Brasília – Alvo de constantes críticas devido aos altos índices de reprovação e denúncias de fraude, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou ontem (17) que, a partir de agora, o seu exame jurídico, para aqueles que querem atuar na profissão, será realizado de forma nacional. A prova da OAB será a mesma nas [...]
Assim, é importante não apenas “confirmar o recebimento do fax”, ligando para o Tribunal, mas também perguntar o nome do servidor, questionar se está legível, se foram recebidas tantas folhas quanto as enviadas…. ainda assim é muito temerário!
Renan
Quem utiliza o sistema de fac-símile para transmissão de documentos à Justiça torna-se responsável pela fidelidade do material [...]
Mais um dispositivo com promessas que provavelmente não vingarão. Mais uma utopia vindo lá de cima com data de início e sem data de fim. Daqui pra que esse Projeto seja aprovado, e quando aprovado, incida na sociedade de maneira impositiva…
A Câmara Federal analisa o Projeto de Lei nº 5475/09, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), [...]
Prevê julgamento de liminar, ações de inconstitucionalidade (ADIs), recursos extraordinários, pedidos de extradição, entre outras de naturezas diversas
Renan
A liminar pedida pela empresa jornalística S/A O Estado de S. Paulo na Reclamação (RCL) 9428, proposta contra o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), é um dos temas previstos na pauta de julgamentos do [...]
Porfirio Lobo. Eua reconheceu o novo presidente, mas ainda possui um longo caminho pela frente até ser reconhecido por toda América Latina.
Renan
O presidente eleito de Honduras, Porfirio Lobo, disse nesta segunda-feira (30) que não vai medir esforços para conseguir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheça as eleições realizadas no último domingo (29).
Lobo disse que [...]
Após quase 40 anos de impunidade, foi ajuizada Ação Civil Púlica clamando por justiça
O Ministério Público Federal em São Paulo ajuizou duas ações na Justiça Federal pedindo a responsabilização do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) e do senador Romeu Tuma (PTB-SP) pela ocultação de cadáveres de desaparecidos políticos no período da ditadura, nos cemitérios de Perus e [...]
Após 10 anos de muita discussão sobre o tema, o Estatuto da Igualdade Racial aguarda aprovação do Senado ainda este mês.
Renan Montenegro
Criado para estabelecer diretrizes e garantir direitos para a população negra, o Estatuto da Igualdade Racial deve ter a votação concluída no Senado ainda neste mês de novembro, segundo previsão do governo federal, e deve [...]
Piso salarial para advogados está prestes a ser fixado
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, a polêmica sugestão do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul, que cria o piso salarial dos advogados. Pela proposta, o advogado deverá receber R$ 4,6 mil para uma jornada semanal de 36 horas; ou [...]
Será que finalmente após 4 meses de “chove e não molha”, chega o fim da crise?
O presidente de fato de Honduras, Roberto Micheletti, e o chefe de Estado deposto Manuel Zelaya, concordaram na madrugada desta sexta-feira (30) em firmar um acordo que pode ser “o início do fim da crise política” no país da América Central:
O [...]
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão que condenou a empresa Gráfica Diário Popular Ltda. a indenizar, em 50 salários-mínimos, o ex-jogador de futebol Paulo Roberto Falcão. O jornal, ao reproduzir entrevista da ex-companheira de Falcão, teria “ofendido a sua dignidade e a sua imagem”, além de acusação de [...]