"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

Notas Diárias – 14/10/2017

O terrorista Battisti e o Asilo Político na legislação Brasileira. Por que o Ministro Fux mandou a detenção de Batistti para a 1ª Turma do STF? Ele não quis ficar mal sozinho com os esquerdinhas. Há que realmente determinar se o assassino estava transpondo a fronteira, o que quebraria o acordo, safado, de asilo político […]

Arquivado em: ADPF, Alcoolismo e drogas, Brasil, Censura, Cidadania, Ciências políticas, CNJ, Códigos, Constituição Federal, Crimes, Declaração Universal dos Direitos do Homem, Defesa do Consumidor, Democracia, Direito, Direito Ambiental, Direito Autoral, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Digital, Direito do Trabalho, Direito Eleitoral, Direitos Humanos, Ditaduras, Economia, Educação, Educação, Ética, Ética, Filosofia, Fotografias, Frases, Guerra, História, Homossexualidade, Ideologias, Impostos, Impunidade, Inquéritos, Internet, Julgamentos, Jurisprudência, Justiça, Legislação, Lei da Ficha Limpa, Moral, Nepotismo, OAB, Poder Judiciário, Política, Política Internacional, Preconceito, Privacidade, Protestos, Religiões, Saúde Pública, Segurança Pública, STF, STJ, STM, Suborno/Propina, Tecnologia, Terrorismo, Tribunais, Violência Urbana
Publicado em 14 de outubro de 2017 às 10:10 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Força e Direito

Por: Antônio T. Praxedes – Mestre em Direito O pensamento analítico ocidental define força como tudo aquilo que possa mudar o estado no qual se encontra um objeto. Para isso, foram formuladas duas classificações na Física, que podem ajudar o jurista a compreender o conceito de força. A primeira, é a força de campo: uma […]

Arquivado em: Artigos e Crônicas, Direito, Ética, Filosofia, Literatura, Moral, Psicologia
Publicado em 25 de fevereiro de 2013 às 07:02 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Escolas Filosóficas do Direito

Um texto pra lá de bem humorado sobre Escolas Filosóficas do Direito. Escolas Filosóficas do Direito [ad#Retangulos – Esquerda]”Primeiro, vou fazer uma distinção porque comentaste tanto sobre Filosofia do Direito como Hermenêutica, mas são ciências distintas, ainda que presentes no estudo do próprio Direito. A Filosofia do Direito em si, pelo que sei, trata das […]

Arquivado em: Artigos, Ciências, Ciências políticas, Declaração Universal dos Direitos do Homem, Direito, Ética, Filosofia, Sociologia
Publicado em 20 de abril de 2010 às 07:04 por José Mesquita
1 Comentário »

Publicação de foto sem crédito autoral gera danos morais

A importância referente aos danos sofridos ainda foi ínfima, uma vez que o que estava em jogo era a credibilidade do free lancer ocultando seu trabalho, podendo vir a prejudica-lo perante os demais de sua área e/ou possíveis negociações jurídicas futuras. Renan Montenegro A Editora Três Ltda foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor […]

Arquivado em: Ações, Ações judiciais, Direito Autoral, Ética, Fotografias, Julgamentos, Justiça, Legislação, Leis, Mídia, Negócios, TJ
Publicado em 24 de novembro de 2009 às 08:11 por Renan Montenegro
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Ministro do STF nega pedido de reabertura de ações contra Sarney

Foi um embate da água contra o rochedo — caseiro Francenildo X Palocci. Aliás, Palocci teve direito a advogado de defesa para fazer sustentação oral na sessão do STF, e o caseiro teve negado esse direito. Como disse brilhantemente o Ministro Marco Aurélio “o caseiro era um cidadão desafortunado”. O editor Decisão de Eros Grau […]

Arquivado em: Ações, Ações judiciais, Ações Penais, Brasil, Código Penal, Comportamento, Congresso Nacional, Constituição Federal, Corrupção, Crimes, Direito, Direito Constitucional, Ética, Habeas Data, Julgamentos, Justiça, Justiça Federal, Liminares, Nepotismo, Partidos Políticos, Poder Judiciário, Política, Senado Federal, Senadores, Sentenças, STF, Tribunais
Publicado em 29 de agosto de 2009 às 10:08 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

OAB defende renúncia de senadores envolvidos na crise

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) defendeu hoje (7), em nota, a renúncia imediata dos parlamentares envolvidos em escândalos no Senado Federal. Para o presidente da entidade, Cezar Britto, esta seria a “solução ideal” para acabar com a crise institucional que abala a Casa há mais de dois meses. Segundo Britto, é “intolerável” a […]

Arquivado em: Brasil, Comportamento, Corrupção, Ética, Nepotismo, OAB
Publicado em 8 de agosto de 2009 às 09:08 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Censura: Jornal O Estado de São Paulo proibido pela justiça de divulgar matérias sobre o filho de Sarney

Contra a censura. Sempre! Antes que Cháves! Como bem disse o Senador Pedro Simon: “Getúlio saiu da vida pra entrar na história.Sarney sai da história pra cair na vida.” O juiz deveria no mínimo, em consonância com o Código de Processo Civil — Art.135,I (suspeição de parcialidade do juiz) — , se declarar impedido para […]

Arquivado em: Ações, Ações judiciais, Brasil, Censura, Código de Processo Civil, Comportamento, Constituição Federal, Corrupção, Direito, Direito Constitucional, Ética, Justiça, Justiça Federal, Liberdade de Imprensa, Liminares, Nepotismo, Partidos Políticos, Poder Judiciário, Polícia Federal, Política, Senado Federal, Senadores
Publicado em 3 de agosto de 2009 às 08:08 por José Mesquita
9 Comentários »

Preconceitos que um Promotor de Justiça deve evitar

Que todo réu é culpado até prova em contrário; Que, sendo culpado, falta-lhe sempre um mínimo de razão; Que, sendo culpado, sua pena é sempre justa; Que existem matérias de exclusivo interesse da defesa; Que acusar bem é acusar implacavelmente; Que é preferível condenar um inocente a absolver um culpado; Que as provas a favor […]

Arquivado em: Comportamento, Discriminação, Ética, Preconceito
Publicado em 26 de julho de 2009 às 08:07 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Colar em prova dá cadeia

Colar em prova dá cadeia: decisão da 8ª Turma Especializada valida punição da Marinha a aluno de especialização. Uma decisão da 8ª Turma Especializada do TRF2 valida a punição aplicada pela Marinha contra ex-aluno do Curso de Especialização de Aviação que colou numa prova. As autoridades militares cancelaram sua matrícula na escola militar e deram […]

Arquivado em: Ações judiciais, Ações Penais, Brasil, Código Penal, Códigos, Comportamento, Constituição Federal, Direito, Direito Constitucional, Direito Penal, Ética, Julgamentos, Justiça, Justiça Federal, Mandatos, Sentenças
Publicado em 18 de maio de 2009 às 08:05 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Juízes e a boa vida dos dignitários de araque

Brasil: da série “O tamanho do Buraco”! A boa vida dos dignitários de araque Assinado por Wagner Cristiano Moretzsohn, chefe da representação do Superior Tribunal de Justiça no Rio, o ofício encaminhado em 3 de dezembro de 2008 ao gerente da Air France no aeroporto do Galeão exibe a delicadeza enganosa assimilada por togas que […]

Arquivado em: Brasil, Comportamento, Da série "o tamanho do buraco", Ética, Justiça, Justiça Federal, Ministro do Supremo, Nepotismo, Personalidades, Poder Judiciário, STF, Tribunais
Publicado em 18 de maio de 2009 às 08:05 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Comentários

Termos

Leituras Recomendadas

Sites Recomendados

Copyright © 2017 Lei & Ordem. Direitos Reservados.

Tech Blue designed by Hive Designs • Ported by Free WordPress Themes