"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Comissão do Senado aprova isenção de IR sobre aposentadoria de diabéticos

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) comunicou ao Plenário a aprovação do Projeto de Lei 390/08, de sua autoria, que inclui o diabetes melito e a fibrose cística entre as enfermidades cujos portadores podem obter isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria e reforma. A proposta foi aprovada em decisão terminativa pela Comissão [...]

Arquivado em: Brasil, Projetos de Lei
Publicado em 13 de julho de 2009 às 08:07 por José Mesquita
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OAB acusa a TV Pública de censura

O viés censório, parece não abandonar os que chegam ao poder. Sejam quais forem as matizes ideológicas/partidárias, sempre “desce” em quem tem o poder, em qualquer época e lugar, o gosto pela tesoura da censura. Contra a censura! Sempre! Antes que Cháves! O Globo De Chico Otávio TV Brasil cancela programa e é criticada por [...]

Arquivado em: Censura, Comportamento, Liberdade de Imprensa, Mídia, OAB, Televisão
Publicado em 23 de junho de 2008 às 08:06 por José Mesquita
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