"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Gilmar Mendes afirma que “colunista importante” lhe disse que país vai virar “sindicato de ladrões”

Que leviandade para um juiz da suprema corte. Um jornalista é mais competente analista que o honorável? Um juiz só deve se manifestar nos autos. Em nenhum outro país que eu conheço nenhum juiz se transforma em “pop star”, nem porta voz informal de jornalista.

Arquivado em: Comportamento, Ética, STF
Publicado em 14 de agosto de 2015 às 15:08 por José Mesquita
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Os homens que estão acima da Justiça

“É uma temeridade quebrar os sigilos bancários de pessoas que têm reputação ilibada. Não existe nada que desabone a sua conduta. Eles são grandes empresários nacionais”. Foi com esse entendimento que cinco dos sete senadores (do PT, PMDB, PSDB, DEM, PP, PR e PSD) da CPI criada no Senado para apurar o escândalo envolvendo o […]

Arquivado em: Crimes, Crimes Financeiros, Sonegação, Violação de Sigilo Fiscal
Publicado em 13 de agosto de 2015 às 07:08 por José Mesquita
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Rodrigo Janot - Chegou a hora

O procurador-geral não sabe seu destino, mas corre contra o tempo para denunciar deputados e senadores no Supremo. Conseguiu provas, com discreta ajuda dos EUA Começou a contagem regressiva no escritório do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em Brasília, para levar ao Supremo Tribunal Federal as conclusões sobre 21 inquéritos contra o “núcleo político” da […]

Arquivado em: Ações judiciais, Corrupção, Crimes, Formação de Quadrilha, Lavagem de Dinheiro, Ministério Público Federal, Política, Políticos, Procuradoria Geral da República, STF, TCU - Tribunal de Contas da União
Publicado em 29 de julho de 2015 às 09:07 por José Mesquita
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Moro se mostra contrariado ao obedecer Supremo e dar acesso a vídeos de delações

Em despacho, o juiz federal Sergio Fernando Moro reclamou da decisão do Supremo Tribunal Federal que o obrigou a conceder à defesa dos executivos da OAS investigados na operação “lava jato” acesso às gravações de áudio e vídeo de delações premiadas. Moro — responsável pelos processos decorrentes da operação em primeira instância — havia enviado […]

Arquivado em: Lei das Organizações Criminosas, Padrão
Publicado em 6 de julho de 2015 às 09:07 por José Mesquita
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STF não interfere no processo legislativo, rebate Cunha

PRESIDENTE DA CÂMARA DISSE QUE SUPREMO, NO MÁXIMO, ANALISA A CONSTITUCIONALIDADE DO PRODUTO ACABADO O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou nesta quinta-feira (2) que o Supremo Tribunal Federal (STF) não interfere no processo legislativo, ao comentar a intenção de deputados de entrar com mandado de segurança no STF contra a forma como […]

Arquivado em: Câmara dos Deputados, Código Penal, Constituição Federal, Direito, Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, Política, Projetos de Lei, Proposta de Emenda Constituciona, STF
Publicado em 4 de julho de 2015 às 09:07 por José Mesquita
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Joaquim Barbosa aponta ilegalidade na aprovação da maioridade penal

Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ministro Joaquim Barbosa criticou a maneira com que se deu a aprovação da redução da maioridade penal na Câmara dos Deputados, na noite desta quarta-feira (1º). O magistrado lembrou no Twitter o que diz o parágrafo 5º do artigo 60 da Constituição Federal, que trata de emendas. Antes […]

Arquivado em: Código Penal, Constituição Federal, Direito, Estatuto da Criança e Adolescente, Legislação, STF
Publicado em 4 de julho de 2015 às 06:07 por José Mesquita
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Ministra Carmem Lúcia do STF. Simples como ela só.

Fora do STF, Cármen Lúcia é uma cidadã capaz de frequentar festa literária e participar de debate público, expondo suas opiniões. Cármen Lúcia, ministra do STF (Foto: Nelson Jr. / SCO / STF ) Além do resultado de 9 x 0, o julgamento do STF desta semana apresentou outra unanimidade: o voto da relatora Cármen […]

Arquivado em: Ministro do Supremo, Personalidades, STF
Publicado em 15 de junho de 2015 às 06:06 por José Mesquita
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Ao liberar biografias, STF dá lição ao Congresso

Com seu parecer simples, objetivo, corretíssimo e sem firulas linguísticas que só atrapalham, a nobre ministra Carmem Lúcia, por extensão, deu uma tacada de aleijar a imoralidade petista do tal de “controle social” da mídia. Chico Buarque, Caetano Veloso, Gilberto Gil, Roberto Carlos enfiaram a viola no saco, tendo que se conformar com o óbvio. É […]

Arquivado em: Ação Direta de Inconstitucionalidade, Biografias, Brasil, Constituição Federal, Direito Autoral, STF
Publicado em 11 de junho de 2015 às 19:06 por José Mesquita
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Ao conceder HC a preso por tráfico, Barroso critica política de drogas

Pessoas flagradas com quantidades pequenas de maconha, sendo réus primários, não devem ficar presas preventivamente. A decisão é do ministro do Supremo Tribunal Federal Federal Luís Roberto Barroso, que revogou a prisão preventiva de um acusado de tráfico, encontrado com 69 gramas da erva e encarcerado há sete meses no Presídio Central de Porto Alegre.Barroso […]

Arquivado em: Ações Penais, Alcoolismo e Drogas, Código Penal, Direito Penal, Habeas Corpus, Narcotráfico, STF
Publicado em 17 de maio de 2015 às 06:05 por José Mesquita
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Marco Aurélio defende indicação de Luiz Fachin ao Supremo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio defendeu hoje (12) a indicação do advogado Luiz Edson Fachin à vaga aberta na Corte com a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa no ano passado. Segundo Marco Aurélio, Fachin é um pensador do direito, um acadêmico respeitado no Brasil e no mundo, e um grande quadro […]

Arquivado em: Brasil, Congresso Nacional, Senado Federal, STF
Publicado em 12 de maio de 2015 às 18:05 por José Mesquita
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