"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Trabalho escravo persiste no Brasil

Trabalho escravo resiste e Brasil liberta 4.418 pessoas

Cinco anos depois de Lula lançar plano de erradicação, governo encontra o problema em 18 Estados em 2008

Cinco anos após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançar o primeiro Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo - em que previa acabar com o problema até 2006 -, a exploração da mão-de-obra escrava no campo ainda é uma realidade. Em 2008, foram libertadas no Brasil 4.418 pessoas que eram mantidas em condições de trabalho análogas à escravidão, segundo números fechados na última semana pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Passados 120 anos da abolição da escravatura, os fazendeiros modernos não usam mais correntes, mas continuam escravagistas por cassarem a liberdade dos trabalhadores. O artigo 149 do Código Penal é claro ao definir como condições de trabalho análogas à escravidão aquelas em que a vítima for submetida a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, seja sujeitando-a a condições degradantes de trabalho, seja restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador.

De Ricardo Brandt - O Estado de São Paulo

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Arquivado em: Brasil, Comportamento, Direito do Trabalho, Direitos Humanos, Trabalho Escravo
Publicado em 22 de dezembro de 2008 às 07:12 por José Mesquita

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