A sociedade modifica o Direito e o Direito modifica a sociedade. Com a aprovação dessa Emenda Constitucional os legisladores tornam legal o que já acontece no cotidiano dos relacionamentos. Hoje é mais que comum as pessoas passarem a ter um novo relacionamento logo após a separação. A nova legislação vai convalidar essa realidade, uma vez que [...]
A emenda do Senador Dorneles, PP,RJ — esteve, cotado para ser o vice de Serra — foi um autêntico “a opinião pública que se lixe”! Espertamente (?) os senadores, ao alterarem o tempo do verbo, fizeram com que muitos fichas sujas escapem da degola. Ficam aquém da punição da inelegibilidade aqueles que tenham sido condenados [...]
Escravo foi principal item de exportação na África, diz senador na 1ª audiência no STF sobre cotas Democrata considera inconstitucional sistema de cotas raciais; audiência, que vai até 6ª, decidirá se sistema continuará em vigor no país Para uma discussão que sempre convoca emoções e discursos inflamados, como é a das cotas raciais ou reserva [...]
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia , saiba mais sobre pedofilia aqui, instalada em março de 2008, deu visibilidade à condenável prática de atos de violência sexual cometidos contra crianças e adolescentes, alertando pais e responsáveis a respeito desse tipo de crime, e incrementou o combate à prática da pedofilia, tornando-se ainda um fórum [...]
CCJ do Senado aprova projeto que torna crime fazer sexo com menores de 18 anos BRASÍLIA – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que torna crime fazer sexo com menores de idade. Atualmente, o código penal prevê punição para quem tem relações sexuais com menores [...]
CCJ do Senado aprova projeto que simplifica divórcio Prévia separação judicial ou de fato não será mais exigida A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem o fim da exigência da separação prévia do casal para a concessão do divórcio. Hoje, a legislação prevê que é necessário que a separação judicial tenha [...]
Projeto de Lei O texto aprovado exclui do benefício as pessoas com curso superior, padres, pastores, bispos evangélicos e pais de santo, mas permanece o privilégio para políticos e autoridades Privilégio dos bacharéis e religiosos, a cela especial caminha para a extinção, mas permanece o privilégio para políticos e autoridades. Ontem, a Comissão de Constituição [...]
Demóstenes Torres¹ Reunida na semana passada no Rio de Janeiro, certa Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia, integrada por três ex-presidentes da República do Brasil, do México e da Colômbia, decidiu recomendar a descriminalização do uso da maconha. No caso brasileiro, a sugestão não tem efeito prático já que desde a promulgação da Lei 11.343 [...]
A porta da rua é a serventia da casa por Demóstenes Torres – Senador do blog do Noblat O secretário especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, caso venha mesmo pedir demissão poderia aproveitar o tempo de folga para estudar um pouco os estatutos legais e rever os seus provectos conceitos. Vannuchi é um democrata simulado [...]
do blog do Noblat Pergunta que não quer calar: Quem grampeou Gilmar? A Polícia Federal concluiu que não foi feito no sistema de telefonia fixo ou móvel do Supremo Tribunal Federal o grampo que flagrou a conversa entre o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e o ministro Gilmar Mendes. A Polícia do Senado havia concluído que [...]