"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Reuniões de Delcídio tinham ritual antigravação

As reuniões em que o senador Delcídio Amaral negociava o silêncio do delator Nestor Cerveró eram precedidas de um ritual para evitar gravações ambientais. Recolhidos antes do início da conversa, os telefones celulares dos presentes eram mantidos à distância. A divulgação de conversas como a reproduzida acima, na qual Delcídio fala em “centrar fogo no […]

Arquivado em: Corrupção, Formação de Quadrilha, Política, Políticos, Senadores, TSE
Publicado em 27 de novembro de 2015 às 08:11 por José Mesquita
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Polícia Federal descobre rede de apoiadores do Estado Islâmico em São Paulo

O achado assusta. Ainda mais porque terrorismo, no Brasil, não é crime. PERIGO MULTIPLICADO O libanês Firas Allameddin, investigado por lavagem de dinheiro (Foto: Reprodução) O alarme da casa tocou pouco depois das 6 horas da manhã, numa rua típica do bairro do Pari, em São Paulo. Era a última sexta-feira de agosto. A Polícia […]

Arquivado em: Brasil, STF, Terrorismo
Publicado em 25 de novembro de 2015 às 09:11 por José Mesquita
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STF autoriza abertura de inquérito contra Edinho, Mercadante e Aloysio Nunes

O relator dos processos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Teori Zavascki, autorizou, a pedido do Ministério Público Federal, a abertura de inquérito contra os ministros Edinho Silva (Comunicação Social), Aloizio Mercadante (Casa Civil), além do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). O empresário Ricardo Pessoa, da construtora UTC, afirmou em delação […]

Arquivado em: Ações Penais, Código Eleitoral, Código Penal, Constituição Federal, Corrupção, Crimes, Formação de Quadrilha, Lavagem de Dinheiro, Política, Políticos, STF
Publicado em 7 de setembro de 2015 às 11:09 por José Mesquita
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Gilmar Mendes afirma que “colunista importante” lhe disse que país vai virar “sindicato de ladrões”

Que leviandade para um juiz da suprema corte. Um jornalista é mais competente analista que o honorável? Um juiz só deve se manifestar nos autos. Em nenhum outro país que eu conheço nenhum juiz se transforma em “pop star”, nem porta voz informal de jornalista.

Arquivado em: Comportamento, Ética, STF
Publicado em 14 de agosto de 2015 às 15:08 por José Mesquita
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Cunha não é alvo da Justiça Federal e delação foi feita primeiro à PGR, diz Moro

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações penais da Operação Lava Jato, informou hoje (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não é investigado pela Justiça Federal em Curitiba. Moro enviou as informações ao STF após solicitação do ministro Ricardo Lewandowski, presidente da Corte. O […]

Arquivado em: Ações judiciais, Corrupção, Crimes, Formação de Quadrilha, Lavagem de Dinheiro, Política, Políticos, Procuradoria Geral da República, STF
Publicado em 10 de agosto de 2015 às 15:08 por José Mesquita
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STF pode afastar o presidente da Câmara?

Com as menções cada vez mais comprometedoras de delatores da operação Lava Jato ao presidente da Câmara dos Deputados, cresce em Brasília a possibilidade de a PGR (Procuradoria Geral da República) pedir o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB) do comando da Casa. A medida cautelar visaria evitar que o parlamentar usasse o poder e a […]

Arquivado em: Ações Penais, Câmara dos Deputados, Corrupção, Formação de Quadrilha, Lavagem de Dinheiro, Políticos, STF
Publicado em 19 de julho de 2015 às 09:07 por José Mesquita
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Moro se mostra contrariado ao obedecer Supremo e dar acesso a vídeos de delações

Em despacho, o juiz federal Sergio Fernando Moro reclamou da decisão do Supremo Tribunal Federal que o obrigou a conceder à defesa dos executivos da OAS investigados na operação “lava jato” acesso às gravações de áudio e vídeo de delações premiadas. Moro — responsável pelos processos decorrentes da operação em primeira instância — havia enviado […]

Arquivado em: Lei das Organizações Criminosas, Padrão
Publicado em 6 de julho de 2015 às 09:07 por José Mesquita
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STF não interfere no processo legislativo, rebate Cunha

PRESIDENTE DA CÂMARA DISSE QUE SUPREMO, NO MÁXIMO, ANALISA A CONSTITUCIONALIDADE DO PRODUTO ACABADO O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou nesta quinta-feira (2) que o Supremo Tribunal Federal (STF) não interfere no processo legislativo, ao comentar a intenção de deputados de entrar com mandado de segurança no STF contra a forma como […]

Arquivado em: Câmara dos Deputados, Código Penal, Constituição Federal, Direito, Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, Política, Projetos de Lei, Proposta de Emenda Constituciona, STF
Publicado em 4 de julho de 2015 às 09:07 por José Mesquita
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Joaquim Barbosa aponta ilegalidade na aprovação da maioridade penal

Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ministro Joaquim Barbosa criticou a maneira com que se deu a aprovação da redução da maioridade penal na Câmara dos Deputados, na noite desta quarta-feira (1º). O magistrado lembrou no Twitter o que diz o parágrafo 5º do artigo 60 da Constituição Federal, que trata de emendas. Antes […]

Arquivado em: Código Penal, Constituição Federal, Direito, Estatuto da Criança e Adolescente, Legislação, STF
Publicado em 4 de julho de 2015 às 06:07 por José Mesquita
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A impossibilidade da redução da maioridade penal no Brasil

Este estudo tem por objetivo abordar e discutir a redução da maioridade penal no Brasil, tendo em vista a atual violência praticada por menores no país. No Brasil, a imputabilidade penal é fixada a partir dos 18 (dezoito) anos, conforme consta o artigo 228 da Constituição Federal, juntamente com o Código Penal e Estatuto da […]

Arquivado em: Código Penal, Constituição Federal, Crimes, Crimes Hediondos, Direito, Emenda Constitucional, Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, Justiça, Legislação, Política, Projetos de Lei, STF
Publicado em 20 de junho de 2015 às 06:06 por José Mesquita
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