"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

BuscaPé, líder em comparação de preços na América Latina

A falsa polêmica da maconha

Demóstenes Torres¹
Reunida na semana passada no Rio de Janeiro, certa Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia, integrada por três ex-presidentes da República do Brasil, do México e da Colômbia, decidiu recomendar a descriminalização do uso da maconha. No caso brasileiro, a sugestão não tem efeito prático já que desde a promulgação da Lei 11.343 de [...]

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Publicado em 21 de fevereiro de 2009 às 08:02 por José Mesquita
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Senador Raupp indiciado em ação penal pelo STF

Maioria dos ministros do STF vota por processar Raupp
Senador é acusado de ter desviado recursos de empréstimo quando era governador de Rondônia
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou ontem pela abertura de ação penal contra o senador Valdir Raupp (PMDB-RO). Mas um pedido de vista adiou pela segunda vez a abertura do [...]

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Publicado em 13 de fevereiro de 2009 às 07:02 por José Mesquita
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A novela do mensalão

O mensalão, pelo tempo já transcorrido na apuração dos fatos, vai terminar como “semaninha”? E a denuncia apresentada pelo Procurador Geral da República, Antonio Fernando de Souza, contara o mensaleiro Senador Eduardo Azeredo, o inventor de Marcos Valério, não anda por quê?
Mensalão: STF quer evitar testemunha que vive no exterior
Só tradução de cartas rogatórias custariaR$ [...]

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Publicado em 10 de fevereiro de 2009 às 14:02 por José Mesquita
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STF deixa condenado recorrer em liberdade

Enviado por Renan Montenegro
Bacharelando em Direito da Faculdade Christus - Fortaleza
O Supremo Tribunal Federal deu, ontem, ao réu Omar Coelho Vítor direito de recorrer de sua sentença em liberdade
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram ontem um caso concreto, no qual prevaleceu majoritariamente o entendimento de que o réu tem direito a recorrer em [...]

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Publicado em 6 de fevereiro de 2009 às 16:02 por José Mesquita
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Conflito de jurisdição ou ciúmes?

Acusados de comandar jogo ilegal são condenados Depois de dois anos de interrogatórios e análises de provas e documentos, o juiz Vlamir Costa Magalhães, da 4ª Vara Federal Criminal, decidiu condenar 11 réus do processo originado a partir da chamada Operação Gladiador da Polícia Federal, em dezembro de 2006. Entre os condenados estão os contraventores [...]

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Publicado em 19 de janeiro de 2009 às 08:01 por José Mesquita
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Justiça mantém Marcos Valério preso

O famoso “carequinha” do mensalão e das despesas “não contabilizadas” vai continuar nas grades. Marcos Valério que “começou” sua (dele) carreira de trambiqueiro como auxiliar do hoje senador Eduardo Azerêdo, teve Habeas Corpus negado na Justiça Federal de São Paulo.

Por unanimidade, Justiça mantém Marcos Valério preso
Por decisão unânime, os três desembargadores da Primeira Turma do [...]

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Publicado em 14 de janeiro de 2009 às 08:01 por José Mesquita
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Projeto do senador Azeredo criminaliza usuários de redes de comunicação

Por Alexandre Oliva
Está chateado porque a Telefônica deixou-o na mão com o Speedy? Seus problemas acabaram! Ou pelo menos acabarão logo! Com o substitutivo de projeto de lei do Senador Azeredo, você vai poder mandar os controladores da Telefônica pr’aquele lugar: pra cadeia!
Continuando a leitura crítica da proposta de substitutivo de crimes digitais do senador [...]

Arquivado em: Ações Penais, Ações judiciais, Brasil, Crimes Virtuais, Crimes cibernéticos, Código Penal, Direito Penal, Política, Senado Federal, Senadores
Publicado em 13 de janeiro de 2009 às 08:01 por José Mesquita
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Daniel Dantas tem mais uma liminar negada pelo STJ

O banqueiro larápio continua tentando se livrar, por todos os meios, da jaula que, cedo ou tarde irá hospedá-lo.
STJ nega mais uma liminar a Daniel Dantas
O Superior Tribunal de Justiça negou mais um pedido de liminar em habeas corpus preventivo do banqueiro Daniel Dantas, investigado na Operação Satiagraha, da Polícia Federal. A decisão do ministro [...]

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Publicado em 8 de janeiro de 2009 às 08:01 por José Mesquita
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Dono da Gol indiciado em novo homicídio

Conhecido como Nenê Constantino, o empresário Constantino de Oliveira, 78 anos, acaba de ser indiciado como mandante de mais um assassinato e de uma tentativa de homicídio. Ele é fundador da Gol Linhas Aéreas e dono do grupo Planeta de transportes urbanos, o maior do ramo na capital da República.
Os crimes ocorreram no Distrito Federal, [...]

Arquivado em: Ações Penais, Código Penal, Códigos
Publicado em 3 de janeiro de 2009 às 08:01 por José Mesquita
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Morto é julgado pelo STJ

Brasil: da série “só dói quando eu rio”!
Se vivo fosse, o impagável Sérgio Porto, certamente acrescentaria uma estrofe ao seu genial “samba do crioulo doido”.
Mesmo morto, preso é julgado até pelo STJ
Sofia Fernandes e Vanessa Corrêa - Folha de São Paulo
Um homem morto em abril deste ano continua sendo julgado na primeira e na segunda [...]

Arquivado em: Ações Penais, Ações judiciais, Brasil, Código Penal, Da série só dói quando eu rio, Julgamentos, Justiça, Poder Judiciário, STJ
Publicado em 28 de dezembro de 2008 às 08:12 por José Mesquita
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