"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Serviços jurídicos são o novo ramo da terceirização na Índia

Para passar da barulheira de Mumbai para os escritórios silenciosos da Pangea3, basta colocar o dedo indicador sobre um leitor de impressão digital. Portas de vidro se abrem sobre um “open space” climatizado, com móveis violeta e verde-maçã. Concentrados, jovens funcionários de terno ou tailleur se alinham diante de fileiras de telas planas. São todos […]

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Publicado em 29 de maio de 2015 às 16:05 por José Mesquita
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Internet e o problema do Traffic Shapping

Uma das maravilhas da Internet moderna é permitir a troca de arquivos. Já foi o tempo em que modems analógicos limitavam a velocidade de download a míseros 14 kbps, agora, com o advento de tecnologias de ADSL (Linha Digital Assimétrica para Assinante) ou de Wirelles (WiFi) chegamos a confortáveis megabit por segundo. Não apenas a […]

Arquivado em: Código de Defesa do Consumidor - CDC, Direito, Internet, Tecnologia da Informação
Publicado em 9 de outubro de 2014 às 09:10 por José Mesquita
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Código de Defesa do Consumidor: Internet e o problema do Traffic Shapping

Por Fabiano Rabaneda ¹ Uma das maravilhas da Internet moderna é permitir a troca de arquivos. Já foi o tempo em que modems analógicos limitavam a velocidade de download a míseros 14 kbps, agora, com o advento de tecnologias de ADSL (Linha Digital Assimétrica para Assinante) ou de Wirelles (WiFi) chegamos a confortáveis megabit por […]

Arquivado em: Código de Defesa do Consumidor, Internet, Legislação, Tecnologia da Informação
Publicado em 10 de outubro de 2011 às 07:10 por José Mesquita
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Novo RG com chip, legislação e privacidade

A nova tecnologia a ser utilizada na confecção do RG do brasileiro levanta algumas questões que precisam ser respondidas: 1. O Ministério da Justiça e a Polícia Federal controlarão a emissão do documento. Quem irá controlar esses órgãos do Governo? 2. Até onde uma possível vulnerabilidade do acesso aos dados poderá beneficiar, por exemplo, planos de […]

Arquivado em: Brasil, Chip, Código Civil, Constituição Federal, Direito, Tecnologia, Tecnologia da Informação
Publicado em 25 de agosto de 2010 às 08:08 por José Mesquita
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Software permite a advogada com Esclerose Lateral Amiotrófica escrever livro

Mais um belo exemplo de força de vontade, crença na vida e tecnologia. Software de reconhecimento facial, permite à advogada portadora de Esclerose Lateral Amiotrófica, comandar o mouse com movimentos visuais do nariz. Alexandra Szafir lança livro sobre os excluídos pela Justiça No quarto de Alexandra, livros e documentos dividem espaço com aparelhos como respirador […]

Arquivado em: Brasil, Direito, Direitos Fundamentais, Direitos Humanos, Justiça, Literatura, Livros
Publicado em 1 de junho de 2010 às 07:06 por José Mesquita
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Vigilância eletrônica para desafogar presídios

Governo planeja soltar cerca de 80 mil presos menos perigosos, que deverão ser monitorados por tornozeleiras Depois de longos debates no 12 Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal, em Salvador, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) decidiu elaborar um projeto de monitoramento eletrônico que pode resultar na soltura de cerca de […]

Arquivado em: Brasil, Código de Processo Penal, Código Penal, Comportamento, Constituição Federal, Crimes, Direito, Justiça, Tecnologia
Publicado em 26 de abril de 2010 às 10:04 por José Mesquita
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Acesso não autorizado a redes sem fio e a legislação brasileira

Tempos atrás fui consultado em relação à legalidade ou não da prática do wardriving e do warchalking. Até então, eu sabia da existência de tais condutas, mas desconhecia que já haviam sido batizadas. Wardriving é, basicamente, uma prática em que, na direção de um veículo pelas ruas da cidade, munido de um notebook equipado com […]

Arquivado em: Brasil, Código Penal, Constituição Federal, Crimes, Crimes cibernéticos, Crimes Eletrônicos, Direito, Internet, Projetos de Lei
Publicado em 1 de fevereiro de 2010 às 12:02 por José Mesquita
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Hackers serão usados pelo TSE para testar urnas eletrônicas

Rá, rá, rá! O hacker pode tentar impedir ataques externos. Lembrai-vos do painel do senado! O ataque foi interno e não de hackers. Agora, o TSE faz tantas exigências para que o hacker possa participar do “desafio” que inviabiliza a ação, pois determina até que programas — somente os homologados pelo tribunal — podem ser […]

Arquivado em: Brasil, Códigos, Crimes cibernéticos, Direito, Direito Eleitoral, Eleições, Hackers, Justiça, Poder Judiciário, Política, Tribunais, TSE
Publicado em 27 de outubro de 2009 às 11:10 por José Mesquita
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Eficácia probatória nos contratos eletrônicos

Enviado por Larry John Rabb Carvalho Bacharelando em Direito da Faculdade Christus, Fortaleza Eficácia probatória nos contratos eletrônicos Bernardo José Drumond Gonçalves* Yuri Neiva** Em regra, quando não são verbais, os contratos são celebrados por meio físico, através de um instrumento documentado. Vem surgindo, contudo, os contratos eletrônicos, que requerem atenção especial, considerando sua crescente […]

Arquivado em: Brasil, Código Civil, Código de Processo Civil, Código Penal, Códigos, Constituição Federal, Crimes, Crimes cibernéticos, Crimes Virtuais, Direito, Direito Civil, Direito Comercial, Direito Digital, Internet, Jurisprudência, Legislação, Projetos de Lei, Tecnologia
Publicado em 8 de outubro de 2009 às 11:10 por José Mesquita
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Google, Gmail e bancos

Troca de dados Em dia de Gmail Fail, vamos contar um “causo” um tanto quanto polêmico envolvendo Google e privacidade (os dois assuntos voltam a se encontrar…). De acordo com o blog Mashable, um banco está processando a gigante das buscas por não ter passado os dados de um de seus usuários de serviço de […]

Arquivado em: Google, Internet
Publicado em 25 de setembro de 2009 às 07:09 por José Mesquita
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