"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Impeachment levaria um ano e meio, quase todo mandato de Dilma

Conversar com o historiador e cientista político Luiz Felipe de Alencastro é entender um pouco mais o Brasil a partir de uma perspectiva exterior. Luiz Filipe de Alencastro, professor da FGV e emérito da Sorbonne. Conversar com o historiador e cientista político Luiz Felipe de Alencastro é entender um pouco mais o Brasil a partir […]

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Publicado em 25 de fevereiro de 2016 às 07:02 por José Mesquita
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STF NÃO É PODER CONSTITUINTE

No triângulo isósceles dos poderes constitucionais, o Legislativo situa-se na parte superior, ficando o Executivo e o Judiciário nas duas pontas adjacentes. O primeiro deve ser fiscalizador, elaborador de leis e do orçamento a ser cumprido pelo segundo, cabendo ao terceiro observar o cumprimento da lei. É o fundamento do Estado de direito democrático. Absurdamente, […]

Arquivado em: Brasil, Congresso Nacional, Constituição Federal, Direito, Política, STF
Publicado em 23 de fevereiro de 2016 às 16:02 por José Mesquita
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O crime sempre compensa para alguém

A “economia” da insegurança Pública.  Enquanto a indústria brasileira segue em retração com a diminuição na produção e no número de encomendas, há um setor que movimenta a economia e que desconhece a crise. Trata-se do crime. Não costumamos pensar na criminalidade como um fator que contribui para o emprego e a renda de muitas […]

Arquivado em: Ações judiciais, Ações Penais, Brasil, Crimes, Direito, Julgamentos, Justiça
Publicado em 22 de fevereiro de 2016 às 11:02 por José Mesquita
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STF está “colocando os pingos nos ‘is’”, diz desembargador sobre prisão após 2ª instância

Supremo definiu que preso condenado por Tribunal já deve começar a cumprir a sentença. A presunção de inocência existe, mas até que se declare alguém culpado por um tribunal, diz o desembargador Silmar Fernandes. A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que prevê que os condenados em segunda instância já devem começar a cumprir sua […]

Arquivado em: Ações judiciais, Brasil, Código de Processo Civil, Código de Processo Penal, Constituição Federal, Convenção Européia de Direitos Humanos., Direito, Julgamentos, Legislação, STF
Publicado em 18 de fevereiro de 2016 às 18:02 por José Mesquita
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Estatuto da Pessoa com Deficiência entra em vigor neste sábado

O Estatuto da Pessoa com Deficiência entra em vigor neste sábado (2), estipulando regras e orientações para a promoção dos direitos e liberdades de deficientes.  O principal objetivo da nova legislação, chamada de Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, é garantir inclusão social e cidadania. Para isso, o texto garante condições de acesso […]

Arquivado em: Brasil, Direito, Direitos Humanos, Estatuto da Pessoa com Deficiência, Legislação
Publicado em 2 de janeiro de 2016 às 11:01 por José Mesquita
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WhatsApp é usado para entregar intimações no Acre

O aplicativo de mensagens gratuitas WhatsApp foi adotado como método de entrega de intimações pela Vara do Trabalho de Plácido de Castro, que fica a 92 KM de Rio Branco, capital do Acre. As notificações judiciais que são normalmente enviadas por WhatsApp são referentes a recebimento de créditos. Em 15 dias, 35 mensagens foram entregues com […]

Arquivado em: Brasil, Internet, Justiça, Redes Sociais, Tecnologia da Informação
Publicado em 1 de janeiro de 2016 às 07:01 por José Mesquita
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Delegado da PF submeteu Lula a um interrogatório de investigado clássico

Oficialmente, o delagado Josélio Azevedo de Sousa, da Polícia Federal, ouviu Lula como testemunha. Na prática, submeteu-o a um interrogatório de investigado clássico. Intimado, Lula compareceu perante a autoridade policial na última quarta-feira (16). Deu-se na sede da PF, em Brasília. O depoimento foi divulgado nesta sexta-feira. Ocupa nove páginas. O conteúdo revela um personagem […]

Arquivado em: Ações judiciais, Ações Penais, Brasil, Constituição Federal, Corrupção, Crimes, Formação de Quadrilha, Lavagem de Dinheiro, Partidos Políticos, Política, Presidente da República, STF
Publicado em 21 de dezembro de 2015 às 10:12 por José Mesquita
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Supremo quebra sigilos bancário e fiscal de Renan Calheiros

Movimentações financeiras são devassadas por determinação de Teori Zavascki, revela Época. Afilhados políticos do senador estão no alvo das investigações.Na ponta da lança: investigações avançam contra o presidente do Senado Poupado de ter suas residências devassadas na Operação Catilinárias, fase da Operação Lava Jato deflagrada na terça-feira (15) passada, o presidente do Senado, Renan Calheiros […]

Arquivado em: Ações judiciais, Brasil, Corrupção, Crimes, Políticos, STF, Violação de Sigilo Fiscal
Publicado em 20 de dezembro de 2015 às 09:12 por José Mesquita
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Investimentos e Direitos na Amazônia INESC

Amazônia: paraíso extrativista e tributário das transnacionais da mineração. O tema da justiça tributária está ganhando mais espaço no atual contexto de crise fiscal e econômica em que os ricos insistem em não abrir mão dos seus privilégios e os pobres estão sofrendo ainda mais com o peso dos tributos. Isto porque, a este peso […]

Arquivado em: Amazônia, Ambiente e Ecologia, Brasil, Desmatamento, Poluição, Sustentabilidade
Publicado em 20 de dezembro de 2015 às 07:12 por José Mesquita
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Como fica o processo de impeachment com as decisões do STF

A presidente Dilma Rousseff obteve uma vitória significativa em sua luta para manter-se no cargo após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre como deve tramitar o processo de impeachment.Supremo manteve essência do trâmite de 92 contra Collor, em decisão que beneficia Dilma Rousseff A maioria dos ministros votou que o Senado pode derrubar eventual […]

Arquivado em: Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental, Brasil, Constituição Federal, Direito, Julgamentos, STF
Publicado em 19 de dezembro de 2015 às 09:12 por José Mesquita
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