"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

A bioética latino-americana: história e distinções ante a diversidade cultural e a religiosidade

Resumo: A presente pesquisa aborda a temática da bioética latino-americana numa perspectiva histórica. Pretende-se evidenciar a importância dos elementos diversidade cultural e religiosidade na trajetória e construção dessa nova área do conhecimento na América Latina. Para tanto, utiliza-se o método histórico e comparativo, por meio da pesquisa bibliográfica e documental, com a leitura e fichamento […]

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Publicado em 18 de julho de 2015 às 10:07 por José Mesquita
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Programa Mais Médicos - Medida provisória nº621

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos MEDIDA PROVISÓRIA Nº 621, DE 8 DE JULHO DE 2013. Exposição de Motivos Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de […]

Arquivado em: Brasil, Legislação, Medicina, Saúde Pública
Publicado em 26 de agosto de 2013 às 15:08 por José Mesquita
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Conselho Nacional de Saúde define regras para estudos com humanos

Normas publicadas atualizam resoluções anteriores. Pagamento é previsto só para despesas como alimentação e transporte. O Conselho Nacional de Saúde (CNS) definiu novas regras para pesquisas científicas envolvendo a participação de seres humanos. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (13) e substitui três resoluções anteriores, de 1996, 2000 e 2008. A […]

Arquivado em: Brasil, Ciências, Legislação, Medicina
Publicado em 18 de junho de 2013 às 09:06 por José Mesquita
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Uruguai descriminaliza o aborto

Por 17 votos a favor e 14 contra, o Senado uruguaio aprovou na tarde desta quarta-feira projeto de lei que descriminaliza o aborto no país. Com a decisão, o vizinho sul-americano se transforma no segundo país da América do Sul (depois da Guiana) a permitir o aborto por qualquer mulher que deseje fazê-lo, até a […]

Arquivado em: Aborto, Constituição Federal, Medicina, Saúde Pública
Publicado em 18 de outubro de 2012 às 12:10 por José Mesquita
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Ministro Peluzo e o aborto de anencéfalos

Manchete do G1: Maioria dos ministros do STF vota por liberar aborto de feto anencéfalo. Mais uma vez a porcaria da mídia, conforme expresso na manchete contribui para a desinformação da população. Sou contra o aborto. Exceto no perigo de morte da mãe. Mas o que o STF está decidindo não é a liberação do […]

Arquivado em: Aborto, ADPF, Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental, Brasil, Código Penal, Constituição Federal, Direito, Julgamentos, Medicina, STF
Publicado em 13 de abril de 2012 às 08:04 por José Mesquita
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Anencéfalos: formalizado no Senado um pedido de impeachment de Marco Aurélio, do Supremo

Em visita ao presidente do Senado, José Sarney, parlamentares das bancadas católica e evangélica formalizaram um pedido de impeachment contra o ministro Marco Aurélio Mello, do STF. Pede-se que seja aberto um processo por suposto crime de responsabilidade. Os parlamentares alegam que o ministro teria antecipado, em entrevistas concedidas em 2008, o voto que proferiu […]

Arquivado em: Aborto, Ação Declaratória de Constitucionalidade, Ação Direta de Inconstitucionalidade, Brasil, Constituição Federal, Crimes, Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), Direito, Direito Penal, Legislação, Loman - Lei Orgânica da Magistratura Nacional, Medicina, Senado Federal, STF
Publicado em 11 de abril de 2012 às 18:04 por José Mesquita
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Justiça autoriza grávida a abortar feto com anencefalia

O direito de interrupção da gravidez foi concedido à mulher por três votos a zero Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio concederam nesta terça-feira, por unanimidade, autorização para que uma grávida de 25 anos, de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, possa fazer um aborto de um feto de […]

Arquivado em: Aborto, Ações judiciais, Ações Penais, Brasil, Código Penal, Comportamento, Constituição Federal, Crimes, Direito, Habeas Corpus, Julgamentos, Justiça, Legislação, Medicina, Ministério Público, STF, TJ
Publicado em 18 de março de 2012 às 08:03 por José Mesquita
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Mississipi quer reconhecer embrião humano

Emenda será votada na próxima semana; iniciativa tornaria crime problemas como aborto e uso de anticonceptivo. Veja também Cientistas acham fóssil com embrião interno Oposição espanhola quer mudar lei do aborto Grávida ganha na Justiça o direito de abortar O estado do Mississipi, no sul dos Estados Unidos, votará na próxima semana uma emenda constitucional […]

Arquivado em: Aborto, Bioética, Direito, Direitos Humanos, Medicina
Publicado em 2 de novembro de 2011 às 10:11 por José Mesquita
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Reprodução assistida autorizada para casais gays

CFM libera reprodução assistida para casais homossexuais Conselho Federal de Medicina anunciou novas regras para o procedimento. Especialistas terão que seguir normas mais rígidas. O Conselho Federal de Medicina anunciou novas regras para a reprodução assistida no Brasil. Mais casais terão acesso à técnica e os especialistas terão que seguir normas mais rígidas. A funcionária […]

Arquivado em: Brasil, Ciências, Comportamento, Homossexualidade, Medicina
Publicado em 7 de janeiro de 2011 às 14:01 por José Mesquita
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Vítima de paralisia, inglês recorre à justiça pelo direito de morrer

Britânico paralítico busca na Justiça o direito de morrer. Tony Nicklinson quer que sua mulher possa ajudá-lo a morrer sem ser processada. Tony Nicklinson depois do derrame: Foto: PA Um britânico que não consegue falar e ficou paralisado do pescoço para baixo depois de sofrer um derrame está lutando na Justiça pelo direito de morrer. […]

Arquivado em: Ciências, Convenção Européia de Direitos Humanos., Convenção Internacional sobre Direitos de Pessoas com Deficiência, Crimes, Direitos Humanos, Eutanásia, Medicina
Publicado em 21 de julho de 2010 às 09:07 por José Mesquita
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