Não é a cor da pele
Mary Zaidan ¹
O iminente julgamento das chamadas cotas raciais pelo Supremo Tribunal Federal vai muito além da adoção de um sistema dito “afirmativo” para o ingresso nas universidades.
Definirá se o país vai ou não institucionalizar uma política racialista. Se é justo embasar políticas públicas na cor da pele.
O veredicto – [...]
Escravo foi principal item de exportação na África, diz senador na 1ª audiência no STF sobre cotas
Democrata considera inconstitucional sistema de cotas raciais; audiência, que vai até 6ª, decidirá se sistema continuará em vigor no país
Para uma discussão que sempre convoca emoções e discursos inflamados, como é a das cotas raciais ou reserva de vagas [...]
Porfirio Lobo. Eua reconheceu o novo presidente, mas ainda possui um longo caminho pela frente até ser reconhecido por toda América Latina.
Renan
O presidente eleito de Honduras, Porfirio Lobo, disse nesta segunda-feira (30) que não vai medir esforços para conseguir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheça as eleições realizadas no último domingo (29).
Lobo disse que [...]
A importância referente aos danos sofridos ainda foi ínfima, uma vez que o que estava em jogo era a credibilidade do free lancer ocultando seu trabalho, podendo vir a prejudica-lo perante os demais de sua área e/ou possíveis negociações jurídicas futuras.
Renan Montenegro
A Editora Três Ltda foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de [...]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a alteração do pré-nome e da designação de sexo de um transexual de São Paulo que realizou cirurgia de mudança de sexo. Ele não havia conseguido a mudança no registro junto à Justiça paulista e recorreu ao Tribunal Superior. A decisão da Terceira Turma do STJ é inédita [...]
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou ao Supremo Tribunal Federal STF, parecer concordando com a ação que considera inconstitucional a atribuição à Comissão Técnica Nacional de Biosegurança de decidir se organismos geneticamente modificados são causadores de impacto ambiental.
O órgão também não pode decidir sozinho sobre a necessidade de licença para comercialização de produtos ou [...]
Está mantida a decisão que reconheceu, após quase 66 anos de nascimento, a paternidade de empresário, já falecido, em relação a filho havido fora do casamento.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial dos demais herdeiros do falecido, irmãos do investigante, que, após recusa injustificada durante anos para a realização [...]
Foi um embate da água contra o rochedo — caseiro Francenildo X Palocci. Aliás, Palocci teve direito a advogado de defesa para fazer sustentação oral na sessão do STF, e o caseiro teve negado esse direito. Como disse brilhantemente o Ministro Marco Aurélio “o caseiro era um cidadão desafortunado”.
O editor
Decisão de Eros Grau é provisória; [...]
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) defendeu hoje (7), em nota, a renúncia imediata dos parlamentares envolvidos em escândalos no Senado Federal. Para o presidente da entidade, Cezar Britto, esta seria a “solução ideal” para acabar com a crise institucional que abala a Casa há mais de dois meses.
Segundo Britto, é “intolerável” a presença [...]
Contra a censura. Sempre! Antes que Cháves!
Como bem disse o Senador Pedro Simon: “Getúlio saiu da vida pra entrar na história.Sarney sai da história pra cair na vida.”
O juiz deveria no mínimo, em consonância com o Código de Processo Civil — Art.135,I (suspeição de parcialidade do juiz) — , se declarar impedido para julgar a [...]