"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

PT: volúpia da censura ronda o congresso do partido dos mensaleiros

Caso nesse congresso estejam reunidos um mínimo de quatro dos indiciados no mensalão, está caracterizado o disposto no art. 288 do Código Penal Brasileiro. Por mais que arremedos de Cháves, Fidel e demais cancros ditatoriais desejem, Facebook e Twitter estão aquém da tesoura imbecil desses censores, que disfarçam a volúpia stalinista no sofismático “Controle Social da Mídia”. [...]

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Publicado em 4 de setembro de 2011 às 09:09 por José Mesquita
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Inglaterra quer legislação para censurar redes sociais

Ouço daqui os ruídos de Cromwell, Thomas Moore e Locke, entre outros, revirando-se na tumba com o avanço do Estado Fascista na velha Albion. Justiça britânica pune com quatro anos de cadeia, jovens que usaram o Twitter para apoiar recentes distúrbios. Sem emprego, economia em baixa, sem perspectivas à vista o que resta aos jovens [...]

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Publicado em 17 de agosto de 2011 às 15:08 por José Mesquita
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Internet não é terra de ninguém

Um caso “exemplar” : quem disse que Internet é Terra de Ninguém ? Quem disse que internautas podem publicar agressões gratuitas ? A Justiça diz que não ! José Mesquita - Editor  por Geneton Moraes Neto/G1  Guardei silêncio durante dez meses sobre uma ofensa intolerável que me foi feita no Twitter, um dos territórios livres da [...]

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Publicado em 30 de julho de 2011 às 08:07 por José Mesquita
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Vendas na Internet: vendas e riscos crescentes

por: Marcos Gomes da Silva Bruno, Sócio da Opice Blum Advogados Associados Caio César Carvalho Lima, Associado da Opice Blum Advogados Associados Dados recentes divulgados pela consultoria E-Bit registram que as compras no comércio eletrônico elevaram-se 40% em 2010, atingindo cifras superiores a R$14 bilhões, prevendo-se para 2011 aumento de 30%. Atentos a esse crescimento, [...]

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Publicado em 4 de julho de 2011 às 10:07 por José Mesquita
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Anonimato e Internet

Temor com anonimato na Internet supera preocupação com a censura Ao longo de toda a história universal não se registra um só caso, através dos milênios, em que uma obra de arte, um tratado científico ou documento político que numa época tenha sofrido censura ou interdição, e que, depois não tenha sido veiculado livremente sem [...]

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Publicado em 22 de abril de 2011 às 07:04 por José Mesquita
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Legislação Eleitoral: Ministro defende liberação das redes sociais nas eleições

Ministro do TSE defende Twitter liberado nas eleições O ministro José Antonio Dias Toffoli defendeu durante sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a liberação das comunicações pelo Twitter e outros meios novos, como blogs, nos meses anteriores às eleições. Durante julgamentos de recursos de políticos multados por propaganda na internet, Toffoli foi enfático, usou palavras [...]

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Publicado em 27 de março de 2011 às 08:03 por José Mesquita
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Internet é ferramenta a serviço do combate a ditadores e regimes totalitários pulhas

A Internet vem se convertendo na última, e mais poderosa, trincheira da sociedade contra a censura e a desinformação premeditada. Foi a internet quem comunicou ao mundo que o “presidente” Hosni Mubarak era um ditador. O ex-homem forte da terra dos Faraós, sabem agora os que eram informados somente pela mídia comprometida e parcial, era [...]

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Publicado em 20 de fevereiro de 2011 às 07:02 por José Mesquita
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Liberdade de expressão e ditaduras

Os recentes acontecimento na Tunísia e no Egito, além de porem fim a ditaduras hereditárias, vieram demonstrar a importância das mídias sociais como instrumento relevante na mobilização das massas a revelia da censura impostas pelos déspotas. Nesse contexto, as novas tecnologias, notadamente celulares e internet, tornam obsoletas as truculentas tentativas das ditaduras de impor censura. [...]

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Publicado em 18 de fevereiro de 2011 às 07:02 por José Mesquita
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Defesa do Consumidor, internet e as redes sociais

As redes sociais se tornaram uma importante ferramenta de defesa do consumidor. Os usuários aproveitam a internet para reclamar do atendimento das empresas e qualidade dos produtos. Por causa da repercussão, muitas vezes a solução do problema vem rápido. O procurador Oswaldo Borelli ficou quase cem dias sem geladeira em casa. E, só depois de [...]

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Publicado em 4 de fevereiro de 2011 às 07:02 por José Mesquita
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Direito Digital - o Twitter como prova judicial

Tudo que tuitar pode ser usado contra você, até no tribunal James Cimino/Folha de S.Paulo Postagens consideradas ofensivas acabam na Justiça ou em boa dor de cabeça para internautas falastrões Anônimos ou famosos, ninguém está livre dos ecos de comentários inconsequentes nas redes sociais da internet O vendedor Pedro Henrique Santos, 19, está pagando, a [...]

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Publicado em 2 de fevereiro de 2011 às 07:02 por José Mesquita
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