Reginaldo Nasser: professor de relações internacionais da PUC-SP: Auxílio internacional como o que está em ação no Haiti é cada vez mais ‘militarizado’ e estratégico, diz professor
Por trás do sincero discurso de ajuda às vítimas da tragédia haitiana, há um jogo de interesses nacionais cada vez mais explícito, afirma ao Estado o professor de relações [...]
Transgênicos Regulados
Logo após a publicação da Lei 11.105/05 (Lei de Biossegurança) o Procurador-Geral da República propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade 3526, contestando diversos dispositivos da Lei de Biossegurança, argumentando que afrontam, principalmente, os comandos estabelecidos pelos artigos 23 e 225 da Constituição Federal. Neste mês de outubro de 2009, a Procuradoria-Geral da República apresentou novo [...]
STF coloca um freio na FUNAI
Por Cel Hiram Reis e Silva ¹
“Malévolos sicários,
Raça espúria, sem Pátria, ermos de brio,
Já traidores alfanges afiando,
O ensejo só aguardam favorável
De ensopá-los no sangue
Daqueles a quem bens, e honra devem.”
(Domingos José Gonçalves de Magalhães)
- Termo de Ajustamento de Conduta
A Funai estava concluindo o cronograma das vistorias de identificação e delimitação [...]
Curió abre arquivo e revela que Exército executou 41 no Araguaia
Até hoje eram conhecidos 25 casos de guerrilheiros mortos; relato do oficial confirma e dá detalhes da perseguição
Sebastião Curió Rodrigues de Moura, o major Curió, o oficial vivo mais conhecido do regime militar (1964-1985), abriu ao Estado o seu lendário arquivo sobre a Guerrilha [...]
Amazônia urbana
por Ateneia Feijó
A retirada dos não-índios da Raposa Serra do Sol ainda pode render mais algumas histórias. O que é natural. Com a reserva indígena decretada, inicia-se um novo ciclo e novas opiniões. Dou-lhes uma: “Saiam da Amazônia! Se a terra foi garantida para os índios, que a cultura deles também seja garantida.” Não, [...]
Tróias Indígenas
General da Reserva Luiz Eduardo Rocha Paiva
A decisão do STF sobre a Raposa Serra do Sol manteve a demarcação em terras contínuas. Perdeu-se a oportunidade de corrigir a sucessão de equívocos que, há duas décadas, vão consumando a perda de soberania e integridade territorial na Amazônia. Uma mudança de rumo levaria ao questionamento interno [...]
O mundo virou refém do Congresso dos EUA. Pelo menos no que diz respeito ao aquecimento global. Essa situação se delineou em Bonn, na Alemanha, durante a primeira reunião de negociação para preparar o acordo que será fechado na Conferência do Clima em Copenhague, em dezembro.
O evento, que terminou ontem, deveria ter iniciado as negociações [...]
O senador João Pedro (PT-AM) apresentou hoje (2) uma proposta que limita a compra de terras por estrangeiros na região amazônica. Segundo o projeto, apenas 10% das terras de municípios poderão ser adquiridas por cidadãos não brasileiros.
Atualmente, a legislação vigente permite que estrangeiros detenham 40% do território dos municípios. O texto veda totalmente o acesso [...]
Aldo Rebelo: decisão sobre Raposa Serra do Sol agride interesse nacional
Foto: Orlando Brito
Segundo o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), a decisão do Supremo Tribunal Federal de manter a demarcação em área contínua de 1,7 milhão de hectares da reserva Raposa-Serra do Sol, na fronteira do Brasil com a Guiana e a Venezuela, “embute um equívoco geopolítico”.
Aldo [...]
Com a lucidez que lhe é peculiar e com um impressionante saber constitucional, o Ministro Marco Aurélio de Melo, apresentou uma voto de lucidez no oba oba lírico, poético e periférico que norteou, até aqui, o votos dos demais ministros do Supremo Tribunal Federal.
O voto do ministro será resgatado pela história quando o Brasil deixar [...]