"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

Notas Diárias – 14/10/2017

O terrorista Battisti e o Asilo Político na legislação Brasileira. Por que o Ministro Fux mandou a detenção de Batistti para a 1ª Turma do STF? Ele não quis ficar mal sozinho com os esquerdinhas. Há que realmente determinar se o assassino estava transpondo a fronteira, o que quebraria o acordo, safado, de asilo político […]

Arquivado em: ADPF, Alcoolismo e drogas, Brasil, Censura, Cidadania, Ciências políticas, CNJ, Códigos, Constituição Federal, Crimes, Declaração Universal dos Direitos do Homem, Defesa do Consumidor, Democracia, Direito, Direito Ambiental, Direito Autoral, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Digital, Direito do Trabalho, Direito Eleitoral, Direitos Humanos, Ditaduras, Economia, Educação, Educação, Ética, Ética, Filosofia, Fotografias, Frases, Guerra, História, Homossexualidade, Ideologias, Impostos, Impunidade, Inquéritos, Internet, Julgamentos, Jurisprudência, Justiça, Legislação, Lei da Ficha Limpa, Moral, Nepotismo, OAB, Poder Judiciário, Política, Política Internacional, Preconceito, Privacidade, Protestos, Religiões, Saúde Pública, Segurança Pública, STF, STJ, STM, Suborno/Propina, Tecnologia, Terrorismo, Tribunais, Violência Urbana
Publicado em 14 de outubro de 2017 às 10:10 por José Mesquita
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Eduardo Cunha e O Estado Oligárquico de Direito

Discordo do autor do artigo, na exceção. Não é golpe. O Impeachment é instrumento democrático recepcionado pela Constituição Federal do Brasil de 1988. O Editor Neste exato momento, a população brasileira vê, atônita, a preparação de um golpe de estado tosco, primário e farsesco. Alguém poderia contar a história da seguinte forma: em uma república da América Latina, […]

Arquivado em: Brasil, Ciências políticas, Corrupção, Impeachment, Partidos Políticos, Política
Publicado em 12 de dezembro de 2015 às 10:12 por José Mesquita
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Escolas Filosóficas do Direito

Um texto pra lá de bem humorado sobre Escolas Filosóficas do Direito. Escolas Filosóficas do Direito [ad#Retangulos – Esquerda]”Primeiro, vou fazer uma distinção porque comentaste tanto sobre Filosofia do Direito como Hermenêutica, mas são ciências distintas, ainda que presentes no estudo do próprio Direito. A Filosofia do Direito em si, pelo que sei, trata das […]

Arquivado em: Artigos, Ciências, Ciências políticas, Declaração Universal dos Direitos do Homem, Direito, Ética, Filosofia, Sociologia
Publicado em 20 de abril de 2010 às 07:04 por José Mesquita
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Cotas raciais e a Constituição Federal

Não é a cor da pele Mary Zaidan ¹ O iminente julgamento das chamadas cotas raciais pelo Supremo Tribunal Federal vai muito além da adoção de um sistema dito “afirmativo” para o ingresso nas universidades. Definirá se o país vai ou não institucionalizar uma política racialista. Se é justo embasar políticas públicas na cor da […]

Arquivado em: Ação Direta de Inconstitucionalidade, Ações, Antropologia, Brasil, Câmara dos Deputados, Ciências políticas, Congresso Nacional, Constituição Federal, Política, Racismo, STJ, Tribunais
Publicado em 14 de março de 2010 às 19:03 por José Mesquita
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