TSE julga caso da ‘pajelança’ de Lula com prefeitos
Foi incluída na pauta do TSE a ação que PSDB e DEM movem contra Lula e Dilma Rousseff.O processo diz respeito à acusação de que o presidente e a ministra teriam usado um evento com prefeitos para fazer campanha antecipada.
A menos que um ministro peça adiamento, o caso deve ser julgado ainda nesta terça (28), em sessão plenária do TSE.
A pajelança questionada pela oposição ocorreu em fevereiro. Trouxe a Brasília mais de 4 mil prefeitos.
Lula discursou. Dilma também. Instaram a prefeitada a servir-se das parcerias oferecidas pelo governo, principalmente nas obras do PAC.
Para a oposição, tratou-se de um evento de campanha, usado por Lula para levar à vitrine a candidata Dilma Rousseff. Para o governo, mero ato administrativo.
Ministro Arnaldo Versiani
Chama-se Arnaldo Versiani o relator do caso no TSE. Se der razão ao Ministério Público, ele vai recomendar aos colegas o arquivamento do processo.
No mês passado, foi à mesa de Versiani um parecer da PGE (Procuradoria Geral Eleitoral).
A peça é assinada vice-procurador-geral eleitoral Francisco Xavier Pinheiro Filho. Acatou, em essência, os argumentos da Advocacia-Geral da União.
Considerou a ação “improcedente”. Anotou: “Não há nos discursos do presidente ou da ministra referência a eleição, candidatura ou pedido de voto”.
Escreveu que o encontro de prefeitos foi “supra partidário”. Compareceram inclusive administradores filiados aos acusadores PSDB e ao DEM.
Lembrou: “Lá compareceu até mesmo o governador do DF, José Roberto Arruda, filiado ao Democratas [...]“.
Recordou mais: o governador tucano de São Paulo, José Serra, também realizara encontro com prefeitos paulistas. “Sem sofrer os incômodos de uma representação”.
A expectativa do Planalto é a de que Versiani e os outros seis ministros com assento no TSE acolham as teses da defesa e da Procuradoria.
Prevalecendo esse entendimento, Lula e Dilma se livram da acusação de violar a lei eleitoral. Livram-se também de uma multa. Coisa de R$ 50 mil cada um.
blog Josias de Souza