O juiz José Jorge Ribeiro, que em 2006 foi preso na Operação Dominó, da Polícia Federal, e denunciado pelo Ministério Público Federal por formação de quadrilha, está na lista para promoção a desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia, pelo critério de antiguidade.
O TJ-RO divulgou em edital a lista dos juízes que concorrem a três [...]
Normalmente a maioria dos juízes não está obrigada a seguir a jurisprudência! Contudo, é pacífico na área do Direito que a maioria dos juízes, na ausência de uma norma positivada, se baseia na jurisprudência como forma de legitimar decisões.
O Editor
TRECHO DE UMA SENTENÇA SERVE DE ALERTA: A SEGURANÇA JURÍDICA QUE SE DANE!!!
Setores do jornalismo e [...]
Defesa de governador afastado planeja mudar tática e desistir de habeas corpus
A defesa do governador afastado José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) pode desistir do habeas corpus que, em caráter liminar, foi rechaçado pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). Os advogados de Arruda estudam estratégia para tentar livrá-lo da custódia decretada [...]
Decisão do STF sobre Arruda só sai no final de março
Preso há sete dias, José Roberto Arruda não deve ganhar o meio-fio tão cedo.
A decisão final do STF sobre o pedido de habeas corpus do governador vai demorar para sair.
Indeferido pelo ministro Marco Aurélio Mello em decisão liminar (provisória), o recurso de Arruda terá de [...]
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, pediu ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, medidas judiciais visando ao imediato afastamento do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), ou sua prisão preventiva. A nota foi divulgada na tarde desta terça-feira (9/2) no site da [...]
Carlos Ayres Britto, presidente do TSE, disse que a Justiça Eleitoral não está alheia à movimentação de Lula e da candidata dele à sucessão, Dilma Rousseff.
“Não tenham dúvidas: estamos atentos”, disse o ministro a propósito da acusação de que o presidente e a ministra estariam fazendo campanha fora de época.
Ayres Britto insinua, porém, que não [...]
Uma referência
Com a decisão de afastar o desembargador Roberto Wider, corregedor-geral da Justiça do Rio de Janeiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) marca uma posição forte, necessária e oportuna contra um dos piores males da atual realidade brasileira, a impunidade.
Wider é acusado de favorecer a ação do lobista Eduardo Raschkovsky na Justiça fluminense e [...]
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, por unanimidade de votos, condenou a TV Bandeirantes, a empresa Quality Construtora Negócios Empreendimentos Ltda e a apresentadora Márcia Goldschmidt a pagarem R$ 20 mil, por danos morais e materiais, a um telespectador, vítima de propaganda enganosa.
Atraído por um anúncio da construtora no programa “A [...]
Militar da reserva, acusado de desaparecimento de opositores e de tortura, deve ser entregue hoje à Argentina
O coronel da reserva uruguaio Manuel Cordero Piacentini, acusado de ter atuado na Operação Condor — movimento de repressão aos opositores das ditaduras militares do Cone Sul — deverá ser extraditado ainda hoje para a Argentina.
Cordero, que responde a [...]
Por entender que não houve excesso por parte do jornalista Diogo Mainardi em texto publicado na revista Veja, em junho de 2006, a juíza Ana Lucia Vieira do Carmo, da 19ª Vara Cível do Rio de Janeiro, determinou que o colunista, bem como a Editora Abril, não precisam indenizar o empresário Carlos Jereissati por reproduzir [...]