"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Psiquiatra condena telediagnóstico de psicopatia como no caso Bruno

Crimes brutais como o caso Bruno costumam trazer à cena a caracterização do suspeito como “psicopata”. Para Daniel Martins de Barros, do núcleo de Psiquiatria Forense do Instituto de Psiquiatria da USP, “diagnosticar” transtornos psiquiátricos dessa forma é um desserviço à sociedade. Ele diz que rotular comportamentos não ajuda a buscar soluções para o crime, […]

Arquivado em: Brasil, Ciências, Crimes, Direito Constitucional, Direito Penal, Homicídio, Jornais, Justiça, Medicina, Mídia, Psiquiatria, Televisão
Publicado em 17 de julho de 2010 às 09:07 por José Mesquita
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Mulher luta para conseguir ter filho de noivo que já morreu

Ela conseguiu na Justiça autorização para tirar espermatozoide dele. No Brasil, ainda não existe lei sobre fertilização após a morte. Uma mulher conseguiu autorização para retirar espermatozoides do noivo depois que ele morreu e agora luta pelo direito de conceber um filho do noivo morto. “Uma parte de mim, de todos meus sonhos de cinco […]

Arquivado em: Ciências, Código Civil, Constituição Federal, Direito, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito de Família, Medicina
Publicado em 29 de abril de 2010 às 07:04 por José Mesquita
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Transexual altera nome e gênero sem decisão judicial

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a alteração do pré-nome e da designação de sexo de um transexual de São Paulo que realizou cirurgia de mudança de sexo. Ele não havia conseguido a mudança no registro junto à Justiça paulista e recorreu ao Tribunal Superior. A decisão da Terceira Turma do STJ é inédita […]

Arquivado em: Ações, Ações judiciais, Julgamentos, Justiça, Medicina, Ministério Público, Ministros de Estado, Poder Judiciário, STJ, TJ
Publicado em 16 de outubro de 2009 às 07:10 por Renan Montenegro
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Transgênicos. Atribuição inconstitucional

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou ao Supremo Tribunal Federal STF, parecer concordando com a ação que considera inconstitucional a atribuição à Comissão Técnica Nacional de Biosegurança de decidir se organismos geneticamente modificados são causadores de impacto ambiental. O órgão também não pode decidir sozinho sobre a necessidade de licença para comercialização de produtos […]

Arquivado em: Ações, Brasil, Ciências, Constituição Federal, Direito, Medicina, Procuradores, Procuradoria-Geral da República, STF, Tribunais
Publicado em 12 de outubro de 2009 às 08:10 por José Mesquita
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Paternidade confirmada após 66 anos

Está mantida a decisão que reconheceu, após quase 66 anos de nascimento, a paternidade de empresário, já falecido, em relação a filho havido fora do casamento. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial dos demais herdeiros do falecido, irmãos do investigante, que, após recusa injustificada durante anos para a […]

Arquivado em: Ações, Ações judiciais, Brasil, Ciências, Código Civil, Códigos, Direito, Direito Civil, Direito de Família, Julgamentos, Justiça, Justiça Federal, Medicina, Poder Judiciário, Sentenças, STF, Tribunais
Publicado em 4 de outubro de 2009 às 08:10 por José Mesquita
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Aborto, Direito Constitucional e excomunhão

A Igreja precisa rever os seus (dela) conceitos. Este arcebispo parece ter emergido das trevas da idade média. O Torquemada¹ pernambucano queria que uma criança de apenas 9 anos – a criança pesa somente 33 quilos, tem 1,36 metros de altura, e não tem ainda o aparelho reprodutor totalmente formado – , levasse adiante uma […]

Arquivado em: Ciências, Direito Constitucional, Estatuto da Criança e Adolescente, Ética, Exploração sexual, Medicina
Publicado em 7 de março de 2009 às 11:03 por José Mesquita
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Câmara aprova lei de ‘incentivo’ à doação de medula

A Câmara aprovou na noite passada um projeto de lei que cria a “Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea“. Prevê a realização de campanhas anuais de esclarecimento, sob o patrocínio de órgãos públicos e entiddes privadas. Pelo projeto, que segue agora para a análise do Senado, a mobilização ocorreria sempre entre os […]

Arquivado em: Brasil, Câmara dos Deputados, Campanhas, Ciências, Comportamento, Congresso Nacional, Legislação, Medicina, Política, Projetos de Lei
Publicado em 5 de fevereiro de 2009 às 21:02 por José Mesquita
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TST mantém reintegração de portador do HIV por dispensa discriminatória

do Direito do Estado A Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão da Primeira Turma e condenou a PMSPV Empreendimentos e Participações S/A a reintegrar empregado portador do vírus HIV, por concluir que sua dispensa se dera em virtude de discriminação social. Ao deduzir ter sido vítima de discriminação, […]

Arquivado em: Advogados, Discriminação, Medicina, Preconceito, TST
Publicado em 4 de dezembro de 2008 às 16:12 por Luciano J.S.
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O fim da moral que mata

Uma grande notícia ficou escondida debaixo da vitória de Barack Obama – é o começo do fim da moral que mata. Obama prometeu em campanha, e reafirmou depois da eleição, que vai revogar as restrições impostas por Bush às pesquisas com células-tronco embrionárias, nas quais repousam as melhores esperanças de alívio e até de cura […]

Arquivado em: Artigos, Ciências, Comportamento, Direito Constitucional, Direitos Humanos, Medicina, Pesquisas, Saúde Pública
Publicado em 17 de novembro de 2008 às 08:11 por José Mesquita
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