"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

BuscaPé, líder em comparação de preços na América Latina

Senador que restringir venda de terras para estrangeiros na amazônia

O senador João Pedro (PT-AM) apresentou hoje (2) uma proposta que limita a compra de terras por estrangeiros na região amazônica. Segundo o projeto, apenas 10% das terras de municípios poderão ser adquiridas por cidadãos não brasileiros.
Atualmente, a legislação vigente permite que estrangeiros detenham 40% do território dos municípios. O texto veda totalmente o acesso [...]

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Publicado em 3 de abril de 2009 às 08:04 por José Mesquita
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Aldo Rebelo condena decisão do STF no caso Raposa Serra do Sol

Aldo Rebelo: decisão sobre Raposa Serra do Sol agride interesse nacional
Foto: Orlando Brito
Segundo o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), a decisão do Supremo Tribunal Federal de manter a demarcação em área contínua de 1,7 milhão de hectares da reserva Raposa-Serra do Sol, na fronteira do Brasil com a Guiana e a Venezuela, “embute um equívoco geopolítico”.
Aldo [...]

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Publicado em 21 de março de 2009 às 10:03 por José Mesquita
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Ministro Marco Aurélio do STF vota pela anulação da demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol

Com a lucidez que lhe é peculiar e com um impressionante saber constitucional, o Ministro Marco Aurélio de Melo, apresentou uma voto  de lucidez no oba oba lírico, poético e periférico que norteou, até aqui, o votos dos demais ministros do Supremo Tribunal Federal.
O voto do ministro será resgatado pela história quando o Brasil deixar [...]

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Publicado em 18 de março de 2009 às 22:03 por José Mesquita
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STF recomeça julgamento da Reserva Raposa Serra do Sol

Recomeça julgamento de demarcação da Raposa Serra do Sol
Recomeçou agora, 14h, o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que definirá se é legal a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. A última sessão aconteceu em 10 de dezembro do ano passando, quando oito dos 11 ministros votaram a favor da demarcação [...]

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Publicado em 18 de março de 2009 às 14:03 por José Mesquita
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Amazônia. Regularização fundiária é inviável

Brasil: da série o tamanho do buraco.
Regularização de lotes no AM levará mais de mil anos
O governo concluiu que o cipoal de leis e decretos que regulamentam a questão fundiária na Amazônia tornou impossível a regularização das terras na região, o primeiro e mais importante passo para o controle do desmatamento e início do processo [...]

Arquivado em: Amazônia, Brasil, Código Civil, Códigos, Da série "o tamanho do buraco"
Publicado em 19 de dezembro de 2008 às 08:12 por José Mesquita
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STF é “dobrado” pelas Ongs na Raposa Serra do Sol

Aconteceu o esperado. A pressão internacional para impedir que os brasileiros tomem posse da Amazônia alcançou êxito.
O Supremo Tribunal Federal entregou para cerca de 19 mil índios um território, Brasileiro, do tamanho de duas Bélgicas.
Ainda sobra um fio de esperança caso o voto do Ministro Marco Aurélio seja contrário a demarcação continua e, seja, assim, [...]

Arquivado em: Amazônia, Brasil, Direito Constitucional, Julgamentos, Liminares, Poder Judiciário, STF, Tribunais
Publicado em 12 de dezembro de 2008 às 09:12 por José Mesquita
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Amazônia. Para o presidente ler e meditar

Hélio Fernandes - Tribuna da Imprensa
A AMAZÔNIA É UM BEM SUPREMO, DO BRASIL E NÃO DO TRIBUNAL
Quase 6 meses depois, o Supremo Tribunal Federal volta a discutir hoje, a tormentosa, tumultuada, tremendamente controversa e conflitante, que é a questão da Amazônia. Não há consenso. E tudo foi prejudicado pela imprudência e omissão do Planalto.
Lógico, que [...]

Arquivado em: Amazônia, Brasil, Constituição Federal, Direito Constitucional, Julgamentos, Poder Judiciário, STF, Sentenças, Tribunais
Publicado em 10 de dezembro de 2008 às 11:12 por José Mesquita
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Decisão sobre demarcação de reserva preocupa Anchieta

O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que definirá o tipo de demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, pôs a Polícia Federal de prontidão e preocupa o governador do estado, José de Anchieta Júnior (PSDB). Ele disse acreditar que - qualquer que seja a decisão - haverá conflito na região, em [...]

Arquivado em: Amazônia, Ambiente e Ecologia, Brasil, Constituição Federal, Direito Constitucional, Julgamentos, Justiça, Polícia Federal, STF
Publicado em 10 de dezembro de 2008 às 08:12 por José Mesquita
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Amazônia - Meio Ambiente

Dano ambiental.
Cocô no Amazonas
A Justiça Federal no Amapá determinou que a prefeitura de Santana, cidade vizinha de Macapá, e a estatal de água do estado terminem de construir e façam funcionar em 180 dias o novo sistema coletor de esgoto da cidade.
A decisão foi tomada a pedido do Ministério Público, que entrou com ação para [...]

Arquivado em: Amazônia, Brasil, Direito Ambiental
Publicado em 16 de outubro de 2008 às 08:10 por José Mesquita
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Governo cede a ruralistas e muda lei ambiental

Do O Globo - Bernardo Mello Franco:
Depois de fazer diversas reuniões com parlamentares da bancada ruralista, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, entrega hoje à Casa Civil uma proposta que afrouxa as punições contra desmatadores. Pressionado, ele aceitou alterar ou revogar artigos do decreto que assinou no fim de julho, com o presidente Lula, [...]

Arquivado em: Amazônia, Brasil, Direito Ambiental, Política, Projetos de Lei
Publicado em 9 de outubro de 2008 às 08:10 por José Mesquita
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