"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Matamos Amarildo

Quando a plateia vibrou com a cena final de Tropa de Elite, ela autorizou a barbárie. Só não percebeu que a escopeta estava voltada para ela. Quando o Capitão Nascimento, com o coturno na garganta do traficante “Baiano”, entregou a escopeta nas mãos do Soldado Mathias e determinou a execução do bandido com um balaço […]

Arquivado em: Brasil, Código Penal, Comportamento, Constituição Federal, Crimes, Direitos Humanos, Justiça, Ministério Público, Polícia Militar, Tortura, Violência Urbana
Publicado em 13 de janeiro de 2014 às 09:01 por José Mesquita
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Brasil e Direitos Humanos

O Brasil e os Direitos Humanos segundo a Anistia Internacional Leão Serva ¹ A Anistia Internacional, ONG que goza do respeito universal por sua luta em defesa dos direitos humanos em todo o planeta, inicia um movimento para abrir os olhos dos brasileiros quanto ao atraso em questões que a entidade considera devem ser superadas […]

Arquivado em: Anistia Internacional, Brasil, Direitos Fundamentais, Direitos Humanos
Publicado em 11 de dezembro de 2011 às 07:12 por José Mesquita
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Comissão da verdade, Lei de Anistia, Segurança Jurídica e Direito penal

por Clara Schumann “Quando todos pensam igual, ninguém está pensando” (diz Walter Limppman, segundo escreve Nilton Bonder, em seu livro “O segredo judaico de resolução de problemas”). Escreve também que “conquistar compreensão de problemas” (em certos estágios do universo da pesquisa e das elucubrações) “não é necessariamente resolvê-los, mas de tal forma iluminar a escuridão […]

Arquivado em: Brasil, Constituição Federal, Declaração Universal dos Direitos do Homem, Direito Penal, Direitos Fundamentais, Direitos Humanos, Lei da Anistia, Terrorismo, Tortura
Publicado em 11 de outubro de 2011 às 07:10 por José Mesquita
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Comissão da Verdade e Anistia

Golpe de mestre: depois de aprovar a Comissão da Verdade, o governo pretende revogar a Lei de Anistia. Com assinatura de apoio de todos os ex-ministros da pasta, a ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Maria do Rosário, divulgou uma carta-aberta aos deputados em que declara que o país está correndo contra o tempo […]

Arquivado em: Brasil, Constituição Federal, Declaração Universal dos Direitos do Homem, Direitos Humanos, Lei da Anistia, Partidos Políticos, Política, Políticos, Terrorismo, Tortura
Publicado em 18 de setembro de 2011 às 08:09 por José Mesquita
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Procuradoria vai colocar documentos da ditadura na internet

O Ministério Público Federal promoveu um ato em São Paulo nesta terça-feira para comemorar a repatriação dos arquivos do projeto “Brasil Nunca Mais”, que estavam nos Estados Unidos desde o fim da ditadura militar. A divulgação dos documentos foi antecipado pela Folha em maio deste ano. O acervo reúne depoimentos de ex-presos políticos e identifica […]

Arquivado em: Brasil, Comportamento, Democracia, Ditaduras, Terrorismo, Tortura
Publicado em 16 de junho de 2011 às 11:06 por José Mesquita
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O Monopólio da Virtude, a inquisição e o ônus da prova

A instituição da paranoia. Novo estudo mostra como a Inquisição usou o terror para manter o controle social. Marcos Guterman – O Estado de S.Paulo A Inquisição foi o triunfo da organização burocrática para o estabelecimento de uma atmosfera de terror que tinha como objetivo manter a sociedade sob controle político e ideológico feroz, em […]

Arquivado em: Comportamento, Crimes, História, Igreja Católica, Inquisição, Livros, Nazismo, Racismo, Terrorismo, Tortura
Publicado em 5 de junho de 2011 às 13:06 por José Mesquita
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Itália recusa extraditar torturador uruguaio

Faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço. Nunca a velha máxima do cinismo se aplicou tão bem como no caso da extradição solicitado pelo governo italiano ao governo brasileiro. Quanto ao fato do ex-ministro da justiça, Tarso Genro poder conceder a Battisti a condição de refugiado, esclareço: Em 22 de Junho de […]

Arquivado em: Ações Penais, Brasil, Constituição Federal, Direito Constitucional, Direito Internacional, Estatuto dos Refugiados, Homicídio, Legislação, Poder Judiciário, Política Internacional, STF, Terrorismo, Tribunais
Publicado em 12 de janeiro de 2011 às 10:01 por José Mesquita
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Rafael Videla, ex-ditador da Argentina, é condenado a prisão perpétua

Rafael Videla, arquiteto do golpe de 1976, foi considerado culpado por 31 assassinatos e 5 casos de tortura na prisão de San Martín. O ex-ditador e ex-general argentino Jorge Rafael Videla, de 85 anos, passará o resto de seus dias na prisão. Esta foi a determinação da Justiça federal de Córdoba, cidade da região central […]

Arquivado em: Crimes Hediondos, Declaração Universal dos Direitos do Homem, Direitos Fundamentais, Direitos Humanos, Tortura
Publicado em 24 de dezembro de 2010 às 12:12 por José Mesquita
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O passado de Dilma, segundo a Ditadura

Sob tortura, presidente eleita confessou que grupo cometeu atentado a bomba Liberados para consulta ontem pelo Superior Tribunal Militar (STM), os dezesseis volumes de documentos com páginas já amareladas e gastas que contam a história do processo movido pela ditadura militar contra a presidente eleita Dilma Rousseff descrevem a ex-militante como uma figura de expressão […]

Arquivado em: Brasil, Código Militar, Justiça Militar, Ministério Público Militar, Políticos, STM, Tortura
Publicado em 19 de novembro de 2010 às 08:11 por José Mesquita
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Tortura, STF a Lei de Anistia e a segurança jurídica

Tortura nunca mais. Lei, sempre A tortura é um dos crimes mais hediondos e uma das manifestações mais degradantes e covardes da natureza humana.Mais grave ainda quando praticada por agentes de Estado que subjugam e humilham fisicamente uma pessoa indefesa a pretexto de obter confissões ou informações, seja dentro de um quadro de conflito político, […]

Arquivado em: Ações, ADPF, Artigos, Brasil, Constituição Federal, Crimes, Crimes Hediondos, Direito, Direito Constitucional, Julgamentos, Justiça, Lei da Anistia, Ministro do Supremo, Poder Judiciário, STF, Tortura, Tribunais
Publicado em 8 de maio de 2010 às 09:05 por José Mesquita
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