"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

Direito Digital: A Sociedade Digital

A advogada Patricia Peck Pinheiro, especialista em Direito Digital e autora de obras sobre o tema, fala do Direito na Era do Conhecimento, da adequação do profissional, do leigo e da adaptação do Judiciário à realidade virtual A advogada Patrícia Peck Pinheiro está entre as principais autoridades do Direito Digital no País. Autora do livro […]

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Publicado em 24 de setembro de 2013 às 16:09 por José Mesquita
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E Kelsen se virou na tumba diante da simplificação!

O consumidor de ilusões Por Lenio Luiz Streck ¹ Já em 1967, o francês Guy Debord escreveu La Societé du Spectacule (A sociedade do espetáculo), antecipando as mazelas da fragmentação da cultura ocorrida nestas últimas duas décadas. Como bem lembra Vargas Llosa — que, de certo modo, “revisita” a temática 45 anos depois, em seu La […]

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Publicado em 21 de Abril de 2013 às 07:04 por José Mesquita
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Litigante na Justiça do Trabalho não é ‘capacho’ do juiz

Em 2010, mais de 2,8 milhões de processos deram entrada na justiça laboral, a informação é do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Um dos fatores apontados para que seja estimulada a reclamação trabalhista começa pela alta rotatividade da mão de obra no mercado brasileiro, o que gera milhares de ações de empregados demitidos. Em 2011, […]

Arquivado em: Artigos, Brasil, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Direito do Trabalho, Legislação, Ministério Público do Trabalho, TST
Publicado em 6 de Março de 2012 às 07:03 por José Mesquita
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A disputa pela primazia entre fala e escrita em Derrida

Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy ¹ A lembrança de uma passagem do filósofo Jacques Derrida (1930-2004) pelo Brasil chama minha atenção no sentido de me apoderar do eixo temático dito desconstrutivista para se problematizar o Direito. O repertório do filósofo francês de origem argelina não é monopólio da filosofia da linguagem, em sentido estrito. […]

Arquivado em: Artigos, Direito, Filosofia
Publicado em 7 de novembro de 2011 às 08:11 por José Mesquita
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A responsabilidade do Estado-juiz precisa ser rediscutida

O tema é polêmico, mas acredito que a responsabilidade do Estado é objetiva, pois será o Estado, em última instância o responsável pelos erros do juiz, desde que se façam comprovados a ação ou omissão, o dano, e que esteja presente um nexo de causalidade. No entando o juiz terá somente a responsabilidade subjetiva, conforme expressa […]

Arquivado em: Artigos, Código de Processo Civil, Direito, Julgamentos, Justiça
Publicado em 12 de julho de 2011 às 09:07 por José Mesquita
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Paulo Bonavides: Paz como axioma da democracia

A lição destas reflexões se resume em fazer da paz axioma da democracia. O direito à paz como supremo direito da humanidade. O DIREITO à paz é o direito natural dos povos. Direito que esteve em estado de natureza no contratualismo social de Rousseau e que ficou implícito como um dogma na paz perpétua de […]

Arquivado em: Artigos, Direito, Direito Constitucional, Filosofia
Publicado em 27 de junho de 2011 às 07:06 por José Mesquita
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China, Tibet, capitalismo, ditaduras e o relativismo ‘moral’

Impressiona a capacidade do capital em mistificar os fatos e distorcer as verdades conforme as conveniências. É capaz também de subverter adjetivos. Assim toda mídia mundial passa a chamar de “presidente” o ditador da China. Ah, é também capaz de produz as mais inesperadas e farsescas ironias. O Presidente Barack Obama, prêmio Nobel da Paz […]

Arquivado em: Artigos, Comportamento, Democracia, Direitos Humanos, Ditaduras, Economia, Política Internacional
Publicado em 24 de Janeiro de 2011 às 12:01 por José Mesquita
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Marx e seu legado de horrores

Por Ipojuca Pontes No momento em que escrevo estas notas, o Produto Interno Bruto brasileiro está sendo avaliado em mais R$ 3 trilhões (à margem o que se opera na sábia economia paralela), 38% dos quais vão diretamente para os cofres do governo e são torrados, em sua quase totalidade, em grossos salários e aposentadorias, […]

Arquivado em: Artigos, Brasil, Filósofos, Política, Políticos
Publicado em 28 de dezembro de 2010 às 19:12 por José Mesquita
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Meio Ambiente, responsabilidade social e lixo eletrônico

A rápida evolução tecnológica faz com que seja exponencial o aumento do descarte de produtos eletrônicos. Sabidamente os componentes de computadores, televisores, celulares e demais equipamentos eletroeletrônicos, carregam nas entranhas metais com alto teor de contaminação. Desde chumbo e mercúrio, passando por plásticos e compostos químicos com altos teores de toxidade. Esses equipamentos, descartados em […]

Arquivado em: Ambiental, Ambiente e Ecologia, Artigos, Brasil, Código Ambiental, Códigos, Constituição Federal, Crimes, Direito, Direito Ambiental, Legislação, Legislação Ambiental, Lixo Eletrônico, Lixo Tóxico, Poluição
Publicado em 1 de agosto de 2010 às 07:08 por José Mesquita
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Tortura, STF a Lei de Anistia e a segurança jurídica

Tortura nunca mais. Lei, sempre [ad#Retangulos – Esquerda]A tortura é um dos crimes mais hediondos e uma das manifestações mais degradantes e covardes da natureza humana.Mais grave ainda quando praticada por agentes de Estado que subjugam e humilham fisicamente uma pessoa indefesa a pretexto de obter confissões ou informações, seja dentro de um quadro de […]

Arquivado em: Ações, ADPF, Artigos, Brasil, Constituição Federal, Crimes, Crimes Hediondos, Direito, Direito Constitucional, Julgamentos, Justiça, Lei da Anistia, Ministro do Supremo, Poder Judiciário, STF, Tortura, Tribunais
Publicado em 8 de Maio de 2010 às 09:05 por José Mesquita
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