Ahmadinejad e sua controversa visita
Bruno Lima Rocha ¹
A presença no Brasil do presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, trouxe à tona uma série de polêmicas, que tanto dizem respeito ao regime integrista de base xiita como a política externa do governo Lula.
Setores de movimentos de homossexuais, de direitos humanos e da comunidade judaica, protestaram contra sua [...]
Arquivado em: Artigos, Censura, Comportamento, Direito Internacional, Homossexualidade, Perseguição Religiosa, Política, Política Internacional
Publicado em 26 de novembro de 2009 às 07:11 por José Mesquita
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Às vezes, é preciso desenhar. Então vamos desenhar. Comecemos com uma questão bastante geral, que vale para Honduras, para o Brasil e para qualquer país: pode-se não gostar da Constituição que existe, mas sempre existirá uma. A questão é saber se ela foi votada num regime autoritário ou democrático; se a legitimidade está de braços [...]
Arquivado em: Artigos, Brasil, Comportamento, Constituição Federal, Direito, Direito Internacional, Golpes de Estado
Publicado em 1 de outubro de 2009 às 07:10 por José Mesquita
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Vôo da Morte. Do juiz argentino Torres ao futuro ministro Toffoli.
Atenção leitor. Caso tenha se utilizado da ponte-aérea Amsterdã-Valência, operada pelo consórcio KLM-Air France-Transavia, o piloto pode ter sido o argentino Julio Alberto Poch, aquele dos vôos assassinos.
Poch era o piloto dos vôos destinados a jogar no oceano Atlântico ou no rio da Prata, sem [...]
Arquivado em: Advocacia Geral da União, Artigos, Brasil, Constituição Federal, Declaração Universal dos Direitos do Homem, Direito, Direitos Humanos, Justiça, Justiça Federal, Legislação, Lei da Anistia, Ministro do Supremo, Personalidades, Poder Judiciário, STF, Tribunais, Órgãos/Instituições
Publicado em 30 de setembro de 2009 às 06:09 por José Mesquita
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por Simone Schreiber
Juíza Federal
Publicado em O Globo
Criticando recente decisão do STF sobre o direito do réu de permanecer em liberdade enquanto a decisão condenatória não se tornar definitiva, o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil afirmou que aquela decisão só beneficiaria réus que pudessem pagar a bons advogados para manter a causa em [...]
Arquivado em: Artigos, Brasil, Constituição Federal
Publicado em 10 de julho de 2009 às 08:07 por José Mesquita
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A população tem agora mais uma canal para acessar gratuitamente documentos públicos como leis, decretos, acórdãos e projetos de lei pela internet. Com a finalidade de organizar essa massa de dados, o Senado lançou hoje (30) o site de buscas LexML.gov.br.
O acervo do site, criado com o apoio do Portal Virtual do Poder Legislativo (Interlegis), [...]
Arquivado em: Artigos, Brasil, Civil, Códigos, Eleitoral, Emenda Constitucional, Google, Internet, Legislação, Lei Afonso Arinos, Lei Maria da Penha, Lei Orgânica da Magistratura, Lei da Anistia, Lei de Execução Penal, Leis, Medidas Provisórias, OAB, Projetos de Lei, Senado Federal, Senadores, TSE, TST, Tribunais
Publicado em 30 de junho de 2009 às 18:06 por Luciano J.S.
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(Este artigo de Jacob Pinheiro Goldberg (*) foi publicado no n° 7 da Revista OAB-MG 4ª Subseção)
O “gangsterismo” no mercado de capitais colocou à tona a cronicidade de situação insustentável na “kulturkampf” (guerra cultural) criada pelos fenômenos contemporâneos da simultaneidade, instantaneidade e fugacidade. Realmente, a TV e a internet, instrumentos tecnológicos extraordinários, acabaram, paradoxal e [...]
Arquivado em: Artigos, Ações judiciais, Brasil, Cidadania, Comportamento, Defesa do Consumidor, Economia, Impunidade, Política, STF
Publicado em 10 de junho de 2009 às 09:06 por José Mesquita
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Entre 1998 e 2009, a Petrobras assinou contratos de pelo menos R$ 180 milhões sem licitação com serviços externos de advocacia -apesar de ter um time de 650 advogados.
Os números foram fornecidos, a pedido da Folha, pela assessoria de comunicação da Petrobras. Segundo a empresa, os gastos vêm caindo desde 2008.
As contratações de advogados incluem [...]
Arquivado em: Artigos, Brasil, Comportamento, Corrupção, Justiça, Nepotismo, STJ
Publicado em 9 de junho de 2009 às 07:06 por José Mesquita
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Amazônia urbana
por Ateneia Feijó
A retirada dos não-índios da Raposa Serra do Sol ainda pode render mais algumas histórias. O que é natural. Com a reserva indígena decretada, inicia-se um novo ciclo e novas opiniões. Dou-lhes uma: “Saiam da Amazônia! Se a terra foi garantida para os índios, que a cultura deles também seja garantida.” Não, [...]
Arquivado em: Amazônia, Ambiente e Ecologia, Artigos, Ações Penais, Ações judiciais, Brasil
Publicado em 8 de maio de 2009 às 08:05 por José Mesquita
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Há um surto de falta de visão em Brasília. O poder não percebe que vem se descolando progressivamente do cidadão médio. E os políticos acreditam que o povo aceitará isso para sempre
O jornal O Estado de S.Paulo trouxe neste domingo a informação de que aumentaram os casos de cegueira no país. Uma explicação é o [...]
Arquivado em: Artigos, Comportamento, Congresso Nacional, Corrupção, Câmara dos Deputados, Deputados, Nepotismo, Política, Senado Federal
Publicado em 21 de abril de 2009 às 10:04 por José Mesquita
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Opinião Jurídica
Por Silvio Venosa ¹
Não basta que o regime seja formalmente democrático. Há que se compreender que a democracia meramente formal ou técnica pode-se equiparar aos mais rígidos regimes autocráticos. A simples técnica jurídica não assegura a correta aplicação das leis e a proteção da dignidade. Por essa razão, a persistência do positivismo em setores [...]
Arquivado em: Artigos, Direito
Publicado em 21 de abril de 2009 às 08:04 por José Mesquita
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