"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Choque de sentenças do STF no caso Temer expõe risco de ações individuais

Após decisão de Marco Aurélio por análise de impeachment de vice, Celso de Mello decide o contrário. O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, decidiu na terça-feira obrigar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a dar encaminhamento ao pedido de impeachment do vice-presidente Michel Temer (PMDB). Menos de 24 horas depois, seu […]

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Publicado em 8 de abril de 2016 às 10:04 por José Mesquita
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Não há clima para impeachment, mas tudo pode mudar, diz deputado que comandou queda de Collor

No comando da Câmara dos Deputados, um dos quadros mais importantes do PMDB precisa decidir se dá início a um processo de impeachment do presidente da República. “Potencialmente há um risco, sim, de uma crise político-institucional”, afirma Ibsen Pinheiro, presidente da Câmara durante o impeachment de Collor | Foto: Juliana Mutti/Agência ALRS Esse cenário, que […]

Arquivado em: Brasil, Congresso Nacional, Impeachement, Política
Publicado em 27 de julho de 2015 às 17:07 por José Mesquita
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A Federação Falsificada

“A capitulação de Procuradores Gerais da República tem servido de forte incentivo para que governadores continuem empurrando com a barriga suas obrigações de garantir o direito à segurança dos cidadãos, dentro dos estritos limites do Estado de Direito.” ¹ A ideia de federação é geralmente reconhecida como uma boa coisa. Assim como os conceitos de […]

Arquivado em: Brasil, Constituição Federal, Impeachement, Política, STF, STJ
Publicado em 12 de janeiro de 2014 às 09:01 por José Mesquita
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STF nega impeachement do Ministro Gilmar Mendes

O Supremo Tribunal Federal negou nesta quinta (15) o recurso do advogado Alberto Piovesan, que pedia o impeachment do ministro Gilmar Mendes por, segundo ele, manter relações ilegais com um escritório de advocacia. O recurso havia sido entregue no Senado, mas foi arquivado pela Mesa da Casa e, após isto, um recurso foi enviado para […]

Arquivado em: Ações judiciais, Brasil, Impeachement, Ministro do Supremo, Poder Judiciário, STF
Publicado em 16 de setembro de 2011 às 08:09 por José Mesquita
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