"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

Operação Lava jato: A prisão de Cunha: o que diz Sérgio Moro ‘versus’ o que diz um professor de direito

Para o procurador aposentado Afrânio Silva Jardim, da UERJ, argumentos usados pelo juiz são “genéricos” e prisão foi desnecessária. Cunha é escoltado a avião que o levou a Curitiba. Foto:MICHAEL MELO AP Não é a primeira vez, em pouco mais de dois anos da Operação Lava Jato, que uma prisão feita pelo juiz Sergio Moro […]

Arquivado em: Ações judiciais, Ações Penais, Brasil, Corrupção, Crimes, Formação de Quadrilha, Justiça, Lavagem de Dinheiro, Ministério Público Federal, Partidos Políticos, Política, STF
Publicado em 25 de outubro de 2016 às 09:10 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

‘Em países sérios, não dá para mentir para a polícia e escapar’, diz analista americano

O caso dos nadadores americanos cujo relato de assalto foi posto em xeque nos últimos dias deixará uma lição sobre as instituições brasileiras: “em países sérios, você não pode mentir para polícia e escapar com isso”, opina Brian Winter, especialista em América Latina do centro de pesquisas Council of the Americas, em Washington. Os nadadores […]

Arquivado em: Ações judiciais, Ações Penais, Brasil, Código Penal, Comportamento, Fraudes
Publicado em 22 de agosto de 2016 às 08:08 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Janot pede investigação de Aécio, Eduardo Paes e Carlos Sampaio

Será que agora vai? Será que ao fim e ao cabo sobrará alguém para desligar a Luz? Suspeitas são sobre ocultação de informações no mensalão do PSDB em Minas Gerais. A suspeita é que Aécio, Sampaio e Paes tenham tentado ocultar da CPI dos Correios, em 2005, informações sobre a compra de votos no chamado mensalão […]

Arquivado em: Ações judiciais, Ações Penais, Brasil, Corrupção, Crimes, Eleições, Formação de Quadrilha, Lavagem de Dinheiro, Partidos Políticos, Política, STF
Publicado em 5 de maio de 2016 às 11:05 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Operação Lava-Jato:Juristas questionam legalidade de coerção para depoimento de Lula

“Irregular”, “ilegal”, “exagerado” e “inconstitucional” são algumas das críticas feitas pelos especialistas. Manifestantes celebram investigação da Polícia Federal sobre Lula. Leo Barrilari EFE A Operação Lava Jato completa dois anos no próximo dia 17. Durante suas 24 fases, a investigação encarcerou os maiores empreiteiros do país, levou à cadeia um senador em atividade pela primeira […]

Arquivado em: Ações Penais, Brasil, Código Penal, Constituição Federal, Corrupção, Direito, Ministério Público Federal, Partidos Políticos, Política
Publicado em 9 de março de 2016 às 16:03 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Eleições 2018 – Bandeira de Mello: “Lula vai ganhar a próxima eleição”

Para jurista, condução coercitiva de ex-presidente foi absurda e ilegal. Para ele, o mandado foi absurdo, ilegal, e correspondeu a uma tentativa de ferir a imagem de Lula. No entanto, o episódio o fortalece, garante o jurista. O jurista Celso Antônio Bandeira de Mello, em entrevista exclusiva ao Jornal do Brasil, criticou a condução coercitiva do […]

Arquivado em: Ações judiciais, Ações Penais, Brasil, Código de Processo Penal, Código Penal, Constituição Federal, Corrupção, Crimes, Direito, Eleições, Ministério Público Federal, Partidos Políticos, Política
Publicado em 7 de março de 2016 às 10:03 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Lava Jato na berlinda: entenda as polêmicas em torno da operação

Delação premiada, prisões preventivas, vazamentos e mídia: como beneficiam e prejudicam a operação. Sergio Moro em agosto de 2015. Foto: Sebastião Moreira EFE A condução coercitiva para depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva gerou críticas de juristas às autoridades responsáveis pela Operação Lava Jato. Essas queixas se somam às reclamações que permeiam todas as […]

Arquivado em: Ações Penais, Brasil, Código de Processo Penal, Condução Coercitiva, Constituição Federal, Corrupção, Direito, Julgamentos, Justiça, Ministério Público Federal, Partidos Políticos, Política
Publicado em 7 de março de 2016 às 06:03 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Condução coercitiva de ex-presidente Lula foi ilegal e inconstitucional

Vimos um espetáculo lamentável na sexta-feira, 4 de março. Este dia ficará marcado como “o dia em que um ex-presidente da República foi ilegal e inconstitucionalmente preso por algumas horas”, sendo o ato apelidado de “condução coercitiva”. Sem trocadilho, tucanaram a prisão cautelar. Por Lenio Luiz Streck¹ Nem preciso dizer o que diz a Constituição acerca […]

Arquivado em: Ações judiciais, Ações Penais, Código de Processo Penal, Código Penal, Condução Coercitiva, Constituição Federal, Direito, Julgamentos, Justiça, Política
Publicado em 7 de março de 2016 às 06:03 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Condução coercitiva de ex-presidente Lula foi ilegal e inconstitucional

Vimos um espetáculo lamentável na sexta-feira, 4 de março. Por Lenio Luiz Streck*/Conjur Este dia ficará marcado como “o dia em que um ex-presidente da República foi ilegal e inconstitucionalmente preso por algumas horas”, sendo o ato apelidado de “condução coercitiva”. Sem trocadilho, tucanaram a prisão cautelar.[ad name=”Retangulos – Direita”] Nem preciso dizer o que […]

Arquivado em: Ações judiciais, Ações Penais, Brasil, Código de Processo Penal, Código Penal, Condução Coercitiva, Constituição Federal, Corrupção, Direito, Ministério Público
Publicado em 5 de março de 2016 às 12:03 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

O crime sempre compensa para alguém

A “economia” da insegurança Pública.  Enquanto a indústria brasileira segue em retração com a diminuição na produção e no número de encomendas, há um setor que movimenta a economia e que desconhece a crise. Trata-se do crime. Não costumamos pensar na criminalidade como um fator que contribui para o emprego e a renda de muitas […]

Arquivado em: Ações judiciais, Ações Penais, Brasil, Crimes, Direito, Julgamentos, Justiça
Publicado em 22 de fevereiro de 2016 às 11:02 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Delegado da PF submeteu Lula a um interrogatório de investigado clássico

Oficialmente, o delagado Josélio Azevedo de Sousa, da Polícia Federal, ouviu Lula como testemunha. Na prática, submeteu-o a um interrogatório de investigado clássico. Intimado, Lula compareceu perante a autoridade policial na última quarta-feira (16). Deu-se na sede da PF, em Brasília. O depoimento foi divulgado nesta sexta-feira. Ocupa nove páginas. O conteúdo revela um personagem […]

Arquivado em: Ações judiciais, Ações Penais, Brasil, Constituição Federal, Corrupção, Crimes, Formação de Quadrilha, Lavagem de Dinheiro, Partidos Políticos, Política, Presidente da República, STF
Publicado em 21 de dezembro de 2015 às 10:12 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Comentários

Termos

Leituras Recomendadas

Sites Recomendados

Copyright © 2017 Lei & Ordem. Direitos Reservados.

Tech Blue designed by Hive Designs • Ported by Free WordPress Themes