A violência contra a mulher é violência contra a humanidade. Enganam-se os machistas ao relegarem o problema como afeto somente ao ambiente doméstico. Não existe democracia sem Direitos Humanos. Cedo ou tarde, os indiferentes, omissos ou coniventes com esse “status quo” serão vítimas indiretas dessa barbárie doméstica, e praticada em diversos países como ato punitivo [...]
Uma mulher morre a cada três dias na França vítima de violência doméstica Os deputados franceses aprovaram nesta quinta-feira por unanimidade um projeto de lei para combater a violência conjugal que prevê que maridos considerados violentos usem uma pulseira eletrônica equipada com um GPS. Os trajetos percorridos pelos maridos acusados de violência doméstica serão monitorados [...]
Desembargadores aplicam Lei Maria da Penha para agressão contra ex-namorada. Turma Criminal do DF afirma que a legislação é aplicável a ação ou omissão baseada no gênero, e que não existe necessidade de coabitação. A Lei Maria da Penha, 11.340/2006, é aplicável também para casos de violência entre namorados. A conclusão é da 2ª Turma [...]
Fabiana, agredida pelo pai quando adolescente, fez da brutalidade uma ajuda para outras mulheres. Ela se formou no curso de promotoras legais populares, voltado para despertar a consciência dos direitos femininos. Informar para transformar Com a ideia de tirar do papel direitos garantidos em lei, curso oferecido pelo Ministério Público ensina mulheres a reconhecer situações [...]
Levantamento parcial da eficácia da Lei Maria da Penha, sancionada em agosto de 2006 para punir a violência doméstica contra mulheres, revela que só 2% dos processos concluídos resultaram em condenação ao agressor. De setembro de 2006 ao fim de 2008, houve julgamento em 75.829 processos desse tipo, com apenas 1.801 casos de punição. As [...]
Filho de 9 anos delata suposta agressão do pai em redação escolar nos EUA Pai é acusado de atirar nas nádegas do filho com espingarda de pressão. Ele disse que, ‘na hora’, arrependeu-se de sua atitude. Da AP, em Oregon, Wisconsin Um pai foi acusado te ter atirado nas nádegas de seu filho de 9 [...]
Apesar do rigor da lei Maria da Penha, dados indicam que a violência contra as mulheres no Brasil teve um aumento de 32% em 2008. Segundo governo, mais de 24.523 pessoas relataram agressão em 2008. Em 2007 foram registrados 20.050 relatos de agressão. A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres divulgou nesta segunda-feira (12) [...]