"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Judiciário brasileiro é um amontoado de órgãos disfuncionais, diz Gilmar Mendes

O Judiciário brasileiro é um dos mais caros e ineficientes do mundo. Por isso, qualquer iniciativa para melhorar esse quadro é válida. No entanto, só haverá soluções para o sistema quando for feito um estudo detalhado dos órgãos da Justiça brasileira. Apenas com essas informações em mãos seria possível identificar onde realmente estão os problemas, […]

Arquivado em: Brasil, Poder Judiciário
Publicado em 9 de setembro de 2016 às 18:09 por José Mesquita
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Odebrecht cita Temer em acordo de delação, diz revista

Durante um jantar realizado no Palácio do Jaburu em 2014, o então vice-presidente pediu “apoio financeiro” ao empresário, que repassou R$ 10 milhões em dinheiro vivo para campanhas de aliados de Temer.  De acordo com a reportagem, Marcelo Odebrecht aceitou colaborar, tendo em vista a dimensão do partido presidido à época por Temer, além do […]

Arquivado em: Brasil, Campanhas Políticas, Corrupção, Crimes, Eleições, Partidos Políticos, Política, TSE
Publicado em 7 de agosto de 2016 às 07:08 por José Mesquita
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Eleições 2014; Urna eletrônica pode ser fraudada? Especialistas explicam

A urna eletrônica usada no Brasil não é totalmente confiável, está sujeita a fraudes internas e externas e não permite auditoria, segundo especialistas ouvidos pelo UOL. Isso significa que seu voto pode ir a outro candidato e não necessariamente o crime será descoberto. No último teste público do equipamento promovido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em […]

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Publicado em 6 de novembro de 2014 às 18:11 por José Mesquita
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Eleições 2014: Juiz eleitoral diz que fraudar urna eletrônica é mais fácil que infectar computador com vírus

Vários relatos sobre fraudes e possibilidades de fraudes com urnas eletrônicas inundam a internet e botam em ‘xeque o sistema eleitoral’. Reveja: Hacker de 19 anos mostrou como fez para fraudar eleições no Rio de Janeiro O desembargador e juiz eleitoral aposentado Ilton Dellandréa afirmou, ao analisar a segurança do sistema eleitoral brasileiro, que o ato de […]

Arquivado em: Eleições, Política, Tecnologia da Informação, TSE
Publicado em 3 de outubro de 2014 às 16:10 por José Mesquita
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Eleições 2014: PSDB tem o maior número de barrados pelo Ficha Limpa

Segundo levantamento da Folha, Rio de Janeiro lidera ranking dos estados com mais candidatos ficha-suja Até agora, 317 candidatos a prefeito no Brasil tiveram suas candidaturas barradas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Destes, 56 são vinculados ao PSDB, de acordo com levantamento do jornal Folha de São Paulo. Com isso, o PSDB lidera o ranking […]

Arquivado em: Brasil, Campanhas Políticas, Corrupção, Eleições, Lei da Ficha Limpa, TSE
Publicado em 12 de maio de 2014 às 09:05 por José Mesquita
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Eleições 2014: Hacker diz ter fraudado eleições no Brasil sem invadir urna eletrônica

A urna eletrônica é objeto de polêmica no Brasil: muitos especialistas dizem que ela é passível de fraude. Mas parece que ela não é o único problema: um hacker, aparentemente vivendo sob proteção policial, diz ter fraudado o resultado de eleições este ano – e sem invadir qualquer urna eletrônica. No seminário “A urna eletrônica […]

Arquivado em: Brasil, Eleições, Fraudes, Hackers, Política, Tecnologia da Informação
Publicado em 18 de setembro de 2013 às 10:09 por José Mesquita
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Julgamento do Mensalão agora só depende do ministro Lewandowski, amigo de fé, irmão camarada de Lula.

Mensalão, Lula e o Ministro Lewandowski A nova presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, que não aceita ser chamada de “presidenta”, diz não ver impedimento em julgar o processo do Mensalão durante o recesso do Judiciário, em julho, ou mesmo no segundo semestre deste ano, quando o país estará em pleno processo eleitoral. […]

Arquivado em: Ações judiciais, Ações Penais, Advocacia Geral da União, Brasil, Constituição Federal, Corrupção, CPI, Crimes, Formação de Quadrilha, Julgamentos, Ministério Público, Partidos Políticos, Política, Políticos, STF, TSE
Publicado em 27 de abril de 2012 às 07:04 por José Mesquita
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Eleições: TSE censura o Twitter

Como democrata sequer admito a existência do voto obrigatório. Imaginem censura. Qualquer uma. Não há a menor condição técnica e jurídica de se exercer qualquer controle, principalmente aos blogs e sites hospedados no exterior. Como é o caso de um blog que está hospedado em um provedor na Tailândia, país com o qual o Brasil […]

Arquivado em: Blogs, Brasil, Campanhas Políticas, Censura, Código Eleitoral, Comportamento, Constituição Federal, Direito Eleitoral, Eleições, Eleitoral, Internet, Legislação, Liberdade de Expressão, Partidos Políticos, Política, Políticos, Redes Sociais, Tecnologia da Informação, TSE, Twitter
Publicado em 17 de março de 2012 às 12:03 por José Mesquita
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STF e prescrição de crime

Supremo demora a julgar e deputado escapa da condenação, porque o crime já estava prescrito. Recentemente, publicamos aqui no Blog importante levantamento feito pela Folha de S. Paulo, mostrando que os processos contra políticos tramitam muito mais vagarosamente do que as outras ações e acabam prescrevendo, sem punição efetiva. Poucos dias depois veio a confirmação. […]

Arquivado em: Ações Penais, Brasil, Código de Processo Penal, Código Penal, Crimes, Direito, Direito Penal, Julgamentos, Justiça, Legislação, Lei da Ficha Limpa, Peculato de Uso, Política, Políticos, STF, TSE
Publicado em 12 de março de 2012 às 10:03 por José Mesquita
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TST admite “Big Brother” como prova para demissão por justa causa

A 5ª Turma do TST considerou “lícita” filmagem feita pela Águas Amazonas S.A., fora do local de trabalho, para mostrar que um empregado não estava incapacitado para o serviço, como alegara ao pedir licença. O rapaz, acidentado em 2005, ficou fora até 2008. Depois, apesar de já considerado apto, continuou sem trabalhar e acabou demitido […]

Arquivado em: Ações judiciais, Brasil, CLT, Direito do Trabalho, Legislação, TST
Publicado em 21 de dezembro de 2011 às 07:12 por José Mesquita
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