Derrota do Ficha Limpa no STF sepultará o TSE. Os ministros do Supremo Tribunal Federal estarão diante de um grave dilema, ao examinarem a aplicação da Ficha Limpa já este ano: se o plenário adotar entendimento diferente do Tribunal Superior Eleitoral, postergando a vigência da lei para as eleições seguintes, na prática isso representaria uma [...]
O vice-presidente José de Alencar ao se recusar a fazer exame de DNA, pode não revelar paternidade, mas torna público seu (dele) caráter. Uma estória que leva à sarjeta um história de vida. Lembram Lincoln? “Você pode enganar pessoas todo o tempo. Você pode também enganar todas as pessoas algum tempo. Mas você não pode [...]
Todos esses planos, na realidade a reaplicação do velho hábito de “empurrar com a barriga”, só foram possíveis por conta, sem trocadilhos, da empulhação orquestrada na mídia comprometida e da passividade do cidadão brasileiro. Tais manobras ardilosas, em países nos quais a justiça funciona com rapidez, tais figurinhas públicas — Bresser, Zélia Cardoso de Mello, Collor, [...]
TSE: só Lula pode acionar Serra por usar sua imagem Se quiser impedir José Serra de cavalgar sua imagem na propaganda eleitoral, Lula terá agir pessoalmente contra o jóquei tucano. Na noite de sábado (21), o ministro Henrique Neves, do TSE, mandou ao arquivo duas representações movidas pelo comitê de Dilma Rousseff contra Serra. As [...]
Editora indenizará dono de celular divulgado por engano como serviço de acompanhante Um homem, que teve seu número de celular publicado erroneamente para “serviço de acompanhante masculino”, será indenizado em R$ 9 mil pela Sociedade Editora Balneense Ltda. O autor ajuizou ação após receber diversas ligações, o que o levou a descobrir a publicação. A [...]
Pergunta: Trabalho em uma empresa a um ano e meio, mas meu patrão resolveu assinar minha carteira somente agora. Quais são meus direitos sobre o tempo que passou? Tenho direito a receber algum valor agora sobre o tempo passado na empresa, ou só posso receber esses valores caso eu venha sair da empresa? Ele falou [...]
Fraude em exame da OAB incluiu ‘cursinho’ com questões da prova. Justiça abre processo contra 37 acusados após operação da PF. Entre os réus, nove estão presos preventivamente. A Justiça Federal abriu processo contra 37 pessoas envolvidas na fraude no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), após denúncia do Ministério Público Federal em [...]
Garantia familiar Juíza de Goiás reconhece união homoafetiva de casal Por Cesar de Oliveira ¹ O fato de o parágrafo 3º, do artigo 226 da Constituição Federal, reconhecer a união estável apenas entre homens e mulheres não exclui “diversas outras possibilidades de entidades familiares, até porque não caberia ao constituinte enumerar na Carta Magna todas [...]
O meio familiar parece ser o principal local onde ocorre a maioria dos casos de violência contra a mulher. É importante frisar que nesse ambiente a violência é reconhecida facilmente, ainda que, não raro, procure-se no comportamento da vítima, razões que justifiquem ou expliquem a agressão sofrida, o que é uma distorção dos fatos, caracterizando [...]
Quem se marginaliza perde o direito a qualquer honra! Com tamanha demonstração de fraqueza e corporativismo como pode o judiciário brasileiro se impor. Assim, continua valendo, na opinião da população, que somente ladrão de galinha – ainda existem tão relés meliantes? – é que vai para a cadeia. De nada adianta a sisudez de impolutos [...]