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TSE anula vitória de Antonio Belinati em Londrina

Por 5 votos a 2, ministros consideraram o candidato do PP inelegível.

Belinati ainda pode recorrer da decisão no próprio TSE.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou nesta terça-feira (28) a vitória de Antonio Belinati (PP), eleito prefeito de Londrina, no Paraná, na eleição de domingo (26). Na sessão plenária desta terça-feira (28) à noite, por 5 votos a 2, os ministros acataram recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE), que pedia a impugnação da candidatura. Belinati ainda pode recorrer da decisão no próprio TSE.

O G1 não conseguiu contato com o prefeito eleito nem com seu advogado. O presidente do PP no Paraná, deputado federal Ricardo Barros, afirmou ao G1 que os advogados de Belinati vão recorrer da decisão.

Pela decisão dos ministros do TSE, ficará a cargo do juiz eleitoral de Londrina declarar eleito o vencedor do segundo turno, Luiz Carlos Hauly (PSDB), ou convocar um novo segundo turno em Londrina, entre o segundo e o terceiro colocados na eleição do primeiro turno, respectivamente Hauly e Barbosa Neto (PDT). A definição, entretanto, só sairá caso não haja mais possibilidade de recurso.

Na sessão plenária desta noite, o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, que havia pedido vista do processo, votou pela inelegibilidade de Belinati, sob a justificativa de que a rejeição das contas referentes ao exercício do cargo público do candidato é “insanável e de natureza irrecorrível”.

Ele acrescentou que apenas a Justiça comum poderia reverter a rejeição das contas. Os ministros Joaquim Barbosa, Ricardo Lewansowski, Aldir Passarinho e Fernando Gonçalves acompanham o voto de Ayres Britto, enquanto Arnaldo Versiani seguiu o voto do relator, Marcelo Ribeiro.

Antes da eleição, o ministro Marcelo Ribeiro acatou recurso protocolado pela defesa de Belinati contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que havia cassado o registro de candidatura do pepista.

O TRE considerou Belinati inelegível após o MPE ter pedido a impugnação de sua candidatura, sob o argumento de que as contas do candidato, referentes à época em que foi prefeito da cidade (1997-2000), foram reprovadas pela Câmara de Londrina e pelo Tribunal de Contas do Estado.

Eleição

No primeiro turno, Belinati obteve 98,4 mil votos (36,38% dos votos validos) contra 63,8 mil (23,61%) do adversário Hauly. O terceiro colocado, Barbosa Neto, recebeu 62 mil votos (22,92%).

Já no segundo turno, no último domingo (26), Belinati foi eleito prefeito com 138.926 votos (51,73% dos votos válidos) contra 129.625 votos de Hauly (48,27%).

Diego Abreu Do G1, em Brasília

Arquivado em: Ministério Público Eleitoral, Padrão
Publicado em 30 de outubro de 2008 às 08:10 por José Mesquita

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