A rápida evolução tecnológica faz com que seja exponencial o aumento do descarte de produtos eletrônicos. Sabidamente os componentes de computadores, televisores, celulares e demais equipamentos eletroeletrônicos, carregam nas entranhas metais com alto teor de contaminação. Desde chumbo e mercúrio, passando por plásticos e compostos químicos com altos teores de toxidade. Esses equipamentos, descartados em [...]
Tortura nunca mais. Lei, sempre A tortura é um dos crimes mais hediondos e uma das manifestações mais degradantes e covardes da natureza humana.Mais grave ainda quando praticada por agentes de Estado que subjugam e humilham fisicamente uma pessoa indefesa a pretexto de obter confissões ou informações, seja dentro de um quadro de conflito político, [...]
Ministro Gilmar Mendes Retira-se da presidência do Supremo Tribunal Federal, em razão do término do mandato, o ministro Gilmar Mendes. Cada ministro que preside a Corte deixa ali a sua marca. A presidência de Gilmar Mendes foi marcada, sobretudo, pela defesa intransigente do Poder Judiciário e por fazer deste, cada vez mais, combatente pelos direitos [...]
Mudança no TSE As relações entre Judiciário, meio político e imprensa atravessam uma fase complicada. Nesta véspera de processo eleitoral, há uma espécie de cabo de guerra entre os três. Ora é um que puxa de um lado, querendo trazer o outro, ora é aquele que precisava ser empurrado que quer fazer os outros dois [...]
Um texto pra lá de bem humorado sobre Escolas Filosóficas do Direito. Escolas Filosóficas do Direito “Primeiro, vou fazer uma distinção porque comentaste tanto sobre Filosofia do Direito como Hermenêutica, mas são ciências distintas, ainda que presentes no estudo do próprio Direito. A Filosofia do Direito em si, pelo que sei, trata das questões mais [...]
Ahmadinejad e sua controversa visita Bruno Lima Rocha ¹ A presença no Brasil do presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, trouxe à tona uma série de polêmicas, que tanto dizem respeito ao regime integrista de base xiita como a política externa do governo Lula. Setores de movimentos de homossexuais, de direitos humanos e da comunidade judaica, [...]
Às vezes, é preciso desenhar. Então vamos desenhar. Comecemos com uma questão bastante geral, que vale para Honduras, para o Brasil e para qualquer país: pode-se não gostar da Constituição que existe, mas sempre existirá uma. A questão é saber se ela foi votada num regime autoritário ou democrático; se a legitimidade está de braços [...]
Vôo da Morte. Do juiz argentino Torres ao futuro ministro Toffoli. Atenção leitor. Caso tenha se utilizado da ponte-aérea Amsterdã-Valência, operada pelo consórcio KLM-Air France-Transavia, o piloto pode ter sido o argentino Julio Alberto Poch, aquele dos vôos assassinos. Poch era o piloto dos vôos destinados a jogar no oceano Atlântico ou no rio da [...]
por Simone Schreiber Juíza Federal Publicado em O Globo Criticando recente decisão do STF sobre o direito do réu de permanecer em liberdade enquanto a decisão condenatória não se tornar definitiva, o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil afirmou que aquela decisão só beneficiaria réus que pudessem pagar a bons advogados para manter [...]
A população tem agora mais uma canal para acessar gratuitamente documentos públicos como leis, decretos, acórdãos e projetos de lei pela internet. Com a finalidade de organizar essa massa de dados, o Senado lançou hoje (30) o site de buscas LexML.gov.br. O acervo do site, criado com o apoio do Portal Virtual do Poder Legislativo [...]