Escravo foi principal item de exportação na África, diz senador na 1ª audiência no STF sobre cotas
Democrata considera inconstitucional sistema de cotas raciais; audiência, que vai até 6ª, decidirá se sistema continuará em vigor no país
Para uma discussão que sempre convoca emoções e discursos inflamados, como é a das cotas raciais ou reserva de vagas [...]
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia , saiba mais sobre pedofilia aqui, instalada em março de 2008, deu visibilidade à condenável prática de atos de violência sexual cometidos contra crianças e adolescentes, alertando pais e responsáveis a respeito desse tipo de crime, e incrementou o combate à prática da pedofilia, tornando-se ainda um fórum [...]
CCJ do Senado aprova projeto que torna crime fazer sexo com menores de 18 anos
BRASÍLIA – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que torna crime fazer sexo com menores de idade. Atualmente, o código penal prevê punição para quem tem relações sexuais com menores de [...]
CCJ do Senado aprova projeto que simplifica divórcio
Prévia separação judicial ou de fato não será mais exigida
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem o fim da exigência da separação prévia do casal para a concessão do divórcio. Hoje, a legislação prevê que é necessário que a separação judicial tenha ocorrido há [...]
Projeto de Lei
O texto aprovado exclui do benefício as pessoas com curso superior, padres, pastores, bispos evangélicos e pais de santo, mas permanece o privilégio para políticos e autoridades
Privilégio dos bacharéis e religiosos, a cela especial caminha para a extinção, mas permanece o privilégio para políticos e autoridades. Ontem, a Comissão de Constituição e Justiça [...]
Demóstenes Torres¹
Reunida na semana passada no Rio de Janeiro, certa Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia, integrada por três ex-presidentes da República do Brasil, do México e da Colômbia, decidiu recomendar a descriminalização do uso da maconha. No caso brasileiro, a sugestão não tem efeito prático já que desde a promulgação da Lei 11.343 de [...]
A porta da rua é a serventia da casa
por Demóstenes Torres – Senador
do blog do Noblat
O secretário especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, caso venha mesmo pedir demissão poderia aproveitar o tempo de folga para estudar um pouco os estatutos legais e rever os seus provectos conceitos. Vannuchi é um democrata simulado que não gosta [...]
do blog do Noblat
Pergunta que não quer calar: Quem grampeou Gilmar?
A Polícia Federal concluiu que não foi feito no sistema de telefonia fixo ou móvel do Supremo Tribunal Federal o grampo que flagrou a conversa entre o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e o ministro Gilmar Mendes. A Polícia do Senado havia concluído que ali o [...]
O jornal Valor Econômico publicou matéria a respeito da escuta telefônica, ilegal, da qual foram vítimas o Ministro Gilmar Mendes, Presidente do Supremo Tribunal Federal e o Senador Demóstenes Torres.
Em manchete de primeira página, o jornal destaca, que o “grampo” do telefone do Presidente do Supremo foi arquitetado pelo onipotente Daniel Dantas. A mídia, genérica, [...]
Zé Dirceu, o guerrilheiro do palavreado, bate duro lá no blog dele
Basta de ilegalidades!
Tenho insistido, aqui neste blog, sobre a necessidade de as investigações policiais observarem o devido processo legal e o respeito ao direitos constitucionais do cidadão. Entre estes, um dos mais caros é o direito à privacidade. O combate ao crime e à [...]