"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Eduardo Cunha e O Estado Oligárquico de Direito

Discordo do autor do artigo, na exceção. Não é golpe. O Impeachment é instrumento democrático recepcionado pela Constituição Federal do Brasil de 1988. O Editor Neste exato momento, a população brasileira vê, atônita, a preparação de um golpe de estado tosco, primário e farsesco. Alguém poderia contar a história da seguinte forma: em uma república da América Latina, […]

Arquivado em: Brasil, Ciências políticas, Corrupção, Impeachment, Partidos Políticos, Política
Publicado em 12 de dezembro de 2015 às 10:12 por José Mesquita
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O Judiciário no Brasil, segundo Comparato

Em estudo especial, um grande jurista brasileiro traça história de um poder submisso às elites, corrupto em sua essência e comprometido secularmente com a Injustiça Por Fábio Konder Comparato | Imagem: Antonio Parreiras, Julgamento de Filipe dos Santos (1936) “A quem há de ser atribuída no Estado a função jurisdicional? Em razão do que, devem os […]

Arquivado em: Direito, História
Publicado em 20 de julho de 2015 às 06:07 por José Mesquita
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A bioética latino-americana: história e distinções ante a diversidade cultural e a religiosidade

Resumo: A presente pesquisa aborda a temática da bioética latino-americana numa perspectiva histórica. Pretende-se evidenciar a importância dos elementos diversidade cultural e religiosidade na trajetória e construção dessa nova área do conhecimento na América Latina. Para tanto, utiliza-se o método histórico e comparativo, por meio da pesquisa bibliográfica e documental, com a leitura e fichamento […]

Arquivado em: Bioética, Ciências, Comportamento, Ética, Medicina
Publicado em 18 de julho de 2015 às 10:07 por José Mesquita
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Rachel Sheherazade - Jovem espancado e a emissora: quem é o infrator?

Nos últimos dias, muito se tem comentado a respeito do grupo de pessoas no Rio de Janeiro que agrediu e prendeu, em um poste, um jovem negro, supostamente assaltante. ¹ Dentre tantos comentários, destacou-se o veiculado no telejornal SBT Brasil por parte da jornalista Rachel Sheherazade. Com efeito, no dia 4 de fevereiro passado, a […]

Arquivado em: Brasil, Comportamento, Constituição Federal, Mídia, Sociologia, Televisão, Violência Urbana
Publicado em 17 de fevereiro de 2014 às 06:02 por José Mesquita
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Perícia digital e computação forense

Carreira amadurece no Brasil; entenda como atuar com perícia em informática na área do Direito Reconstruir o passado, constatar a materialidade e apurar a autoria de incidentes cometidos com o requinte dos bits. Esta é a função da perícia digital ou forense digital, carreira que mescla a formação jurídica com a tecnologia da informação e […]

Arquivado em: Crimes cibernéticos, Crimes Eletrônicos, Criminalística, Direito Digital
Publicado em 28 de setembro de 2013 às 07:09 por José Mesquita
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Programa Mais Médicos - Medida provisória nº621

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos MEDIDA PROVISÓRIA Nº 621, DE 8 DE JULHO DE 2013. Exposição de Motivos Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de […]

Arquivado em: Brasil, Legislação, Medicina, Saúde Pública
Publicado em 26 de agosto de 2013 às 15:08 por José Mesquita
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Conselho Nacional de Saúde define regras para estudos com humanos

Normas publicadas atualizam resoluções anteriores. Pagamento é previsto só para despesas como alimentação e transporte. O Conselho Nacional de Saúde (CNS) definiu novas regras para pesquisas científicas envolvendo a participação de seres humanos. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (13) e substitui três resoluções anteriores, de 1996, 2000 e 2008. A […]

Arquivado em: Brasil, Ciências, Legislação, Medicina
Publicado em 18 de junho de 2013 às 09:06 por José Mesquita
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E Kelsen se virou na tumba diante da simplificação!

O consumidor de ilusões Por Lenio Luiz Streck ¹ Já em 1967, o francês Guy Debord escreveu La Societé du Spectacule (A sociedade do espetáculo), antecipando as mazelas da fragmentação da cultura ocorrida nestas últimas duas décadas. Como bem lembra Vargas Llosa — que, de certo modo, “revisita” a temática 45 anos depois, em seu La […]

Arquivado em: Artigos, Filosofia
Publicado em 21 de abril de 2013 às 07:04 por José Mesquita
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A presença eterna de Maquiavel

O artigo “Florença e os Drones”, do colunista David Brooks (New York Times) demonstra a importância do estudo da Filosofia e do pensamento de seus mais importantes formuladores, notadamente do renascentista Maquiavel. O jornalista participa de um Curso denominado Grande Estratégia na Universidade de Yale. Todos são obrigados a ler Péricles, Sun Tzu e Maquiavel. […]

Arquivado em: Filosofia, Guerra, Terrorismo, Tortura
Publicado em 25 de fevereiro de 2013 às 15:02 por José Mesquita
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Força e Direito

Por: Antônio T. Praxedes – Mestre em Direito O pensamento analítico ocidental define força como tudo aquilo que possa mudar o estado no qual se encontra um objeto. Para isso, foram formuladas duas classificações na Física, que podem ajudar o jurista a compreender o conceito de força. A primeira, é a força de campo: uma […]

Arquivado em: Artigos e Crônicas, Direito, Ética, Filosofia, Literatura, Moral, Psicologia
Publicado em 25 de fevereiro de 2013 às 07:02 por José Mesquita
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