O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, afirmou no último dia 2 que a entidade continuará defendendo em 2009 a efetivação das reformas política e tributária no País, como forma de combater as desigualdades sociais e ampliar a participação popular no processo decisório. Ele disse que espera ver debatidas no Congresso e [...]
Esquecidos nas celas.
Num país de cadeias lotadas, presos que já cumpriram pena ficam detidos irregularmente.
Inspeções feitas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em cadeias de quatro estados constatou que mil detentos, mesmo após terem cumprido pena, continuavam atrás das grades. No grupo também havia presos em flagrante já com direito à liberdade. Outros 1.218 condenados [...]
STJ nega habeas corpus para índios
O Superior Tribunal de Justiça negou habeas corpus para índios acusados de expedir documentos indígenas falsos. Gilberto e Jurandir Freire foram presos em abril de 2008 porque expediam carteiras de identidade indígena e declarações a não-índios, para que fossem beneficiadas com os tratamentos diferenciados oferecidos aos indígenas na Funasa, INSS, [...]
Apesar das lambanças cometidas pelo delegado da Polícia Federal, para o Procurador Rodrigo de Grandis o inquérido não foi prejudicado. Leia entrevista abaixo.
O procurador da República Rodrigo de Grandis, 32, responsável pela investigação da Satiagraha, que apura crimes financeiros atribuídos ao banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, diz que o delegado da Polícia Federal Protógenes [...]
Muita gente, com razoáveis motivos, duvida dos levantamentos estatísticos. Uns por não compreenderem a metodologia das pesquisas, outros por fazerem elementares análises comparativas, entre o que as pesquisas revelam e o que constatam na realidade que os cerca.
De qualquer modo, tanto nos registros de nascimentos quanto nos de óbitos, existe uma carência de unidades notariais, [...]
Acredito que novas regras são apenas maquilagem. Defendo o fim do voto obrigatório - acabará com a compra de votos, pois encarecerá o valor do voto - e o voto distrital que impedirá que um candidato, por exemplo, só conhecido em Fortaleza, consiga o milagre de ter eleitores em quase todos os municípios do estado. [...]
Brasil: da série “só dói quando eu rio”!
Se vivo fosse, o impagável Sérgio Porto, certamente acrescentaria uma estrofe ao seu genial “samba do crioulo doido”.
Mesmo morto, preso é julgado até pelo STJ
Sofia Fernandes e Vanessa Corrêa - Folha de São Paulo
Um homem morto em abril deste ano continua sendo julgado na primeira e na segunda [...]
Essa é daquelas que “só rindo”.
Revoltado por não ter conseguido beijar ninguém em um carnaval fora de época promovido pela Prefeitura de Guararapes do Norte (230 km de Rio Branco - Acre) no último mês de maio, o estudante universitário J. C. A. ajuizou uma ação judicial bastante inusitada. Ele foi à Justiça pedir indenização [...]
A mais fundamental ferramenta constitucional para defender o cidadão do poder do Estado encontra-se em risco. E com ele, a própria democracia.
Quem conspira contra o habeas corpus?
por: Maria Inês Nassif
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, ao discursar na Câmara por ocasião dos 40 anos do malfadado Ato Institucional nº5, um instrumento [...]
Brasil: da série “O tamanho do buraco”!
Presente de amigo
A Emenda Constitucional dos cartórios, que recebeu o sugestivo nº 471, efetivando notários sem concurso público, beneficia Valter Sêmora, dono de um dos mais lucrativos cartórios de Ponta Grossa (PR). Ele é assim, ó, com o casal Lula, especialmente com a primeira-dama Marisa Letícia.
coluna Claudio Humberto