Ahmadinejad e sua controversa visita
Bruno Lima Rocha ¹
A presença no Brasil do presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, trouxe à tona uma série de polêmicas, que tanto dizem respeito ao regime integrista de base xiita como a política externa do governo Lula.
Setores de movimentos de homossexuais, de direitos humanos e da comunidade judaica, protestaram contra sua [...]
Às vezes, é preciso desenhar. Então vamos desenhar. Comecemos com uma questão bastante geral, que vale para Honduras, para o Brasil e para qualquer país: pode-se não gostar da Constituição que existe, mas sempre existirá uma. A questão é saber se ela foi votada num regime autoritário ou democrático; se a legitimidade está de braços [...]
Vôo da Morte. Do juiz argentino Torres ao futuro ministro Toffoli.
Atenção leitor. Caso tenha se utilizado da ponte-aérea Amsterdã-Valência, operada pelo consórcio KLM-Air France-Transavia, o piloto pode ter sido o argentino Julio Alberto Poch, aquele dos vôos assassinos.
Poch era o piloto dos vôos destinados a jogar no oceano Atlântico ou no rio da Prata, sem [...]
por Simone Schreiber
Juíza Federal
Publicado em O Globo
Criticando recente decisão do STF sobre o direito do réu de permanecer em liberdade enquanto a decisão condenatória não se tornar definitiva, o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil afirmou que aquela decisão só beneficiaria réus que pudessem pagar a bons advogados para manter a causa em [...]
A população tem agora mais uma canal para acessar gratuitamente documentos públicos como leis, decretos, acórdãos e projetos de lei pela internet. Com a finalidade de organizar essa massa de dados, o Senado lançou hoje (30) o site de buscas LexML.gov.br.
O acervo do site, criado com o apoio do Portal Virtual do Poder Legislativo (Interlegis), [...]
(Este artigo de Jacob Pinheiro Goldberg (*) foi publicado no n° 7 da Revista OAB-MG 4ª Subseção)
O “gangsterismo” no mercado de capitais colocou à tona a cronicidade de situação insustentável na “kulturkampf” (guerra cultural) criada pelos fenômenos contemporâneos da simultaneidade, instantaneidade e fugacidade. Realmente, a TV e a internet, instrumentos tecnológicos extraordinários, acabaram, paradoxal e [...]
Entre 1998 e 2009, a Petrobras assinou contratos de pelo menos R$ 180 milhões sem licitação com serviços externos de advocacia -apesar de ter um time de 650 advogados.
Os números foram fornecidos, a pedido da Folha, pela assessoria de comunicação da Petrobras. Segundo a empresa, os gastos vêm caindo desde 2008.
As contratações de advogados incluem [...]
Amazônia urbana
por Ateneia Feijó
A retirada dos não-índios da Raposa Serra do Sol ainda pode render mais algumas histórias. O que é natural. Com a reserva indígena decretada, inicia-se um novo ciclo e novas opiniões. Dou-lhes uma: “Saiam da Amazônia! Se a terra foi garantida para os índios, que a cultura deles também seja garantida.” Não, [...]
Há um surto de falta de visão em Brasília. O poder não percebe que vem se descolando progressivamente do cidadão médio. E os políticos acreditam que o povo aceitará isso para sempre
O jornal O Estado de S.Paulo trouxe neste domingo a informação de que aumentaram os casos de cegueira no país. Uma explicação é o [...]
Opinião Jurídica
Por Silvio Venosa ¹
Não basta que o regime seja formalmente democrático. Há que se compreender que a democracia meramente formal ou técnica pode-se equiparar aos mais rígidos regimes autocráticos. A simples técnica jurídica não assegura a correta aplicação das leis e a proteção da dignidade. Por essa razão, a persistência do positivismo em setores [...]