"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Direito Autoral: José Serra perde domínio de seu próprio nome na internet

Um espertalhão, sem conhecimento da legislação que rege o registro de domínios na internet, registrou diversos endereços na web com o nome de José Serra e outras variáveis.
Vai ganhar fácil se entrar na justiça! Acredito que o próprio Comitê Gestor da Internet, no Brasil, pode resolver a pendenga.
Há jurisprudência [...]

Arquivado em: Brasil, Campanhas Políticas, Código Penal, Direito, Direito Autoral, Internet, Partidos Políticos, Política
Publicado em 9 de fevereiro de 2010 às 10:02 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Eleições 2010: propaganda na internet

Brasil: ” O tamanho do buraco!”
Em matéria de texto confuso esse aqui é campeão. Faz jus a máxima do Chacrinha: ” eu vim pra confundir e não pra explicar”!
Libera a divulgação em hotsites, blogs e redes sociais e proibo tudo que é pago? Como é que é isso?
Tudo na internet bem feito e que possa [...]

Arquivado em: Brasil, Campanhas Políticas, Códigos, Direito, Direito Eleitoral, Eleições, Internet, Mídia, Política, TSE, Tribunais
Publicado em 13 de janeiro de 2010 às 07:01 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Eleições 2010 e Internet: TSE diz como serão respostas na web em 2010

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, ontem, a instrução que trata dos prazos e regras para as representações, reclamações e pedidos de respostas referentes às eleições 2010.
De acordo com o documento, os processos poderão chegar ao tribunal por ação de qualquer partido político, coligação, candidato ou pelo Ministério Público.
Segundo o TSE, a campanha eleitoral pela [...]

Arquivado em: Brasil, Constituição Federal, Corrupção, Direito, Direito Eleitoral, Eleitoral, Eleições, Internet, Justiça, Ministério Público Eleitoral, Política, TSE, Tribunais
Publicado em 21 de dezembro de 2009 às 08:12 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Lula sanciona reforma eleitoral e libera debate entre candidatos na web

Estão mantidas a permissão para o voto em trânsito para eleição presidencial. As novas regras já valem para as eleições de 2010 manteve permissão para voto em trânsito para eleição presidencial.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a reforma eleitoral aprovada pelo Congresso e vetou a parte da lei que igualava [...]

Arquivado em: Blogs, Brasil, Campanhas Políticas, Congresso Nacional, Constituição Federal, Direito, Direito Eleitoral, Eleitoral, Eleições, Facebook, Internet, Legislação, Liberdade de Imprensa, Mídia, Orkut, Partidos Políticos, Política, Projetos de Lei, TSE, Twitter
Publicado em 29 de setembro de 2009 às 21:09 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Ministro da Justiça reconhece que a internet é ‘indomável’

‘Restrição no uso da internet não terá efeito prático’, diz Tarso
Ministro da Justiça afirma que rede de computadores é ‘indomável’ e será usada ‘indendente de regulação’
O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse hoje que não acredita que a eventual aprovação da proposta eleitoral que restringe o uso da internet durante a campanha eleitoral de 2010 [...]

Arquivado em: Brasil, Censura, Comportamento, Constituição Federal, Direito, Direito Constitucional, Internet, Liberdade de Imprensa
Publicado em 6 de setembro de 2009 às 08:09 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Senado e censura à imprensa: a culpa é do mordomo

Prossegue a prática velada de censura implantada no Senado Federal sob a presidência do ‘intelequitual’ José Sarney.
Contra a censura. Sempre! Antes que Cháves.

Senado ‘bloqueia’ acesso do Estadão
O Senado bloqueou o acesso, pela internet, da sucursal de Brasília do jornal O Estado de S. Paulo desde a última semana. Foi vetado o acesso não apenas ao [...]

Arquivado em: Brasil, Censura, Comportamento, Constituição Federal, Direito Constitucional, Internet, Liberdade de Imprensa
Publicado em 22 de agosto de 2009 às 11:08 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Boatos na web: como o Direito Digital os interpreta?

*José Antonio Milagre
Michael Jackson sequer descansou em paz e os boatos na internet já circulam sobre o “estelionato mundial”, onde o mesmo teria aplicado o maior golpe da humanidade, simulando ao mundo sua morte.
Recentemente fomos supreendidos com a notícia de que uma empresa estava simplesmente “doando” laptops para testes. Igualmente, mais uma vez verificamos que [...]

Arquivado em: Comportamento, Internet, Justiça, Mídia, Personalidades, Saúde Pública, Spam, Televisão, Tribunais
Publicado em 13 de julho de 2009 às 17:07 por Luciano J.S.
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Eleições 2010. Propaganda eleitoral terá lei para a Internet

Parece que uma aragem de modernidade percorreu os empoeirados escaninhos do Congresso Nacional. Suas (deles) ex-celências finalmente perceberam - será o efeito Obama Tech?, - a importância e a abrangência plural da internet como ferramenta de comunicação com os eleitores.
O que se espera é que a lei crie mecanismos para evitar que os Tupiniquins plugados [...]

Arquivado em: Brasil, Câmara dos Deputados, Direito, Direito Eleitoral, Eleitoral, Eleições, Internet, Justiça, Justiça Federal, Legislação, Política, Projetos de Lei
Publicado em 20 de junho de 2009 às 08:06 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Práticas comuns no micro podem virar crime

Práticas cotidianas realizadas por usuários da internet poderão virar crime caso a Câmara dos Deputados aprove o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 89, de 2003. A avaliação é do professor de Comunicação e Tecnologia da Faculdade Cásper Líbero, Sergio Amadeu.
“Se você transferir, por exemplo, uma música que está em um [...]

Arquivado em: Brasil, Comportamento, Crackers, Crimes Virtuais, Crimes cibernéticos, Deputados, Impunidade, Internet, Política, Projetos de Lei, Senado Federal, Senadores, Spam, Tecnologia
Publicado em 18 de maio de 2009 às 10:05 por Luciano J.S.
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Mulher perde emprego por usar Facebook durante licença médica

Ela dizia estar doente e impossibilitada de usar computadores.
Depois de ‘descoberta’, ela acusa empresa de espionagem.
Alerta de ’status’ do Facebook indicou que funcionária estava conectada
Uma funcionária de uma empresa de seguros suíça foi demitida ao navegar pelo Facebook, no que seus chefes consideraram um “abuso de confiança”.
A mulher, que não teve a identidade revelada, estava [...]

Arquivado em: Direito do Trabalho, Facebook, Internet
Publicado em 29 de abril de 2009 às 08:04 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Assuntos

Comentários

Termos

Oferta Imperdível!


Leituras Recomendadas

Sites Recomendados

Copyright © 2010 Lei & Ordem. Direitos Reservados.

Tech Blue designed by Hive Designs • Ported by Free WordPress Themes