"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Ao liberar biografias, STF dá lição ao Congresso

Com seu parecer simples, objetivo, corretíssimo e sem firulas linguísticas que só atrapalham, a nobre ministra Carmem Lúcia, por extensão, deu uma tacada de aleijar a imoralidade petista do tal de “controle social” da mídia. Chico Buarque, Caetano Veloso, Gilberto Gil, Roberto Carlos enfiaram a viola no saco, tendo que se conformar com o óbvio. É […]

Arquivado em: Ação Direta de Inconstitucionalidade, Biografias, Brasil, Constituição Federal, Direito Autoral, STF
Publicado em 11 de junho de 2015 às 19:06 por José Mesquita
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É proibido proibir?

A discussão em torno da necessidade de autorização do biografado para a publicação de biografias no Brasil encerra uma discussão maior: estão em jogo, na verdade, os limites e as balizas que nortearão a liberdade de expressão no país. * O cerne da questão é o antagonismo entre duas garantias fundamentais que vivem vizinhas no […]

Arquivado em: Biografias, Brasil, Censura
Publicado em 20 de outubro de 2013 às 09:10 por José Mesquita
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Biografias e censura

Quatro países “ditatoriais” – USA, França, Inglaterra e Espanha, – não impõem nenhuma restrição prévia para a publicação de biografias não autorizadas. Nos USA a liberdade de expressão é garantida pela Primeira Emenda à Constituição e que, por isso, não pode ser violada. Caso o biografado se sinta a atingido pela obra em circulação, pode […]

Arquivado em: Ações judiciais, Biografias, Censura, Constituição Federal
Publicado em 20 de outubro de 2013 às 07:10 por José Mesquita
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Advogado completa 100 anos e atua durante oito horas diárias na Bahia

Edgar Santos atua nas áreas agrárias e de família em em Salvador. Ele é o advogado mais antigo do país em exercício. Nascido em Andaraí, na região da Chapada Diamantina, na Bahia, o advogado Edgar Santos compelta 100 anos nesta quarta-feira (17). Para ele, não é só a idade que é motivo de orgulho. Edgar Santos […]

Arquivado em: Biografias, Comportamento, Direito, Tribunais
Publicado em 27 de julho de 2013 às 17:07 por José Mesquita
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Biografias não autorizadas: conflito entre a liberdade de expressão e a privacidade das pessoas humanas?

Por: Maria Celina Bodin de Moraes/Civilista.com Tema que tem suscitado significativas controvérsias e algumas notórias ações judiciais nos últimos anos, a questão das biografias não autorizadas finalmente se coloca como objeto de controle concentrado de constitucionalidade pelo Judiciário. Em julho de 2012, a Associação Nacional dos Editores de Livros (ANEL) ajuizou a ADIn n. 4.815, […]

Arquivado em: Biografias, Constituição Federal, Direito Autoral, Direito Civil, Direito Penal
Publicado em 30 de junho de 2013 às 17:06 por José Mesquita
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Manual básico de como utilizar um advogado

Coisas que o cliente precisa saber 1 – ADVOGADO dorme. Pode parecer mentira, mas ADVOGADO precisa dormir como qualquer outra pessoa. Não o acorde sem necessidade! Esqueça que ele tem telefone em casa, ligue para o escritório. 2 – ADVOGADO come. Parece inacreditável, mas é verdade. ADVOGADO também precisa se alimentar, e, às vezes, tem […]

Arquivado em: Advogados, Humor
Publicado em 23 de janeiro de 2013 às 15:01 por José Mesquita
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Nietzsche - Viviane Mosé

Nietzsche – Viviane Mosé – Café Filosófico

Arquivado em: Aulas, Filosofia, Filósofos, Vídeos
Publicado em 27 de maio de 2012 às 19:05 por José Mesquita
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Luzes sobre o Judiciário

No sistema tripartite concebido por Montesquieu, no século XVIII, o Judiciário ocupa posição privilegiada, pois é a instância que julga os outros dois poderes – Executivo e Legislativo – e os cidadãos. Por: Ruy Fabiano, jornalista Dito isso, é inconcebível que se sinta acima dos deveres de transparência e probidade que cobra dos demais. Era, […]

Arquivado em: Brasil, Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf, Filósofos, Justiça, Poder Judiciário, STF, STJ
Publicado em 4 de fevereiro de 2012 às 21:02 por José Mesquita
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Goethe - Frase da Semana

“Faz o que for justo. O resto virá por si só.” Goethe

Arquivado em: Direito, Filósofos, Frases, Justiça
Publicado em 2 de fevereiro de 2012 às 07:02 por Paulo Evandro Angelim Martins
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Marx se revira na tumba

A utopia matou o rato Os capitalistas aprenderam a lição e viram que seria melhor perder alguns anéis do que todos os dedos. Karl Marx certamente morreria de vergonha se ainda estivesse vivo para ver em que se transformou, na Coreia do Norte, o sonho da sociedade igualitária e fraterna que ele concebeu. Revoltado com […]

Arquivado em: Censura, Democracia, Ditaduras, Filósofos, Sociologia
Publicado em 24 de janeiro de 2012 às 08:01 por José Mesquita
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