"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

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Arthur Virgílio critica censura a ‘O Povo’

Contra a censura! Sempre! Antes que Chaves!
O editor
Arthur Virgílio critica censura a ‘O Povo’
O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), solidarizou-se, hoje, com o jornal O Povo, de Fortaleza, condenando a proibição que lhe foi imposta, pelo juiz da 16ª Vara Cível daquela Capital, de divulgar reportagem sobre processo que corre, na Justiça [...]

Arquivado em: Censura, Comportamento, Direito Constitucional, Justiça, Justiça Federal, Liberdade de Imprensa
Publicado em 22 de março de 2009 às 09:03 por José Mesquita
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Anistiados. Juiz cobra transparência da turma do Pasquim

Ziraldo, Jaguar e mais diversos outros que se dizem vítimas do regime de exceção que se estabeleceu no Brasil em 1964, recebem o que prosaicamente se denomina de bolsa ditadura.
A indignação por tal ato indenizatório, continua suscitando protestos de todos os lados inclusive, de antigos admiradores do Pasquim. Este é o caso do Juiz Ilton [...]

Arquivado em: Ações judiciais, Brasil, Censura, Comportamento, Ditaduras
Publicado em 4 de março de 2009 às 08:03 por José Mesquita
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Obama tem discurso censurado na China

Para os que acham que a censura só existe em Cuba. A “progressista” China ainda faz uso implacável da tesoura censória para domar corações e mentes da raça amarela. De medo!
Partes do discurso inaugural do presidente americano, Barack Obama, que falavam sobre “comunismo” e “dissidentes”, foram censurados na China. O principal canal de TV estatal, [...]

Arquivado em: Censura, Comportamento, Ditaduras, Personalidades, Políticos
Publicado em 23 de janeiro de 2009 às 07:01 por José Mesquita
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O privilégio do Supremo Tribunal Federal

Em setembro de 1980, na cidade pernambucana de Ribeirão, o padre Vito Miracapillo recusou-se a celebrar missa para comemorar o Dia da Independência, porque “não havia efetiva independência do povo”.
O governo da época entendeu que o fato ofendia os brios nacionais e decretou a espulsão do padre italiano. Impetrado habeas corpus no STF, ele foi [...]

Arquivado em: Ações Penais, Brasil, Censura, Constituição Federal, História, Julgamentos, Justiça, Ministério Público Militar, Poder Judiciário, STF, STM, Tribunais
Publicado em 6 de janeiro de 2009 às 08:01 por José Mesquita
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Gigantes da internet assinam código de ética

Microsoft, Google e Yahoo divulgaram nesta terça-feira um código de conduta conjunto para oferecer proteção à liberdade de expressão na internet e garantir a privacidade de usuários contra a intromissão de governos no ambiente online.
O código, intitulado Global Network Initiative, foi assinado depois de as empresas terem sofrido críticas por auxiliarem governos como o da [...]

Arquivado em: Censura, Cidadania, Comportamento, Direitos Humanos, Liberdade de Imprensa
Publicado em 3 de novembro de 2008 às 15:11 por José Mesquita
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Gilmar Mende quer apuração de notícias “plantadas”

Do blog do Josias de Souza
O presidente do STF, Gilmar Mendes, encaminhou ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza uma representação.
Pede que sejam apuradas: a origem e os responsáveis pela difusão de informações que tentam vincular sua assessoria aos advogados de Daniel Dantas.
São notícias que Gilmar Mendes classifica de “falsas”. Dão conta da existência [...]

Arquivado em: Brasil, Censura, Direito Constitucional, Justiça, Liberdade de Imprensa, Ministro do Supremo, Ministério Público, Polícia Federal, STF, Tribunais
Publicado em 3 de outubro de 2008 às 07:10 por José Mesquita
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Ayres Brito: Transmissão ao vivo de sessões do STF é irreversível

De O Globo Online:
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto afirmou nesta segunda-feira que a exibição ao vivo das sessões de julgamento na Corte são uma “viagem sem volta”.
- A democracia tem na visibilidade, na transparência e na plenitude da informação um dos seus pilares mais sólidos e vistosos. Para mim, transmitir [...]

Arquivado em: Brasil, Censura, STF, Tribunais
Publicado em 12 de setembro de 2008 às 08:09 por José Mesquita
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José Dirceu: basta de ilegalidades

Zé Dirceu, o guerrilheiro do palavreado, bate duro lá no blog dele
Basta de ilegalidades!
Tenho insistido, aqui neste blog, sobre a necessidade de as investigações policiais observarem o devido processo legal e o respeito ao direitos constitucionais do cidadão. Entre estes, um dos mais caros é o direito à privacidade. O combate ao crime e à [...]

Arquivado em: Blogs, Brasil, Censura, Comportamento, Direito Constitucional, Escutas Telefônicas, Justiça, Mídia, Polícia Federal
Publicado em 3 de setembro de 2008 às 08:09 por José Mesquita
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Escuta telefônica ilegal. A Constituição violada

“Como surgiu essa raça de lobos em meio do nosso povo? É a nossa raiz? É do nosso sangue?” - A .Soljenítsin - Arquipélago Gulag,1973
Foi pro brejo, no país dos arbítrios contumazes, a Constituição Federal que, em seu artigo 5º garante o sigilo das comunicações, exceto se autorizado por mandato judicial.
Dos tempos do governo militar, [...]

Arquivado em: Brasil, CPI, Censura, Comportamento, Congresso Nacional, Direito Constitucional, Justiça, Ministro do Supremo, Personalidades, Polícia Federal, Política, Políticos, STF, Senadores, Tribunais
Publicado em 1 de setembro de 2008 às 10:09 por José Mesquita
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Censura na Internet no Brasil

Brasil: da série “Acorda Brasil”!
“… é preciso estar atento e forte”…
É Proibido Proibir - Caetano Veloso
Eis o resultado, maléfico e perigoso, da lei de autoria do inefável senador eduardo azeredo - com minúsculas mesmo, que têm a dimensão dos neurônios do parlamentar - o descobridor, inventor, e primeiro usuário do Marcos Valério.
Argh!
Contra a censura. Sempre! [...]

Arquivado em: Blogs, Brasil, Censura, Direito Constitucional, Internet, Liberdade de Imprensa, Ministério Público, Mídia, Política, Senadores
Publicado em 19 de agosto de 2008 às 08:08 por José Mesquita
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