamento da violência no país encontra-se em tramitação na comissão – entre elas [...]
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou na última semana uma proposta para definir em lei a chamada alienação parental, entendida como a interferência na formação psicológica da criança para que repudie pai ou mãe.
O mecanismo, já adotado em algumas decisões no Judiciário, ficou conhecido no caso S. Na decisão da [...]
AMB usa idade para indicação ao STF
A proposta elaborada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que propõe mudanças nos critérios de escolha dos ministros do STF, estabelece a idade mínima de 45 anos para os indicados a ministro e 20 anos de atividade jurídica.
Protocolada na última semana, na Câmara dos Deputados, por Vieira da Cunha [...]
Um paranaense, um cearense e um mineiro foram escolhidos para compor a lista tríplice que será encaminhada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para a escolha do novo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A eleição ocorreu ontem, no Pleno do Tribunal. Os ministros escolheram três desembargadores em uma lista de [...]
Supremo manda afastar senador cassado, mas Sarney comanda sessão de desagravo ao tucano Expedito Junior.
O Supremo Tribunal Federal determinou ontem que o Senado cumpra uma decisão a que resiste há pelo menos cinco meses: afastar o senador Expedito Júnior (PSDB-RO).
O parlamentar foi cassado em 2008 pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, por abuso de poder [...]
Código de Processo Civil em pauta
A comissão de juristas que vai elaborar o anteprojeto de reforma do Código de Processo Civil foi instalada hoje (14) pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A ideia é tornar as leis mas ágeis e céleres. “A expectativa é promover a desjudicialização de algumas questões que podem ser resolvidas [...]
Fico imaginando o que passa na cabeça dos legisladores brasileiro. Como é que eles pretender fiscalizar o cumprimento de tal medida?
Milhares de ‘Lan Houses’ espalhadas Brasil a fora, sequer existem formalmente. Qual a qualificação que tem um simplório funcionário perdido nos confins da aldeias Tupiniquins para conferir a veracidade do documento apresentado pelo usuário? Qual [...]