Tal procedimento inominável, queimar processos, e por via de consequencia, apagar a história, é de uma bestialidade só comparada ao gesto de Rui Barbosa quando mandou queimar os documentos relativos aos escravos para que não sobrevivesse registro algum da escravidão. Ou quando o “acadêmico” José Sarney, então Presidente da República, autorizou a incineração dos arquivos [...]
Britânico paralítico busca na Justiça o direito de morrer. Tony Nicklinson quer que sua mulher possa ajudá-lo a morrer sem ser processada. Tony Nicklinson depois do derrame: Foto: PA Um britânico que não consegue falar e ficou paralisado do pescoço para baixo depois de sofrer um derrame está lutando na Justiça pelo direito de morrer. [...]
Crimes brutais como o caso Bruno costumam trazer à cena a caracterização do suspeito como “psicopata”. Para Daniel Martins de Barros, do núcleo de Psiquiatria Forense do Instituto de Psiquiatria da USP, “diagnosticar” transtornos psiquiátricos dessa forma é um desserviço à sociedade. Ele diz que rotular comportamentos não ajuda a buscar soluções para o crime, [...]
Ela conseguiu na Justiça autorização para tirar espermatozoide dele. No Brasil, ainda não existe lei sobre fertilização após a morte. Uma mulher conseguiu autorização para retirar espermatozoides do noivo depois que ele morreu e agora luta pelo direito de conceber um filho do noivo morto. “Uma parte de mim, de todos meus sonhos de cinco [...]
Um texto pra lá de bem humorado sobre Escolas Filosóficas do Direito. Escolas Filosóficas do Direito “Primeiro, vou fazer uma distinção porque comentaste tanto sobre Filosofia do Direito como Hermenêutica, mas são ciências distintas, ainda que presentes no estudo do próprio Direito. A Filosofia do Direito em si, pelo que sei, trata das questões mais [...]
Militante pelos direitos dos animais chegou a ser preso nos anos 80 Os direitos dos animais estão sendo cada vez mais discutidos, e seus militantes defendem os mais diversos pontos de vista. O sociólogo Roger Yates é um defensor dos animais desde os anos 70 e recentemente se juntou ao Abolicionismo, uma das vertentes mais [...]
Não é a cor da pele Mary Zaidan ¹ O iminente julgamento das chamadas cotas raciais pelo Supremo Tribunal Federal vai muito além da adoção de um sistema dito “afirmativo” para o ingresso nas universidades. Definirá se o país vai ou não institucionalizar uma política racialista. Se é justo embasar políticas públicas na cor da [...]
Escravo foi principal item de exportação na África, diz senador na 1ª audiência no STF sobre cotas Democrata considera inconstitucional sistema de cotas raciais; audiência, que vai até 6ª, decidirá se sistema continuará em vigor no país Para uma discussão que sempre convoca emoções e discursos inflamados, como é a das cotas raciais ou reserva [...]
Porfirio Lobo. Eua reconheceu o novo presidente, mas ainda possui um longo caminho pela frente até ser reconhecido por toda América Latina. Renan O presidente eleito de Honduras, Porfirio Lobo, disse nesta segunda-feira (30) que não vai medir esforços para conseguir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheça as eleições realizadas no último domingo (29). [...]
A importância referente aos danos sofridos ainda foi ínfima, uma vez que o que estava em jogo era a credibilidade do free lancer ocultando seu trabalho, podendo vir a prejudica-lo perante os demais de sua área e/ou possíveis negociações jurídicas futuras. Renan Montenegro A Editora Três Ltda foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor [...]