"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

BuscaPé, líder em comparação de preços na América Latina

Juíza casou por amor, mas não valeu

Comete grave injustiça quem desconfia de motivação pecuniária no casamento em Miami (EUA) da juíza Joseane de Jesus Corrêa Bezerra, da 3a vara da família de São Luís, 90 dias depois de haver desbloqueado uma verba indenizatória de R$ 6 milhões em benefício do futuro marido, o protético Juarez Gabriel Faria, que no Brasil é [...]

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Publicado em 21 de fevereiro de 2009 às 10:02 por José Mesquita
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A falsa polêmica da maconha

Demóstenes Torres¹
Reunida na semana passada no Rio de Janeiro, certa Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia, integrada por três ex-presidentes da República do Brasil, do México e da Colômbia, decidiu recomendar a descriminalização do uso da maconha. No caso brasileiro, a sugestão não tem efeito prático já que desde a promulgação da Lei 11.343 de [...]

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Publicado em 21 de fevereiro de 2009 às 08:02 por José Mesquita
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STF dá 272 dias para fim de depoimentos do mensalão

Numa atitude inédita na história do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Joaquim Barbosa determinou ontem que as cerca de 600 testemunhas de defesa do processo do mensalão sejam ouvidas num prazo de 272 dias.
Para evitar a prescrição de crimes, o que começará a ocorrer no fim de 2011, Barbosa estabeleceu um cronograma de depoimentos [...]

Arquivado em: Ações judiciais, Brasil, Código de Processo Penal, STF, Tribunais
Publicado em 19 de fevereiro de 2009 às 08:02 por José Mesquita
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Senador Raupp indiciado em ação penal pelo STF

Maioria dos ministros do STF vota por processar Raupp
Senador é acusado de ter desviado recursos de empréstimo quando era governador de Rondônia
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou ontem pela abertura de ação penal contra o senador Valdir Raupp (PMDB-RO). Mas um pedido de vista adiou pela segunda vez a abertura do [...]

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Publicado em 13 de fevereiro de 2009 às 07:02 por José Mesquita
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A novela do mensalão

O mensalão, pelo tempo já transcorrido na apuração dos fatos, vai terminar como “semaninha”? E a denuncia apresentada pelo Procurador Geral da República, Antonio Fernando de Souza, contara o mensaleiro Senador Eduardo Azeredo, o inventor de Marcos Valério, não anda por quê?
Mensalão: STF quer evitar testemunha que vive no exterior
Só tradução de cartas rogatórias custariaR$ [...]

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Publicado em 10 de fevereiro de 2009 às 14:02 por José Mesquita
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STF deixa condenado recorrer em liberdade

Enviado por Renan Montenegro
Bacharelando em Direito da Faculdade Christus - Fortaleza
O Supremo Tribunal Federal deu, ontem, ao réu Omar Coelho Vítor direito de recorrer de sua sentença em liberdade
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram ontem um caso concreto, no qual prevaleceu majoritariamente o entendimento de que o réu tem direito a recorrer em [...]

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Publicado em 6 de fevereiro de 2009 às 16:02 por José Mesquita
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Negada indenização para Naji Nahas

A Justiça do Rio de Janeiro negou indenização de R$ 10 bilhões ao empresário Naji Nahas.
A juíza Márcia Cunha, da 2ª Vara Empresarial do Rio, ainda condenou Nahas a pagar R$ 1 milhão de honorários aos advogados das rés, as bolsas de valores do Rio (BVRJ) e de São Paulo (Bovespa).Nahas pedia reparação por prejuízos [...]

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Publicado em 25 de janeiro de 2009 às 07:01 por José Mesquita
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Lei Geral da Micro Empresa

Veja o que muda na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.
Foi publicada no Diário Oficial da União (22/12/2008), a Lei Complementar nº 128, que altera regras da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.
O que muda?
Parcelamento de Débitos: Foi estabelecido que, para ingresso no Simples Nacional, será concedido parcelamento em até 100 parcelas mensais [...]

Arquivado em: Código Civil, Códigos, Direito Civil, Direito Comercial, Economia
Publicado em 22 de janeiro de 2009 às 08:01 por José Mesquita
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Conflito de jurisdição ou ciúmes?

Acusados de comandar jogo ilegal são condenados Depois de dois anos de interrogatórios e análises de provas e documentos, o juiz Vlamir Costa Magalhães, da 4ª Vara Federal Criminal, decidiu condenar 11 réus do processo originado a partir da chamada Operação Gladiador da Polícia Federal, em dezembro de 2006. Entre os condenados estão os contraventores [...]

Arquivado em: Ações judiciais, Código Penal, Justiça, Justiça Federal, Juízes, Ministério Público, Polícia Federal
Publicado em 19 de janeiro de 2009 às 08:01 por José Mesquita
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Justiça mantém Marcos Valério preso

O famoso “carequinha” do mensalão e das despesas “não contabilizadas” vai continuar nas grades. Marcos Valério que “começou” sua (dele) carreira de trambiqueiro como auxiliar do hoje senador Eduardo Azerêdo, teve Habeas Corpus negado na Justiça Federal de São Paulo.

Por unanimidade, Justiça mantém Marcos Valério preso
Por decisão unânime, os três desembargadores da Primeira Turma do [...]

Arquivado em: Ações judiciais, Comportamento, Corrupção, Código Penal, Códigos, Direito Penal, Habeas Corpus, Julgamentos, Justiça, Justiça Federal
Publicado em 14 de janeiro de 2009 às 08:01 por José Mesquita
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