Microsoft, Google e Yahoo divulgaram nesta terça-feira um código de conduta conjunto para oferecer proteção à liberdade de expressão na internet e garantir a privacidade de usuários contra a intromissão de governos no ambiente online.
O código, intitulado Global Network Initiative, foi assinado depois de as empresas terem sofrido críticas por auxiliarem governos como o da [...]
Arquivado em: Censura, Cidadania, Comportamento, Direitos Humanos, Liberdade de Imprensa
Publicado em 3 de novembro de 2008 às 15:11 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »
Do blog do Josias de Souza
O presidente do STF, Gilmar Mendes, encaminhou ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza uma representação.
Pede que sejam apuradas: a origem e os responsáveis pela difusão de informações que tentam vincular sua assessoria aos advogados de Daniel Dantas.
São notícias que Gilmar Mendes classifica de “falsas”. Dão conta da existência [...]
Arquivado em: Brasil, Censura, Direito Constitucional, Justiça, Liberdade de Imprensa, Ministro do Supremo, Ministério Público, Polícia Federal, STF, Tribunais
Publicado em 3 de outubro de 2008 às 07:10 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »
De O Globo Online:
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto afirmou nesta segunda-feira que a exibição ao vivo das sessões de julgamento na Corte são uma “viagem sem volta”.
- A democracia tem na visibilidade, na transparência e na plenitude da informação um dos seus pilares mais sólidos e vistosos. Para mim, transmitir [...]
Arquivado em: Brasil, Censura, STF, Tribunais
Publicado em 12 de setembro de 2008 às 08:09 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »
Zé Dirceu, o guerrilheiro do palavreado, bate duro lá no blog dele
Basta de ilegalidades!
Tenho insistido, aqui neste blog, sobre a necessidade de as investigações policiais observarem o devido processo legal e o respeito ao direitos constitucionais do cidadão. Entre estes, um dos mais caros é o direito à privacidade. O combate ao crime e à [...]
Arquivado em: Blogs, Brasil, Censura, Comportamento, Direito Constitucional, Escutas Telefônicas, Justiça, Mídia, Polícia Federal
Publicado em 3 de setembro de 2008 às 08:09 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »
“Como surgiu essa raça de lobos em meio do nosso povo? É a nossa raiz? É do nosso sangue?” - A .Soljenítsin - Arquipélago Gulag,1973
Foi pro brejo, no país dos arbítrios contumazes, a Constituição Federal que, em seu artigo 5º garante o sigilo das comunicações, exceto se autorizado por mandato judicial.
Dos tempos do governo militar, [...]
Arquivado em: Brasil, CPI, Censura, Comportamento, Congresso Nacional, Direito Constitucional, Justiça, Ministro do Supremo, Personalidades, Polícia Federal, Política, Políticos, STF, Senadores, Tribunais
Publicado em 1 de setembro de 2008 às 10:09 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »
Brasil: da série “Acorda Brasil”!
“… é preciso estar atento e forte”…
É Proibido Proibir - Caetano Veloso
Eis o resultado, maléfico e perigoso, da lei de autoria do inefável senador eduardo azeredo - com minúsculas mesmo, que têm a dimensão dos neurônios do parlamentar - o descobridor, inventor, e primeiro usuário do Marcos Valério.
Argh!
Contra a censura. Sempre! [...]
Arquivado em: Blogs, Brasil, Censura, Direito Constitucional, Internet, Liberdade de Imprensa, Ministério Público, Mídia, Política, Senadores
Publicado em 19 de agosto de 2008 às 08:08 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »
Google faz acordo com Viacom para manter anonimato no YouTube. Justiça ordenou que empresa de buscas entregasse histórico de navegação dos usuários. Acordo permite cumprir o fornecimento de dados, mas sem a identificação dos internautas.
Do G1, em São Paulo
O Google anunciou nesta semana um acordo para proteger dados pessoais de milhões de usuários do YouTube [...]
Arquivado em: Censura, Comportamento, Internet, Liberdade de Imprensa
Publicado em 16 de julho de 2008 às 08:07 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »
O “olho do grande irmão” Orwelliano avança contra nossa última trincheira — a Internet — de liberdade contra o poder, cada vez maior, do Estado. Tudo que Montesquieu pregou, é diuturnamente solapado pela voracidade autoritária do Estado Brasileiro, através da ignorância tecnológica, e mesmo má fé de obtusos legisladores, como o “valerioduteano” e impune Senador [...]
Arquivado em: Blogs, Brasil, Censura, Congresso Nacional, Código Penal, Internet, Legislação, Mídia, Política, Projetos de Lei
Publicado em 14 de julho de 2008 às 08:07 por José Mesquita
1 Comentário »
“…é preciso estar atento e forte…”
“…atenção ao dobrar uma esquina…”
Colaboração: Alexandre Oliva
Pressão de bancos contra fraude on-line, já objeto de lei vigente, tem sido usada como desculpa para impor grandes ameaças à sociedade.
Marionetes no Senado Brasileiro estão prestes a aprovar um projeto de lei apoiado por agiotas bancários e de direito autoral em detrimento da [...]
Arquivado em: Artigos, Censura, Congresso Nacional, Direito Digital, Direito Penal, Internet, Política
Publicado em 13 de julho de 2008 às 08:07 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »
O sempre contundente e lúcido jornalista Hélio Fernandes¹, denuncia o abuso.
Confira o artigo na Tribuna da Imprensa
A Lei de Imprensa, que já era horrível, superada pela INDENIZAÇÃO POR “CRIME CONTRA A HONRA”.
Celso de Mello, (o mais antigo ministro do Supremo) e Gilmar Mendes, (presidente nos próximos 2 anos) protestando contra as restrições à Liberdade de [...]
Arquivado em: Biografias, Censura, Direito Constitucional, Eleitoral, Jornalistas, Legislação, Liberdade de Imprensa
Publicado em 23 de junho de 2008 às 08:06 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »