"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

BuscaPé, líder em comparação de preços na América Latina

Corregedor da Câmara acusado de sonegador impostos

Brasil: da série “O tamanho do buraco”!
Suas (deles) ex-celências, não se cansam de nos surpreender. Pra pior.
Os Tupiniquins, acreditávamos que a corja política brasileira já havia esgotado o repertório de marmotas, falcatruas e afins.
Mas, qual o quê! Lêdo Ivo engano. Agora é o Corregedor da Câmara dos Deputados quem nos causa espanto. Vejam só, que [...]

Arquivado em: Ações judiciais, Comportamento, Corrupção, Câmara dos Deputados, Deputados, Direito Eleitoral, Justiça, Justiça Federal, Política, Procuradores, Procuradoria-Geral da República, STF, TSE, Tribunais
Publicado em 6 de fevereiro de 2009 às 10:02 por José Mesquita
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Justiça afogada

Levantamento elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontou que o número de processos judiciais no país aumentou 24,9% entre 2004 e 2007. As ações somaram 68,2 milhões em 2007 -uma ação para cada três brasileiros. São dados impressionantes, que expõem com mais clareza algumas dificuldades crônicas do Judiciário.
O grande volume decorre de problemas antigos, [...]

Arquivado em: Ações judiciais, Brasil, Justiça, Poder Judiciário, STF, Tribunais
Publicado em 26 de janeiro de 2009 às 07:01 por José Mesquita
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STF mantém resolução do TSE sobre fidelidade partidária

PGR e partido alegavam que não cabe a tribunal legislar sobre tema. Para relator, TSE pode se posicionar até que Congresso se manifeste.
Mais de 200 já perderam cargo por infidelidade partidária
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira (12) o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre infidelidade partidária. O julgamento foi decidido por nove [...]

Arquivado em: ADIN, Advocacia Geral da União, Brasil, Congresso Nacional, Constituição Federal, Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Julgamentos, Ministério Público, Política, Procuradoria-Geral da República, STF, STJ, Tribunais
Publicado em 12 de novembro de 2008 às 18:11 por José Mesquita
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STF não é “call center”

0800-STF
De Elio Gaspari - O Globo
O ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, precisa decidir qual é seu lugar no estádio. Ele pode ficar na tribuna de honra, de toga, lendo votos capazes de servir de lição. Pode também vestir as camisas dos times de sua preferência, indo disputar a bola no gramado. Não pode fazer [...]

Arquivado em: Artigos, Brasil, Justiça, Lei da Anistia, Ministro do Supremo, Personalidades, STF, Tribunais
Publicado em 11 de novembro de 2008 às 08:11 por José Mesquita
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STF ‘julga’, hoje, decisão de Gilmar Mendes no caso Dantas

Foto: Fábio Pozzebom/AB
O plenário do STF julga na tarde desta quinta (6) o mérito do pedido de habeas corpus que tirou da cadeia Daniel Dantas e toda a cúpula do Opportunity.
Será uma sessão curiosa. Os ministros do Supremo terão de avaliar decisões tomadas pelo próprio presidente do tribunal, Gilmar Mendes.
Em síntese, os dez colegas [...]

Arquivado em: Brasil, Comportamento, Corrupção, Habeas Corpus, Julgamentos, Ministro do Supremo, Personalidades, STF, Tribunais
Publicado em 6 de novembro de 2008 às 09:11 por José Mesquita
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57 municípios correm risco de desaparecer em 2009

Jochen Luebke/EFE
Entre os 5.564 municípios que foram às urnas em 5 de outubro de 2008, 57 podem deixar de existir em maio de 2009.
A Câmara tenta votar, a toque de caixa, um projeto de emenda à Constituição para evitar que prefeitos e vereadores dessas localidades, que acabam de ser eleitos, percam os mandatos.
Vai abaixo um [...]

Arquivado em: Congresso Nacional, Constituição Federal, Câmara dos Deputados, STF, Senado Federal, Tribunais
Publicado em 17 de outubro de 2008 às 08:10 por José Mesquita
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Porte de drogas. Justiça suspende pena de portador

Em decisão inédita, Justiça de SP suspende pena de portador de drogas.
O Globo Online
Enviado por Carol Aguiar,Fortaleza
SÃO PAULO - Em decisão inédita em sua história, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ), suspendeu a pena aplicada a um portador de drogas. No último dia 31 de março, Ronaldo Lopes, que foi preso com 7,7 [...]

Arquivado em: Direito Penal, Justiça, TJ
Publicado em 30 de junho de 2008 às 12:06 por José Mesquita
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Depoimento de militar gay vetado na TV

Depoimentos de militares não serão transmitido pela TV. Somente jornalistas poderão assistir.
Serão os jornalistas mais brasileiros que os demais brasileiros? Onde foi para o princípio de que todos são iguais perante a lei? A justificativa é a preservação do réu. No entanto, aos milhares, nos sanguinolentos programas policias na TV, “Zés Ninguém” são exibidos na [...]

Arquivado em: Comportamento, Liberdade de Imprensa, Ministério Público Militar, STF, STM, Tribunais
Publicado em 25 de junho de 2008 às 08:06 por José Mesquita
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Pesquisa com células embrionárias. O Estado é laico, confirma o STF

Todas as discussões que alteram padrões comportamentais da sociedade, desde os primórdios da organização social, e, principalmente as oriundas da ciência, tendem a ser altamente polêmicas. Não poderia ser diferente com a pesquisa das células embrionárias.
Se confrontaram, cada qual com suas justezas morais, éticas e científicas, o Estado Laico, constitucionalmente definido, e o conjunto da [...]

Arquivado em: Padrão
Publicado em 31 de maio de 2008 às 10:05 por José Mesquita
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