"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Blogueiros relatam dificuldades enfrentadas por ações na Justiça no Brasil

Caso do Resenha 6, pressionado a tirar do ar post com críticas a bar, é exemplo mais recente do encontro entre blogs e tribunais no País.
A pressão dos sócios do bar São Bento sobre os responsáveis pelo Resenha em 6, blog que publicou crítica desfavorável ao estabelecimento, é o mais novo capítulo de um crescente [...]

Arquivado em: Agravo de Instrumento, Ações, Ações judiciais, Brasil, Código Penal
Publicado em 8 de outubro de 2009 às 08:10 por José Mesquita
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Eleições e o labirinto da internet

Por João Santana ¹
Os deputados erraram onde não poderiam. Mas era um erro previsível. A internet é o meio mais perturbador que já surgiu na comunicação.
UM PARADOXO da cultura contemporânea é a incapacidade da maioria dos políticos de entender a comunicação política. Essa disfunção provoca, muitas vezes, resultados trágicos.
É o caso da lei votada pela [...]

Arquivado em: Brasil, Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Deputados, Direito Eleitoral, Eleições, Internet, Partidos Políticos, Política, Senado Federal, Senadores, Twitter, Vereadores
Publicado em 22 de julho de 2009 às 08:07 por José Mesquita
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Twitter Brasil x TRE/CE Prefeita de Fortaleza Luizianne Lins

Muitos já nem se lembram mais, mas em setembro do ano passado, em pleno período eleitoral, o Twitter Brasil foi retirado do ar devido a uma decisão liminar equivocada emitida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. O motivo? Uma candidata à prefeitura de Fortaleza iniciou um processo contra o Twitter por conta de um perfil [...]

Arquivado em: Ações, Ações judiciais, Blogs, Brasil, Crimes Virtuais, Código Civil, Direito Eleitoral, Eleitoral, Eleições, Julgamentos, Justiça, Justiça Federal, Legislação, Mídia, Política, Sentenças
Publicado em 12 de julho de 2009 às 08:07 por José Mesquita
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Eleições 2010: Lei quer controlar campanha na internet

Os analfabetos mentais que infestam a política brasileira cometeram mais uma asneira coletiva. Aprovaram projeto de lei com “normas” que pretendem regular a campanha eleitoral na web. Esses nefelibatas já ouviram falar em Twitter, (leia aqui o que é o Twitter) SMS, YouTube, Orkut, Facebook e “otras cositas mas” sobre as quais não há como [...]

Arquivado em: Câmara dos Deputados, Direito Eleitoral, Legislação, Leis, Política, Projetos de Lei
Publicado em 11 de julho de 2009 às 08:07 por José Mesquita
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