"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Investimentos e Direitos na Amazônia INESC

Amazônia: paraíso extrativista e tributário das transnacionais da mineração. O tema da justiça tributária está ganhando mais espaço no atual contexto de crise fiscal e econômica em que os ricos insistem em não abrir mão dos seus privilégios e os pobres estão sofrendo ainda mais com o peso dos tributos. Isto porque, a este peso […]

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Publicado em 20 de dezembro de 2015 às 07:12 por José Mesquita
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Sustentabilidade: Papa pede ação rápida para salvar planeta e critica consumismo

Na primeira encíclica papal dedicada ao meio ambiente, Francisco defende fim da “cultura do consumo descartável” e chama aquecimento global de um dos principais desafios da humanidade. Papa critica a “cultura do consumo descartável” Benhur Arcayan / Malacañang Photo Bureau O papa Francisco apresentou nesta quinta-feira 18 a primeira encíclica dedicada ao meio ambiente, na […]

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Publicado em 20 de junho de 2015 às 09:06 por José Mesquita
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Meio ambiente e tributação ambiental

A tributação ambiental como instrumento de defesa do meio ambiente Por: Raniere Franco Viana – Advogado Elaborado em 05.2009. – Site Jus Navigandi Resumo: A atual crise ambiental reclama uma reação do Direito e o meio ambiente passa a ocupar, de forma perene, parcela das suas discussões. Dessa forma, muda-se o panorama jurídico, passando-se os ordenamentos […]

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Publicado em 14 de maio de 2015 às 11:05 por José Mesquita
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A dominialidade das águas e a questão das fontes situadas em propriedade privada

Márcia Maria dos Santos Souza¹ A água é um elemento da natureza indispensável à vida. Sem ela não existe respiração, reprodução, fotossíntese, tampouco nenhum processo que assegure a existência dos seres vivos. É também um dos elementos que integra o meio ambiente natural e como tal recebe a proteção do Estado. Um bem juridicamente protegido […]

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Publicado em 27 de março de 2014 às 09:03 por José Mesquita
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Meio ambiente e diálogos possíveis

Na fila do supermercado, o caixa diz a uma senhora idosa: – A senhora deveria trazer suas próprias sacolas para as compras, uma vez que sacos de plástico não são amigáveis com o ambiente. A senhora pediu desculpas e disse: – Não havia essa onda verde no meu tempo. O empregado respondeu: – Esse é […]

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Publicado em 20 de fevereiro de 2013 às 18:02 por José Mesquita
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Meio ambiente e indigenismo – a integridade territorial brasileira sob ameaça

Desde a colônia, e a história está aí para comprovar, que os brasileiros são um povo entreguista.  Entendo ser muito panfletária essa generalização de ONGs. Como em tudo existem as sérias e as aproveitadoras.  A preservação ambiental é essencial na mudança do atual modelo econômico agroexportador.  Migramos, sem avaliar as conseqüências econômicas e sociais, de […]

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Publicado em 17 de novembro de 2012 às 08:11 por José Mesquita
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Empresas buscam imagem ecologicamente correta, mas consomem muita energia

As máquinas de Jeff Rotshchild no Facebook tinham um problema que ele sabia que precisava ser resolvido imediatamente. Estavam a ponto de derreter. A companhia ocupava um imóvel alugado em Santa Clara, um galpão de 18 por 12 metros, com fileiras de servidores necessários para armazenar e processar as informações sobre as contas de seus […]

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Publicado em 4 de outubro de 2012 às 08:10 por José Mesquita
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Exagero ambiental: ecologistas querem vetar Código Florestal que até o PT apoia

A pressão dos ecologistas é intensa, mas o senador Jorge Viana (PT-AC), que é engenheiro florestal e tem atuado como porta-voz informal do governo nas questões ambientais, disse acreditar que a presidente Dilma Rousseff não deverá vetar o Código Florestal. Na opinião dele, a proposta aprovada é “a melhor para o meio ambiente” e esse […]

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Publicado em 29 de setembro de 2012 às 14:09 por José Mesquita
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Seca e o Aqüifero Guarany

A estiagem no Sul do Brasil e o sistema Aquífero Guarani Este ano de 2012 se iniciou com a falta de água causando estragos na Região Sul. Mais de 500 municípios, em Santa Catarina, no Rio Grande do Sul e no Paraná, tiveram que enfrentar situação de emergência e cerca de três milhões de pessoas […]

Arquivado em: Ambiente e Ecologia, Brasil, Recursos Naturais - Água
Publicado em 5 de julho de 2012 às 06:07 por José Mesquita
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Processo eletrônico: economia de toneladas de papel

Processo eletrônico apresentado pela JT na Rio+20 economizará mais de cinco mil toneladas de papel. O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), que será apresentado na próxima segunda-feira (18) na Rio+20 ao ser implantado no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), deve resultar, em longo prazo, na economia de 5,6 mil […]

Arquivado em: Ambiente e Ecologia, Economia, Justiça do Trabalho, Poder Judiciário, Tecnologia da Informação
Publicado em 20 de junho de 2012 às 08:06 por José Mesquita
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