Twitter Brasil x TRE/CE Prefeita de Fortaleza Luizianne Lins
Muitos já nem se lembram mais, mas em setembro do ano passado, em pleno período eleitoral, o Twitter Brasil foi retirado do ar devido a uma decisão liminar equivocada emitida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. O motivo? Uma candidata à prefeitura de Fortaleza iniciou um processo contra o Twitter por conta de um perfil falso encontrado na ferramenta. Porém os advogados de seu partido erraram o alvo e direcionaram o processo contra o blog Twitter Brasil, e não contra o Twitter.
À época, manifestamos nossa revolta no blog e no Twitter. O caso também apareceu em diversas matérias em sites de notícias de tecnologia. Vários blogs se solidarizaram com a causa. E foi com a ajuda dos advogados e blogueiros Fernando (conhecido mesmo como Gravatai) e Flávia Penido (conhecida também como Lady Rasta) que enfim conseguimos nos manifestar no processo.
Após o nosso blog voltar ao ar graças à ação da blogosfera, Raquel Camargo (que estava como responsável pelo domínio do blog) recebeu uma carta do juiz pedindo para se manifestar. “Manifestar o quê, cara pálida? Eu não fiz nada, então não tenho que justificar nada”, logo pensou a blogueira, entretanto uma ação precisou ser tomada.
Após ir a procuradoria geral de Belo Horizonte e tentar explicar aos advogados o que era blog e do que se tratava o problema, novamente à voz da internet a equipe recorreu, até encontrar a boa vontade de Gravatai e Lady Rastra. Dentro do minúsculo prazo de 48 horas dadas pelo juiz, os advogados orientaram sobre a tal manifestação e enviaram-na, explicando às autoridades que a história estava cheia de equívocos. A partir daí, tudo virou lenda, e já nem acreditávamos mais na hipótese de um feedback.
Entretanto, foi apenas em julho deste ano que obtivemos uma resposta definitiva. A juíza Lígia Andrade de Alencer Magalhães (cabe ressaltar, diferente do juiz que emitiu a liminar equivocada no começo do processo) optou por extinguir o processo sem julgamento de mérito, por perda do objeto – o que em juridiquês simplificado significa que o processo foi encerrado sem se decidir se a candidata a prefeita Luizianne de Oliveira Lins (hoje, prefeita de Fortaleza) tinha razão ou não no processo. Os motivos apontados para o encerramento do processo foram o fim das eleições e a não identificação dos responsáveis pelo site do Twitter (já que restou comprovado que o Twitter Brasil nada tinha a ver com o Twitter). Esses motivos levaram à perda do objeto, ou a razão de ser, do processo.
O Judiciário começou a entender a Internet. Mas ainda vai levar um tempo para compreendê-la. Cabe ressaltar que até mesmo essa sentença cometeu um pequeno deslize, ao se referir ao Twitter como “Twuitter”, inclusive informando o endereço errado do site (twuitter.com).
Gostaríamos de agradecer a todos aqueles que, direta ou indiretamente, twittando ou retwittando, comentando ou blogando, nos ajudaram. Embora tenha sido estressante e sofrido para aqueles que estavam envolvidos no processo, este episódio marcou a história da luta pela liberdade de expressão no ciberespaço e mostrou o grau de maturidade de nossas autoridades perante a internet. Um grande e sincero obrigado dos integrantes do Twitter Brasil, Raquel Camargo, Fernando Souza e Gabriela Zago.
Fonte: Twitter Brasil
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